Resoluções CZPE – 2015

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RESOLUÇÃO CZPE No 01, DE 25 DE JUNHO DE 2015 (DOU, 01/07/2015)

Prorroga o prazo para comprovação da conclusão de obras da Zona de Processamento de Exportação (ZPE) de Suape, no Município de Jaboatão dos Guararapes, Estado de Pernambuco.

RESOLUÇÃO CZPE No 02, DE 25 DE JUNHO DE 2015 (DOU, 01/07/2015)

Indefere o projeto industrial de instalação da empresa K. Elawar International Ltda., apresentado para implantação na Zona de Processamento de Exportação de Teófilo Otoni, no Estado de Minas Gerais.

Retificada em 10 de junho de 2015.

RESOLUÇÃO CZPE No 03, DE 25 DE JUNHO DE 2015 (DOU, 01/07/2015)

Indefere o projeto industrial de instalação da empresa Stone World International Ltda., apresentado para implantação na Zona de Processamento de Exportação de Teófilo Otoni, no Estado de Minas Gerais.

Retificada em 10 de junho de 2015.

RESOLUÇÃO CZPE No 04, DE 25 DE JUNHO DE 2015 (DOU, 01/07/2015)

Prorroga o prazo para comprovação do início de obras da Zona de Processamento de Exportação de Fernandópolis (ZPE Paulista), no Município de Fernandópolis, Estado de São Paulo.

Retificada em 10 de junho de 2015.

RESOLUÇÃO CZPE No 05, DE 25 DE JUNHO DE 2015 (DOU, 06/07/2015)

Cancela a prorrogação do prazo estabelecido no artigo 1o da Resolução CZPE no 12, de 04 de dezembro de 2014 (DOU, 18/12/2014).

RESOLUÇÃO CZPE No 06, DE 25 DE JUNHO DE 2015 (DOU, 01/07/2015)

Prorroga o prazo para comprovação do início de obras da Zona de Processamento de Exportação (ZPE) do Sertão, no Município de Assú, Estado do Rio Grande do Norte.

Vide Resolução CZPE nº 04, de 26 de abril de 2016

RESOLUÇÃO CZPE No 07, DE 25 DE JUNHO DE 2015 (DOU, 01/07/2015)

Prorroga o prazo para comprovação da conclusão de obras da Zona de Processamento de Exportação (ZPE) de Macaíba, no Município de Macaíba, Estado do Rio Grande do Norte.

RESOLUÇÃO CZPE No 08, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2015 (DOU, 25/11/2015)

Aprova o projeto industrial de instalação da empresa Phoenix do Pecém Indústria e Serviços Siderúrgicos Ltda. na Zona de Processamento de Exportação de Pecém, no município de São Gonçalo do Amarante, no Estado do Ceará.

RESOLUÇÃO CZPE No 09, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2015 (DOU, 25/11/2015)

Prorroga o prazo para comprovação do início de obras da Zona de Processamento de Exportação (ZPE) de Barcarena, no Município de Barcarena, Estado do Pará.

RESOLUÇÃO CZPE No 10, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2015 (DOU, 25/11/2015)

Prorroga o prazo para comprovação da conclusão de obras da Zona de Processamento de Exportação (ZPE) de Parnaíba, no Município de Parnaíba, Estado do Piauí.

RESOLUÇÃO CZPE No 11, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2015 (DOU, 25/11/2015)

Dispõe sobre o prazo para constituição da Empresa Administradora da Zona de Processamento de Exportação (ZPE) de Rondônia, no Município de Porto Velho, Estado de Rondônia.

RESOLUÇÃO CZPE No 12, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2015 (DOU, 02/12/2015)

Autoriza a venda de unidade auxiliar da planta industrial da Companhia Siderúrgica do Pecém.

RESOLUÇÃO CZPE No 13, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2015 (DOU, 02/12/2015)

Autoriza alteração no projeto industrial  aprovado pela Resolução CZPE no 4, de 28 de setembro de 2011