Resoluções CZPE – 2016

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RESOLUÇÃO CZPE Nº 01, DE 26 DE ABRIL DE 2016 (DOU, 27/04/2016)

Recomenda à Excelentíssima Senhora Presidenta da República a edição de Decreto que amplia a área da Zona de Processamento de Exportação de Pecém, no município de São Gonçalo do Amarante, no estado do Ceará.

RESOLUÇÃO CZPE Nº 02, DE 26 DE ABRIL DE 2016 (DOU, 28/04/2016)

Prorroga o prazo para comprovação da conclusão de obras da Zona de Processamento de Exportação (ZPE) de Ilhéus, no Município de Ilhéus, Estado da Bahia.

RESOLUÇÃO CZPE Nº 03, DE 26 DE ABRIL DE 2016 (DOU, 28/04/2016)

Dispõe sobre o prazo para constituição da Empresa Administradora da Zona de Processamento de Exportação (ZPE) de Rondônia, no Município de Porto Velho, Estado de Rondônia.

RESOLUÇÃO CZPE Nº 04, DE 26 DE ABRIL DE 2016 (DOU, 28/04/2016)

Cancela a prorrogação do prazo estabelecido no artigo 1º da Resolução CZPE nº 06, de 25/06/2015 (DOU, 01/07/2015).

RESOLUÇÃO CZPE Nº 05, DE 26 DE ABRIL DE 2016 (DOU, 28/04/2016)

Aprova a alteração da relação dos produtos a serem fabricados pela Companhia Siderúrgica do Pecém na Zona de Processamento de Exportação de Pecém.

RESOLUÇÃO CZPE Nº 06, DE 26 DE ABRIL DE 2016 (DOU, 28/04/2016) 

Aprova projeto industrial para fabricação de pellets e briquetes de resíduos vegetais na Zona de Processamento de Exportação de Parnaíba no Estado do Piauí.

RESOLUÇÃO CZPE Nº 07, DE 26 DE ABRIL DE 2016 (DOU, 28/04/2016)

Altera procedimentos relativos aos projetos industriais para implantação em Zonas de Processamento de Exportação.

RESOLUÇÃO CZPE Nº 08, DE 09 DE AGOSTO DE 2016 (DOU, 10/08/2016)

Autoriza a instalação da empresa Ecopellets do Brasil Ltda na Zona de Processamento de Exportação de Parnaíba, no Estado do Piauí, para implantar e operar unidade industrial em conformidade com o projeto industrial aprovado pela Resolução CZPE no 06, de 26 de abril de 2016.

RESOLUÇÃO CZPE Nº 09, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2016 (DOU, 01/12/2016)

Prorroga o prazo para comprovação do início de obras da Zona de Processamento de Exportação (ZPE) de Uberaba, no Município de Uberaba, Estado de Minas Gerais.

RESOLUÇÃO CZPE Nº 10, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2016 (DOU, 01/12/2016)

Prorroga o prazo para comprovação do início de obras da Zona de Processamento de Exportação (ZPE) de Aracruz, no Município de Aracruz, Estado do Espírito Santo.

RESOLUÇÃO CZPE Nº 11, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2016 (DOU, 01/12/2016)

Prorroga o prazo para comprovação da conclusão de obras da Zona de Processamento de Exportação (ZPE) de Bataguassu, no Município de Bataguassu, Estado do Mato Grosso do Sul.

RESOLUÇÃO CZPE Nº 12, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2016 (DOU, 01/122016)

Prorroga o prazo para comprovação do início de obras da Zona de Processamento de Exportação (ZPE) de Boa Vista, no Município de Boa Vista, Estado de Roraima.

RESOLUÇÃO CZPE Nº 13, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2016 (DOU, 01/12/2016)

Prorroga o prazo para comprovação da conclusão de obras da Zona de Processamento de Exportação (ZPE) de Parnaíba, no Município de Parnaíba, Estado do Piauí.

RESOLUÇÃO CZPE Nº 14, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2016 (DOU, 01/12/2016)

Prorroga o prazo para comprovação da conclusão de obras da Zona de Processamento de Exportação (ZPE) de Cáceres, no Município de Cáceres, Estado do Mato Grosso.

RESOLUÇÃO CZPE Nº 15, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2016 (DOU, 01/12/2016)

Aprova o projeto industrial e a instalação da empresa Alpha R/C Performance Products Brazil Imp. e Exp. Ltda., na Zona de Processamento de Exportação do Acre, no município de Senador Guiomard, no Estado do Acre.

RESOLUÇÃO CZPE Nº 16, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2016 (DOU, 01/12/2016)

Aprova a alteração da relação dos produtos a serem fabricados pela Companhia Siderúrgica do Pecém na Zona de Processamento de Exportação de Pecém