Resoluções CZPE – 2011

Tempo de leitura: 1 minuto

RESOLUÇÃO No 01, DE 27 DE ABRIL DE 2011 (DOU, 04/05/2011)

Propõe à Excelentíssima Senhora Presidenta da República a edição de Decreto que cria a Zona de Processamento de Exportação no Município de Fernandópolis, no Estado de São Paulo.

RESOLUÇÃO No 02, DE 27 DE ABRIL DE 2011 (DOU, 04/05/2011)

Dispõe sobre a Zona de Processamento de Exportação (ZPE) de Suape no Município de Jaboatão dos Guararapes, Estado de Pernambuco.

RESOLUÇÃO No 03, DE 28 DE SETEMBRO DE 2011 (DOU, 30/09/2011) 

Propõe à Excelentíssima Senhora Presidenta da República a edição de Decreto que cria a Zona de Processamento de Exportação do Acre no Município de Senador Guiomard, no Estado do Acre.

RESOLUÇÃO No 04, DE 28 DE SETEMBRO DE 2011 (DOU, 30/09/2011)

Aprova o projeto industrial de instalação da Companhia Siderúrgica do Pecém – CSP na Zona de Processamento de Exportação – ZPE de Pecém, no município de São Gonçalo do Amarante, no Estado do Ceará.

Alterada pela Resolução CZPE no 05/2016.

Alterada pela Resolução CZPE no 16/2016.

RESOLUÇÃO No 05, DE 28 DE SETEMBRO DE 2011 (DOU, 30/09/2011)

Estabelece os requisitos, parâmetros básicos e roteiro para apresentação e avaliação técnica de projetos industriais nas Zonas de Processamento de Exportação – ZPE.

Alterada pela Resolução CZPE no 03/2013.

Alterada pela Resolução CZPE no 04/2014.

Alterada pela Resolução CZPE no 07/2016.

RESOLUÇÃO No 06, DE 28 DE SETEMBRO DE 2011 (DOU, 03/10/2011)

Altera a Resolução CZPE no 01, de 26 de maio de 2010, que dispõe sobre a Orientação Superior da Política das Zonas de Processamento de Exportação.