Decretos de criação

Tempo de leitura: 6 minutos

DECRETO No 96.989, DE 14 DE OUTUBRO DE 1988 (DOU, 17/10/1988)

Cria a Zona de Processamento de Exportação – ZPE de Macaíba, no Estado do Rio Grande do Norte.

Revogado pelo Decreto de 10 de Junho de 2010.

DECRETO No 96.990, DE 14 DE OUTUBRO DE 1988 (DOU, 17/10/1988)

Cria a Zona de Processamento de Exportação – ZPE de Maracanaú, no Estado do Ceará.

Revogado pelo Decreto de 16 de Junho de 2010.

DECRETO No 97.406, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1988 (DOU, 26/12/1988)

Cria a Zona de Processamento de Exportação – ZPE de Parnaíba, no Estado do Piauí.

Revogado pelo Decreto de 30 de Junho de 2010.

DECRETO No 97.407, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1988 (DOU, 26/12/1988)

Cria a Zona de Processamento de Exportação – ZPE de SUAPE, no Estado de Pernambuco.

Revogado pelo Decreto de 27 de Janeiro de 2010.

DECRETO No 97.580 DE 20 DE MARÇO DE 1989 (DOU, 21/03/1989)

Cria a Zona de Processamento de Exportação – ZPE de João Pessoa, no Estado da Paraíba.

Revogado pelo Decreto No 1.275/1994.

DECRETO No 97.581 DE 20 DE MARÇO DE 1989 (DOU, 21/03/1989)

Cria a Zona de Processamento de Exportação – ZPE de São Luís, no Estado do Maranhão.

Revogado pelo Decreto No 899/1993.

DECRETO No 97.663, DE 14 DE ABRIL DE 1989 (DOU, 18/04/1989)

Cria a Zona de Processamento de Exportação – ZPE de Barcarena, no Estado do Pará.

Revogado pelo Decreto No 898/1993.

DECRETO No 97.664, DE 14 DE ABRIL DE 1989 (DOU, 18/04/1989)

Cria a Zona de Processamento de Exportação – ZPE de Nossa Senhora do Socorro, no Estado de Sergipe.

Revogado pelo Decreto No 897/1993.

DECRETO No 97.703, DE 28 DE ABRIL DE 1989 (DOU, 02/05/1989)

Cria a Zona de Processamento de Exportação de Ilhéus, no Estado da Bahia.

DECRETO No 98.123, DE 06 DE SETEMBRO DE 1989 (DOU, 08/09/1989)

Cria a Zona de Processamento de Exportação de Araguaína, no Estado do Tocantins.

DECRETO No 99.043, DE 06 DE MARÇO DE 1990 (DOU, 07/03/1990)

Cria Zona de Processamento de Exportação de Cáceres, no Estado de Mato Grosso.

DECRETO No 897, DE 17 DE AGOSTO DE 1993 (DOU, 18/08/1993)

Cria a Zona de Processamento de Exportação – ZPE de Barra dos Coqueiros, no Estado de Sergipe.

Revogado pelo Decreto No 1.277/1994.

DECRETO No 898, DE 17 DE AGOSTO DE 1993 (DOU, 18/08/1993)

Dispõe sobre a Zona de Processamento de Exportação – ZPE de Barcarena, no Estado do Pará.

DECRETO No 899, DE 17 DE AGOSTO DE 1993 (DOU, 18/08/1993)

Dispõe sobre a Zona de Processamento de Exportação de São Luís, no Estado do Maranhão.

DECRETO No 996, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1993 (DOU, 01/12/1993)

Cria a Zona de Processamento de Exportação – ZPE de Rio Grande, no Estado do Rio Grande do Sul.

DECRETO No 997, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1993 (DOU, 01/12/1993)

Cria a Zona de Processamento de Exportação – ZPE de Corumbá, no Estado do Mato Grosso do Sul.

DECRETO No 1.118, DE 22 DE ABRIL DE 1994 (DOU, 25/04/1994)

Cria a Zona de Processamento de Exportação (ZPE) de Vila Velha, no Estado do Espírito Santo.

DECRETO No 1.122, DE 28 DE ABRIL DE 1994 (DOU, 29/04/1994)

Cria a Zona de Processamento de Exportação (ZPE) de Imbituba, no Estado de Santa Catarina.

DECRETO No 1.275, DE 13 DE OUTUBRO DE 1994 (DOU, 14/10/1994)

Dispõe sobre a Zona de Processamento de Exportação – ZPE de João Pessoa, no Estado da Paraíba.

DECRETO No 1.276, DE 13 DE OUTUBRO DE 1994 (DOU, 14/10/1994)

Cria a Zona de Processamento de Exportação- ZPE de Teófilo Otoni, no Estado de Minas Gerais.

