Resoluções CZPE – 2013

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RESOLUÇÃO CZPE No 01, DE 03 DE ABRIL DE 2013 (DOU, 05/04/2013)

Propõe à Excelentíssima Senhora Presidenta da República a edição de Decreto que cria a Zona de Processamento de Exportação de Rondônia, no Município de Porto Velho, no Estado de Rondônia.

RESOLUÇÃO CZPE No 02, DE 03 DE ABRIL DE 2013 (DOU, 05/04/2013)

Altera a Resolução CZPE no 05, de 1o de setembro de 2009, que dispõe sobre as atribuições e  responsabilidades das Administradoras das Zonas de Processamento de Exportação.

RESOLUÇÃO CZPE No 03, DE 03 DE ABRIL DE 2013 (DOU, 05/04/2013)

Altera a Resolução CZPE no 01, de 26 de maio de 2010, que estabelece a Orientação Superior da Política das Zonas de Processamento de Exportação; altera a Resolução CZPE no 02, de 15 de maio de 2009, que estabelece procedimentos para apresentação de propostas de criação de Zonas de Processamento de Exportação; e altera a Resolução CZPE no05, de 28 de setembro de 2011, que estabelece os requisitos, parâmetros básicos e roteiro para apresentação e avaliação técnica de projetos industriais nas Zonas de Processamento de Exportação.

RESOLUÇÃO CZPE No 04, DE 03 DE ABRIL DE 2013 (DOU, 05/04/2013)

Altera a Resolução CZPE no 01, de 15 de maio de 2009, que dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho Nacional das Zonas de Processamento de Exportação – CZPE; altera a Resolução CZPE no 05, de 1o de setembro de 2009, que dispõe sobre as atribuições e responsabilidades das Administradoras das Zonas de Processamento de Exportação; e altera a Resolução CZPE no 08, de 28 de junho de 2010, que estabelece o procedimento para declarar a caducidade de ato que cria Zona de Processamento de Exportações.

RESOLUÇÃO CZPE No 05, DE 04 DE SETEMBRO DE 2013 (DOU, 05/09/2013)

Aprova o projeto industrial de instalação da empresa Anawa Indústria de Alimentos Ltda. na Zona de Processamento de Exportação (ZPE) do Acre no Município de Senador Guiomard, Estado do Acre.

RESOLUÇÃO CZPE No 06, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2013 (DOU, 18/12/2013)

Aprova o projeto industrial de instalação da empresa Uniart Indústria, Comércio, Importação e Exportação Ltda., na Zona de Processamento de Exportação do Acre, no município de Senador Guiomard, no Estado do Acre.

Alterada pela Resolução CZPE no 03, de 29 de maio de 2014.

RESOLUÇÃO CZPE No 07, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2013 (DOU, 18/12/2013)

Altera a Resolução CZPE no 01, de 26 de maio de 2010, que estabelece a Orientação Superior da Política das Zonas de Processamento de Exportação.

RESOLUÇÃO CZPE No 08, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2013 (DOU, 18/12/2013)

Altera a Resolução CZPE no 05, de 1o de setembro de 2009, que dispõe sobre as atribuições e responsabilidades das Administradoras das Zonas de Processamento de Exportação; e altera a Resolução CZPE no 08, de 28 de junho de 2010, que estabelece o procedimento para declarar a caducidade de ato que cria Zona de Processamento de Exportações.