{"id":1332,"date":"2018-02-28T10:34:25","date_gmt":"2018-02-28T13:34:25","guid":{"rendered":"http:\/\/www.abrazpe.org.br\/?p=1332"},"modified":"2018-02-28T10:34:25","modified_gmt":"2018-02-28T13:34:25","slug":"reforma-de-trump-atrai-empresas-brasileiras-para-os-estados-unidos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.abrazpe.org.br\/index.php\/2018\/02\/28\/reforma-de-trump-atrai-empresas-brasileiras-para-os-estados-unidos\/","title":{"rendered":"Reforma de Trump atrai empresas brasileiras para os Estados Unidos"},"content":{"rendered":"<p class=\"estimated-read-time\">Tempo de leitura:<small> 6 minutos<\/small><\/p> <p>A ideia de ter um escrit\u00f3rio nos Estados Unidos estava nos planos da consultoria internacional Orbiz havia pelo menos tr\u00eas anos. Seus s\u00f3cios estudavam a possibilidade com seriedade, diante das vantagens no horizonte, mas adiavam a medida. Como acontece na maioria das vezes, a tomada de decis\u00e3o se deu por um empurr\u00e3o \u2013 ou melhor, no caso foi um encontr\u00e3o daqueles. A Orbiz entrou em uma licita\u00e7\u00e3o para prestar um servi\u00e7o no exterior a um cliente brasileiro. Mas o vencedor da concorr\u00eancia foi uma empresa estrangeira, que ofertou o mesmo servi\u00e7o por um pre\u00e7o menor. Sua vantagem primordial era justamente estar baseada nos Estados Unidos e pagar menos tarifas e impostos. O pre\u00e7o significativamente mais alto apresentado pela Orbiz foi decisivo para a derrota.<\/p>\n<p>Depois da pancada, a Orbiz organizou toda a papelada e abriu seu escrit\u00f3rio americano. \u201cNo primeiro ano de empresa nos Estados Unidos, faturamos o que demoramos cinco anos para faturar no Brasil\u201d, disse Araceli Dias, s\u00f3cia da Orbiz. A filial em Miami, na Fl\u00f3rida, permite \u00e0 consultoria pagar menos taxas e impostos se fizer neg\u00f3cios por l\u00e1, o que a torna mais competitiva.<\/p>\n<p>Para atender a um cliente no exterior a partir do Brasil, a Orbiz pagaria, por exemplo, 30% de imposto sobre remessas de dinheiro ao exterior no pagamento a consultores ou fornecedores \u2013 o governo americano n\u00e3o cobra por isso. Enquanto a al\u00edquota de Imposto de Renda para empresas no Brasil \u00e9 var\u00edavel, de dif\u00edcil entendimento e pode chegar a 40%, nos Estados Unidos o percentual \u00e9 fixo e est\u00e1 sendo reduzido de 35% para 21%. N\u00e3o d\u00e1 para comparar.<\/p>\n<p>A redu\u00e7\u00e3o na al\u00edquota \u00e9 parte da reforma tribut\u00e1ria colocada em pr\u00e1tica pelo governo do presidente <a href=\"http:\/\/epoca.globo.com\/tudo-sobre\/noticia\/2016\/11\/donald-trump.html\"><strong>Donald Trump<\/strong><\/a>, numa tentativa de atrair empresas de volta ao pa\u00eds. Economistas questionam a ideia de Trump, um tanto pol\u00eamica pela l\u00f3gica econ\u00f4mica: reduzir impostos funciona para reativar uma economia em recess\u00e3o, mas pode ser perigoso num pa\u00eds que est\u00e1 crescendo e onde o \u00edndice de desemprego est\u00e1 baixo.<\/p>\n<p>O resultado pode ser o superaquecimento da economia e uma alta da infla\u00e7\u00e3o. Trump n\u00e3o quer saber disso. Atrair empresas combina com o mantra que o elegeu, o \u201c<em>Make America great again<\/em>\u201d (\u201cFa\u00e7a a Am\u00e9rica grande novamente\u201d), que significa atrair de volta ao pa\u00eds empresas que foram para a China ou para outros pa\u00edses e gerar empregos para americanos. Seus eleitores gostam. As empresas brasileiras e estrangeiras tamb\u00e9m.