Dilma defende as ZPE’s

A vinda à Cuiabá do Dr. Helson Braga, (no dia 26/02 - na FIEMT), Presidente da ABRAZPE- Associação Brasileira das Zonas de Processamento de Exportação foi muito promissora e nos rendeu esperanças de que, vinte anos passados, a ZPE de MT tenha efetivas possibilidades de se tornar uma realidade. E de fato confiamos que ela ressurja mais forte, pois agora defendida pelo Governo Federal.

Este fato, não só pela atualização e alterações estimuladoras na legislação, conforme mencionamos em nosso artigo “ZPE de MT ressurge”, publicado na mídia. Mas, principalmente por manifestações da Presidência em diversos atos de confirmação da ZPE em outros Estados, como em Pernambuco, por ocasião no lançamento da ZPE de Jaboatão dos Guararapes, em que o Presidente Lula esteve presente por duas vezes, com o Governador e o Prefeito, bem como outras autoridades é claro! Como o Dr. Helson Braga.

No Nordeste o Presidente enaltece o papel histórico que os Estados desempenharam na defesa da expansão e consolidação territorial, bem como enaltece suas particularidades culturais, que en passant, foram importantes, falando ele em “constelação de vários Brasis”. E nós mato-grossenses também temos o direito de assim estarmos inclusos nessas constelações, não pelos últimos acontecimentos que não vale nem a pena aqui mencionar, pois nos colocam nas constelações do “buraco negro” do espaço sideral. Sim, pelas contribuições positivas que fazemos ao nosso país. E temos, de fato muito a contribuir enaltecendo os serviços prestados pelos mato-grossenses natos e adotados.

Ilustres, temos várias personalidades que a história, com certeza, nos fará sempre recordar, como os do peso de um Celso Furtado, mencionado pelo Presidente. Este que foi, de fato, e os seus livros o comprovam, um combatente das desigualdades regionais, em nosso país, aliás, como eu me classifico, pela especialização, doutorado e consciência política e cultural que sempre demonstrei.

E esta defesa do desenvolvimento regional, declarada pelo Presidente no artigo (vejam só!) da Dilma Roussef demonstrou a importância da ZPE para ambos. A candidata defende as ZPE’s, indo ao encontro do que defende o artigo 170 da Constituição Federal e o próprio Presidente.

Disse mais no artigo a candidata do PT por ocasião do evento mencionado, em que reafirmou a Política Nacional de Desenvolvimento Regional e, disse que a ZPE de Jaboatão será um importante instrumento de desenvolvimento regional, ativando investimentos e empregos. E que, com certeza um projeto como este estimulará as regiões que se consolidam como de desenvolvimento. Falou ela na importância dos incentivos para as empresas do país que optarem pela implantação de mais um investimento nas áreas alfandegadas das ZPE’s, e sua contribuição para o aumento das exportações brasileiras. E, ainda mais, que se a crise não foi tão acentuada, foi em razão de que o desenvolvimento regional contribuiu decisivamente para isto.

Pensando no futuro, o Brasil caminha, disse Dilma no artigo “Desenvolvimento para todos”, para se tornar a quinta maior economia mundial e as regiões tem e terão um importante papel nesta consolidação em beneficio das populações no país.

É evidente que este artigo da Ministra nos dá alento em pensar que o Governo Federal optou pelas ZPE’s, inicialmente, confirmado pelos atos do Presidente. E que, por intermédio do Congresso Nacional reafirmou a Política Nacional das ZPE’s, confirmado ainda pelos atos contínuos ao participar em eventos que demonstram de fato que o país elegeu este instrumento de desenvolvimento regional e de exportação. E deu aos Governadores dos Estados, cujas ZPE’s estão aprovadas, uma certeza de que o Governo Federal não recuará e que garante o instrumento por pelo menos 20 anos.

Sem sombra de dúvidas se a Ministra participou e escreveu um artigo deste jaez, com certeza, temos a garantia de que consta de seu Plano de Governo futuro, e que, em sendo Presidenta, o defenderá numa prova de segurança jurídica, para que os instrumentos se solidifiquem.

Desta forma, podemos aqui nos manifestar como esperançosos de que as autoridades estaduais se sensibilizem e façam o “dever de casa” estudando e se comprometendo com a ZPE de MT em Cáceres, como assim já o demonstraram os deputados Riva e Sérgio Ricardo. Estes estão chamando toda a sociedade mato-grossense para numa audiência pública, amanhã 01/03, às 14h30 na Assembléia Legislativa

Ilson Sanches, 01.03.2010

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