Resoluções CZPE – 2010

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RESOLUÇÃO CZPE No 01, DE 26 DE MAIO DE 2010 (DOU, 01/06/2010)   

Estabelece a Orientação Superior da Política das Zonas de Processamento de Exportação.

Alterada pela Resolução CZPE no 06/2011.

Alterada pela Resolução CZPE no 03/2013.

Alterada pela Resolução CZPE no 07/2013.

RESOLUÇÃO CZPE No 02, DE 26 DE MAIO DE 2010 (DOU, 08/06/2010)

Propõe ao Excelentíssimo Presidente da República a edição de Decreto que cria a Zona de Processamento de Exportação no Município de Boa Vista, no Estado de Roraima.

RESOLUÇÃO CZPE No 03, DE 26 DE MAIO DE 2010 (DOU, 08/06/2010)

Propõe ao Excelentíssimo Presidente da República a edição de Decreto que cria a Zona de Processamento de Exportação de Pecém, no Município de São Gonçalo do Amarante, no Estado do Ceará.

RESOLUÇÃO CZPE No 04, DE 26 DE MAIO DE 2010 (DOU, 08/06/2010)

Propõe ao Excelentíssimo Presidente da República a edição de Decreto que cria a Zona de Processamento de Exportação no Município de Macaíba, no Estado do Rio Grande do Norte.

RESOLUÇÃO CZPE No 05, DE 26 DE MAIO DE 2010 (DOU, 08/06/2010)

Propõe ao Excelentíssimo Presidente da República a edição de Decreto que cria a Zona de Processamento de Exportação no Município de Parnaíba, no Estado do Piauí.

RESOLUÇÃO CZPE No 06, DE 26 DE MAIO DE 2010 (DOU, 08/06/2010)

Propõe ao Excelentíssimo Presidente da República a edição de Decreto que cria a Zona de Processamento de Exportação no Município de Fernandópolis, no Estado de São Paulo.

RESOLUÇÃO CZPE No 07, DE 26 DE MAIO DE 2010 (DOU, 08/06/2010)

Propõe ao Excelentíssimo Presidente da República a edição de Decreto que cria a Zona de Processamento de Exportação no Município de Bataguassu, no Estado do Mato Grosso do Sul.

RESOLUÇÃO CZPE No 08, DE 28 DE JUNHO DE 2010 (DOU, 29/06/2010)

Estabelece o procedimento para declarar a caducidade de ato que cria Zona de Processamento de Exportações.

Alterada pela Resolução CZPE no 04/2013.

Alterada pela Resolução CZPE no 08/2013.

RESOLUÇÃO CZPE No 09, DE 28 DE JUNHO DE 2010 (DOU, 29/06/2010)   

Propõe ao Excelentíssimo Presidente da República a edição de Decreto que cria a Zona de Processamento de Exportação no Município de Aracruz, no Estado do Espírito Santo.

RESOLUÇÃO CZPE No 10, DE 28 DE JUNHO DE 2010 (DOU, 29/06/2010)

Propõe ao Excelentíssimo Presidente da República a edição de Decreto que cria a Zona de Processamento de Exportação no Município de Senador Guiomard, no Estado do Acre.

RESOLUÇÃO CZPE No 11, DE 10 DE SETEMBRO DE 2010 (DOU, 13/09/2010)

Dispõe sobre o prazo para constituição da Empresa Administradora da Zona de Processamento de Exportação (ZPE) do Município de Assú, no Estado do Rio Grande do Norte (RN).

RESOLUÇÃO CZPE No 12, DE 14 DE SETEMBRO DE 2010 (DOU, 15/09/2010)

Dispõe sobre o prazo para constituição da Empresa Administradora da Zona de Processamento de Exportação (ZPE) de Pecém, no Município de São Gonçalo do Amarante, Estado do Ceará.

RESOLUÇÃO CZPE No 13, DE 28 DE SETEMBRO DE 2010 (DOU, 29/09/2010)

Dispõe sobre o prazo para constituição da Empresa Administradora da Zona de Processamento de Exportação (ZPE) no Município de Parnaíba, Estado do Piauí.

RESOLUÇÃO CZPE No 14, DE 28 DE SETEMBRO DE 2010 (DOU, 30/09/2010)

Dispõe sobre o prazo para constituição da Empresa Administradora da Zona de Processamento de Exportação (ZPE) no Município de Boa Vista, Estado do Roraima.

RESOLUÇÃO CZPE No 15, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2010 (DOU, 24/10/2010)

Propõe ao Excelentíssimo Presidente da República a edição de Decreto que cria a Zona de Processamento de Exportação no Município de Barra dos Coqueiros, Estado de Sergipe.