<\/p>\n<p>O corte da al\u00edquota do Imposto de Renda pago pelas empresas \u00e9 o eixo central da reforma americana, aprovada pelo Senado em dezembro do ano passado. Trump tamb\u00e9m pode se defender, pois j\u00e1 \u00e9 uma tend\u00eancia mundial. Um estudo elaborado pela consultoria EY mostra que 83% de 202 jurisdi\u00e7\u00f5es, em 193 pa\u00edses, t\u00eam al\u00edquotas de Imposto de Renda para empresas menores que 30%. Entre os membros da Organiza\u00e7\u00e3o para a Coopera\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Econ\u00f4mico (OCDE), a m\u00e9dia caiu consideravelmente, de 32,5% em 2000 para 24,2% em 2016. De 2000 a 2016, a Alemanha diminuiu de 50% para 30%, o M\u00e9xico de 35% para 30% e o Reino Unido de 30% para 17% (at\u00e9 2020). A Argentina est\u00e1 amarrando uma reforma para diminuir sua al\u00edquota de 35% para 25% at\u00e9 2020. No Brasil, no entanto, o Imposto de Renda manteve-se em 34% em m\u00e9dia.<\/p>\n<p>Desde que o governo Trump come\u00e7ou a cogitar a reforma, o movimento de empres\u00e1rios brasileiros aos Estados Unidos para abrir uma subsidi\u00e1ria ou uma filial ganhou impulso. N\u00e3o \u00e9 preciso ter funcion\u00e1rios ou uma grande estrutura no pa\u00eds: basta um escrit\u00f3rio e um registro local, equivalente ao CNPJ, que permita prestar servi\u00e7os e emitir comprovantes fiscais.<\/p>\n<p>A consultoria Drummond Advisors, especializada em ajudar as empresas brasileiras nesses tr\u00e2mites burocr\u00e1ticos nos EUA, viu o n\u00famero de clientes mensais saltar de dois para 15 no ano passado. \u201cDepois da chacoalhada vivida no Brasil, o empres\u00e1rio est\u00e1 com receio de ter uma nova crise\u201d, disse Michel de Amorim, s\u00f3cio da Drummond baseado em Miami.<\/p>\n<p>Na esteira dessa \u201cchacoalhada econ\u00f4mica\u201d \u2013 a recess\u00e3o provocada pela malfadada pol\u00edtica econ\u00f4mica do segundo mandato de Dilma Rousseff \u2013, a \u00cdcaro Tech, que presta servi\u00e7os de tecnologia, abriu sua subsidi\u00e1ria americana. \u201cFoi uma estrat\u00e9gia para tentar evitar os violentos ciclos nacionais e reduzir os riscos\u201d, disse o s\u00f3cio Kleber Stroeh. Outro fator foi a possibilidade de explorar o mercado americano, que, segundo Stroeh, pode ser at\u00e9 dez vezes maior que o brasileiro. N\u00e3o \u00e0 toa, a participa\u00e7\u00e3o da receita internacional no total de ganhos da empresa est\u00e1 crescendo: saiu de 3% em 2016 para 5% em 2017. A proje\u00e7\u00e3o \u00e9 alcan\u00e7ar 7% em 2018.<\/p>\n<p>A reforma americana deixa o Brasil mais isolado entre as maiores economias do mundo, com patamar de Imposto de Renda de pessoas jur\u00eddicas acima de 30%. A alta tributa\u00e7\u00e3o \u00e9 ruim, mas o sistema brasileiro como um todo \u00e9 o que torna o ambiente de neg\u00f3cios brasileiro mais \u201chostil\u201d e afugenta investimentos, de acordo com o economista Marcos Lisboa, presidente do Insper e especialista em tributa\u00e7\u00e3o. \u201cA quest\u00e3o nem \u00e9 pagar muito ou pouco imposto\u201d, disse Lisboa. \u201cA quest\u00e3o \u00e9 a complexidade da norma.