Resoluções CZPE – 2014

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RESOLUÇÃO CZPE No 01, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2014 (DOU, 26/02/2014)

Aprova o projeto industrial de instalação da empresa Superfruits Global Acre Importação e Exportação Ltda, na Zona de Processamento de Exportação do Acre, no município de Senador Guiomard, no Estado do Acre.

RESOLUÇÃO CZPE No 02, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2014 (DOU, 28/02/2014)

Altera a Resolução CZPE no 01, de 15 de maio de 2009, que dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho Nacional das Zonas de Processamento de Exportação – CZPE.

RESOLUÇÃO CZPE No 03, DE 29 DE MAIO DE 2014 (DOU, 30/05/2014)

Altera a Resolução CZPE nº 06, de 17 de dezembro de 2013, que aprova o projeto industrial de instalação da empresa Uniart Indústria, Comércio, Importação e Exportação Ltda., na Zona de Processamento de Exportação do Acre, no município de Senador Guiomard, no Estado do Acre.

RESOLUÇÃO CZPE No 04, DE 29 DE MAIO DE 2014 (DOU, 30/05/2014)

Altera a Resolução CZPE no 05, de 28 de setembro de 2011, que estabelece os requisitos, parâmetros básicos e roteiro para apresentação e avaliação técnica de projetos industriais nas Zonas de Processamento de Exportação – ZPE

Revogada pela Resolução CZPE no 07, de 26 de abril de 2016.

RESOLUÇÃO CZPE No 05, DE 29 DE MAIO DE 2014 (DOU, 30/05/2014)

Aprova o projeto industrial de instalação da empresa White Martins Pecém Gases Industriais Ltda., na Zona de Processamento de Exportação do Ceará, no município de São Gonçalo do Amarante, no Estado do Ceará.

RESOLUÇÃO CZPE No 06, DE 29 DE MAIO DE 2014 (DOU, 30/05/2014)

Dispõe sobre a Zona de Processamento de Exportação (ZPE) de Suape no Município de Jaboatão dos Guararapes, Estado de Pernambuco.

RESOLUÇÃO CZPE No 07, DE 29 DE MAIO DE 2014 (DOU, 30/05/2014)

Dispõe sobre a Zona de Processamento de Exportação (ZPE) de Ilhéus no Município de Ilhéus, Estado da Bahia.

RESOLUÇÃO CZPE No 08, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2014 (DOU, 05/11/2014)

Aprova o projeto industrial de instalação da empresa Agrocera Piauí Indústria, Comércio e Exportação de Cera Vegetal Ltda., na Zona de Processamento de Exportação de Parnaíba, no Estado do Piauí.

RESOLUÇÃO CZPE No 09, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2014 (DOU, 05/12/2014)

Autoriza a cessão de direitos sobre os imóveis e sobre a planta industrial da Companhia Siderúrgica do Pecém na ZPE de Pecém.

RESOLUÇÃO CZPE No 10, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2014 (DOU, 31/12/2014)

Autoriza a transferência da Administradora da ZPE de Fernandópolis, localizada no Estado de São Paulo, para a iniciativa privada.

RESOLUÇÃO CZPE No 11, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2014 (DOU, 18/12/2014)

Prorroga o prazo para comprovação do início de obras da Zona de Processamento de Exportação (ZPE) de Aracruz, no Município de Aracruz, Estado do Espírito Santo.

RESOLUÇÃO CZPE No 12, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2014 (DOU, 18/12/2014)

Prorroga o prazo para comprovação do início de obras da Zona de Processamento de Exportação – ZPE de Barra dos Coqueiros, no Município de Barra dos Coqueiros, Estado de Sergipe.

Retificada em 06 de fevereiro de 2015.

Vide Resolução CZPE no 05, de 25 de junho de 2015.

RESOLUÇÃO CZPE No 13, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2014 (DOU, 18/12/2014)

Prorroga o prazo para comprovação do início de obras da Zona de Processamento de Exportação (ZPE) de Boa Vista, no Município de Boa Vista, Estado de Roraima.

Retificada em 06 de fevereiro de 2015.

RESOLUÇÃO CZPE No 14, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2014 (DOU, 18/12/2014)

Prorroga o prazo para comprovação da conclusão de obras da Zona de Processamento de Exportação (ZPE) de Cáceres, no Município de Cáceres, Estado do Mato Grosso.

Retificada em 06 de fevereiro de 2015.

RESOLUÇÃO CZPE No 15, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2014 (DOU, 31/12/2014)

Dispõe sobre a Zona de Processamento de Exportação (ZPE) de Uberaba, no Município de Uberaba, Estado de Minas Gerais.