DECRETO No 1.277, DE 13 DE OUTUBRO DE 1994 (DOU, 14/10/1994)

Dispõe sobre a Zona de Processamento de Exportação – ZPE de Nossa Senhora do Socorro, Estado de Sergipe.

Revogado pelo Decreto de 21 de Dezembro de 2010.

DECRETO No 1.278, DE 13 DE OUTUBRO DE 1994 (DOU, 14/10/1994)

Cria a Zona de Processamento de Exportação no Município de Itaguaí, no Estado do Rio de Janeiro.

DECRETO DE 27 DE JANEIRO DE 2010 (DOU, 29/01/2010)

Cria a Zona de Processamento de Exportação – ZPE de Suape, no Estado de Pernambuco.

DECRETO DE 10 DE JUNHO DE 2010 (DOU, 11/06/2010)

Cria a Zona de Processamento de Exportação – ZPE do Sertão, no Município de Assú, no Estado do Rio Grande do Norte.

DECRETO DE 10 DE JUNHO DE 2010 (DOU, 11/06/2010)

Cria a Zona de Processamento de Exportação no Município de Macaíba, no Estado do Rio Grande do Norte.

DECRETO DE 16 DE JUNHO DE 2010 (DOU, 17/06/2010)

Cria a Zona de Processamento de Exportação – ZPE de Pecém, no Município de São Gonçalo do Amarante, no Estado do Ceará.

Redação Alterada pelo Decreto de 04 de Maio de 2016.

DECRETO DE 30 DE JUNHO DE 2010 (DOU, 01/07/2010)

Cria a Zona de Processamento de Exportação – ZPE de Parnaíba, no Município de Parnaíba, no Estado do Piauí.

DECRETO DE 30 DE JUNHO DE 2010 (DOU, 01/07/2010)

Cria a Zona de Processamento de Exportação – ZPE de Fernandópolis, no Município de Fernandópolis, no Estado de São Paulo.

Revogado pelo Decreto de 08 de Julho de 2011.

DECRETO DE 30 DE JUNHO DE 2010 (DOU, 01/07/2010)

Cria a Zona de Processamento de Exportação – ZPE de Bataguassu, no Município de Bataguassu, no Estado de Mato Grosso do Sul.

DECRETO DE 30 DE JUNHO DE 2010 (DOU, 01/07/2010)

Cria a Zona de Processamento de Exportação no Município de Boa Vista, no Estado de Roraima.

DECRETO DE 30 DE JUNHO DE 2010 (DOU, 01/07/2010)

Cria a Zona de Processamento de Exportação no Município de Senador Guiomard, no Estado do Acre.

Redação Alterada pelo Decreto de 15 de Março de 2012.

DECRETO DE 30 DE JUNHO DE 2010 (DOU, 01/07/2010)

Cria a Zona de Processamento de Exportação – ZPE de Aracruz, no Município de Aracruz, no Estado do Espírito Santo.

Vide Decreto de 22 de Dezembro de 2010.

DECRETO DE 21 DE DEZEMBRO DE 2010 (DOU, 22/12/2010)

Cria a Zona de Processamento de Exportação – ZPE de Barra dos Coqueiros, no Município de Barra dos Coqueiros, Estado de Sergipe.

DECRETO DE 22 DE DEZEMBRO DE 2010 (DOU, 23/12/2010)

Retifica a área total da Zona de Processamento de Exportação – ZPE de Aracruz, no Município de Aracruz, no Estado do Espírito Santo, criada pelo Decreto de 30 de junho de 2010.

DECRETO DE 08 DE JULHO DE 2011 (DOU, 11/07/2011)

Cria a Zona de Processamento de Exportação – ZPE de Fernandópolis, no Município de Fernandópolis, no Estado de São Paulo.

DECRETO DE 15 DE MARCO DE 2012 (DOU, 16/03/2012)

Altera o art. 1o do Decreto de 30 de junho de 2010, que cria a Zona de Processamento de Exportação – ZPE no Município de Senador Guiomard, no Estado do Acre.

DECRETO DE 15 DE JUNHO DE 2012 (DOU, 18/06/2012)

Cria a Zona de Processamento de Exportação – ZPE, no Município de Uberaba, no Estado de Minas Gerais.

DECRETO DE 15 DE JULHO DE 2015 (DOU, 16/07/2015)

Cria a Zona de Processamento de Exportação de Rondônia, no Município de Porto Velho, Estado de Rondônia.

DECRETO DE 04 DE MAIO DE 2016 (DOU, 05/05/2016)

Altera o Decreto de 16 de junho de 2010 que cria a Zona de Processamento de Exportação – ZPE de Pecém, no Município de São Gonçalo do Amarante, Estado do Ceará

DECRETO DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017 (DOU, 16/07/2015)

Cria a Zona de Processamento de Exportação do Açu, no Município de São João da Barra, Estado do Rio de Janeiro.