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Após muita espera finalmente Cáceres poderá implantar uma ZPE
Após 20 anos de espera o município de Cáceres teve muito que comemorar nesta segunda (01.03). Há 20 anos o município que vinha lutando pela implantação Zona de Processamento para Exportação (ZPE).
Em audiência realizada nesta segunda (01.03), na Assembleia Legislativa de Mato Grosso, o Governo do Estado anunciou o investimento de R$ 500 mil para o início da implantação da ZPE de Cáceres. Na ocasião da Audiência o vice-governador de Mato Grosso, Silval Barbosa, sugeriu aos presentes que o desenvolvimento dos projetos sejam por meio de emendas parlamentares.
Hoje o Brasil possui 17 ZPE aprovadas, porém nenhuma se encontra em funcionamento. Para a implantação da ZPE de Cáceres é necessário um investimento total de R$ 14 milhões ao longo de 18 meses. O projeto da ZPE de Cáceres terá ainda o acompanhamento de uma equipe técnica da Secretaria de Estado de Infraestrutura (Sinfra).
Com a instalação da ZPE de Cáceres ocorrerá uma redução em até 100% Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS), por meio do Programa de Desenvolvimento Industrial e Comercial de Mato Grosso (Prodeic), e também incentivos fiscais, cambial e administrativo.
A expectativa agora com a implantação da ZPE de Cáceres é atrair novos investimentos voltados para as exportações, bem como colocar as empresas nacionais em igualdade de condições com os concorrentes internacionais, além é claro de gerar empregos, aumentar o valor agregado das exportações, fortalecer o balanço de pagamentos e ainda corrigir os desequilíbrios regionais.
A ZPE de Cáceres está localizada em uma área de 239 hectares no Distrito Industrial do município e tem como o Governo de Mato Grosso como o principal acionista da Associação da Zona de Processamento de Exportação de Cáceres (AZPEC), empresa de capital misto, requisito obrigatório para a implantação da ZPE. Por lei, os acionistas têm até o mês de julho para colocar o projeto em funcionamento sob pena do mesmo “caducar”.
Circuito Mato Grosso, 02.03.2010
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