\u201d<\/p>\n<p>Um mapeamento feito pelo Instituto Brasileiro de Planejamento Tribut\u00e1rio (IBPT) afirma que s\u00e3o publicadas em m\u00e9dia cinco novas normas tribut\u00e1rias por dia no Brasil. Hoje s\u00e3o 31.556 normas tribut\u00e1rias federais, 117.282 estaduais e 228.728 municipais. Considerando todas as regras criadas desde a Constitui\u00e7\u00e3o de 1988, apenas 4% delas nunca foram alteradas. Ainda segundo o IBPT, as regras n\u00e3o s\u00e3o simples \u2013 cada uma delas tem pelo menos 3 mil palavras. Como a m\u00e9dia das empresas n\u00e3o realiza neg\u00f3cios em todos os estados brasileiros, a estimativa de normas que cada empres\u00e1rio deve seguir \u00e9 de 3.900, o que equivale a 44 mil artigos, 103 mil par\u00e1grafos e 329 mil incisos. \u201cA regra \u00e9 cheia de exce\u00e7\u00f5es e casos particulares. H\u00e1 dubiedade, interpreta\u00e7\u00e3o, a norma muda. Isso gera judicializa\u00e7\u00e3o\u201d, afirmou Lisboa.<\/p>\n<p>Com tantas varia\u00e7\u00f5es e mudan\u00e7as de regra no meio do caminho, \u00e9 costumeiro que empres\u00e1rios recorram a advogados tributaristas para consultar se um imposto \u00e9 ou n\u00e3o devido. Como muitas vezes a resposta \u00e9 incerta e depende da interpreta\u00e7\u00e3o do fiscal ou juiz, eles se municiam de pareceres jur\u00eddicos que possam servir como respaldo numa futura contesta\u00e7\u00e3o da Receita Federal. O custo de um futuro processo \u00e9 sempre um risco a ser considerado.<\/p>\n<p>Empresas de grande porte, sujeitas a mais normas ainda devido ao maior alcance de suas atividades, tamb\u00e9m se interessam pela mudan\u00e7a americana. A gigante petroqu\u00edmica Braskem vai construir neste ano sua sexta instala\u00e7\u00e3o nos Estados Unidos, com investimento de US$ 675 milh\u00f5es (equivalentes a pouco mais de R$ 2 bilh\u00f5es). A Braskem justifica o investimento por l\u00e1 com a argumenta\u00e7\u00e3o da manuten\u00e7\u00e3o da lideran\u00e7a do mercado, mat\u00e9ria-prima (propeno) em abund\u00e2ncia e o mercado crescendo com velocidade.<\/p>\n<p>Erguer a f\u00e1brica no Brasil e exportar o produto final seria muito menos vantajoso, justamente por causa dos tributos confusos e altos. \u00c9 a sexta planta que a Braskem abre nos Estados Unidos desde que se expandiu para l\u00e1, em 2010. Hoje, a Braskem \u00e9 l\u00edder na fabrica\u00e7\u00e3o de polipropileno. A \u00faltima vez em que inaugurou uma f\u00e1brica no Brasil foi 2012.<\/p>\n<p><a href=\"https:\/\/epoca.globo.com\/economia\/noticia\/2018\/02\/reforma-de-trump-atrai-empresas-brasileiras-para-os-estados-unidos.html\">Leia mais<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p><small> 6 minutos<\/small> A ideia de ter um escrit\u00f3rio nos Estados Unidos estava nos planos da consultoria internacional Orbiz havia pelo menos tr\u00eas anos. Seus s\u00f3cios estudavam a possibilidade com seriedade, diante das vantagens no horizonte, mas adiavam a medida. Como acontece na maioria das vezes, a tomada de decis\u00e3o se deu por um empurr\u00e3o \u2013 ou melhor, no caso foi um encontr\u00e3o daqueles. A Orbiz entrou em uma licita\u00e7\u00e3o para prestar um servi\u00e7o no exterior a um cliente brasileiro. 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