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Um dos focos do governo federal tem sido atrair recursos estrangeiros para as Zonas de Processamento de Exporta\u00e7\u00e3o (ZPEs) nacionais e as conversas que mais avan\u00e7aram no \u00faltimo ano foram com empresas do Jap\u00e3o e dos pa\u00edses \u00e1rabes.<\/p>\n
\u00c9 o que conta a secret\u00e1ria-executiva do Conselho Nacional das ZPEs (CZPE) do Minist\u00e9rio da Ind\u00fastria, Com\u00e9rcio Exterior e Servi\u00e7os (Mdic), Tha\u00edse Dutra. Al\u00e9m disso, a representante afirma que, diante da restri\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria do setor p\u00fablico, prefeituras e estados estudam conceder ou transferir a administra\u00e7\u00e3o dessas \u00e1reas industriais para a iniciativa privada.<\/p>\n
Em \u00e2mbito estadual, essa discuss\u00e3o est\u00e1 ocorrendo nos governos do estado do Rio de Janeiro, com a ZPE de Porto do A\u00e7u, e do Acre, com a \u00e1rea industrial em Senador Guiomard. Na esfera municipal, h\u00e1 debates na prefeitura de Boa Vista, em Roraima, a respeito da ZPE que leva o mesmo nome da cidade, e em Fernand\u00f3polis, em S\u00e3o Paulo. O estado do Rio Grande Norte e a prefeitura de Maca\u00edba tamb\u00e9m avaliam a transfer\u00eancia da ZPE de Maca\u00edba ao setor privado. Uma \u00e1rea de 100 a 150 hectares de uma zona de processamento exige um investimento de R$ 50 milh\u00f5es.<\/p>\n
Na pr\u00f3xima semana, representantes do Mdic e das ZPEs de Pec\u00e9m, no Cear\u00e1, e de Uberaba, em Minas Gerais, ir\u00e3o para Dubai, nos Emirados \u00c1rabes, para participar de um congresso internacional de zonas francas.<\/p>\n
A ideia, informa Tha\u00edse, \u00e9 dar continuidade \u00e0s tratativas j\u00e1 iniciadas com empres\u00e1rios \u00e1rabes para trazer recursos \u00e0s nossas zonas industriais. O setor de interesse deles \u00e9 a produ\u00e7\u00e3o de alimentos, dada a preocupa\u00e7\u00e3o com a seguran\u00e7a alimentar da popula\u00e7\u00e3o do Oriente M\u00e9dio. A secret\u00e1ria do CZPE ressalta que o governo tem interesse de estimular parcerias entre os locais de processamento de exporta\u00e7\u00e3o do Brasil e as zonas francas \u00e1rabes. Uma das maiores, chamada Jebel Ali, est\u00e1 situada em Dubai, e abriga mais de 7.000 companhias.<\/p>\n
Tha\u00edse explica que o intuito de uma eventual parceria \u00e9 agregar valor aos produtos, ampliando a pauta e a rentabilidade das exporta\u00e7\u00f5es nacionais. Ao inv\u00e9s de vender boi vivo, uma ZPE brasileira pode, por exemplo, fazer um corte especial ou fabricar embutidos para que, ao chegar na zona franca de outro pa\u00eds, as empresas coloquem suas marcas e distribuam ao mercado interno.<\/p>\n
O Mdic tamb\u00e9m tem se reunido com o setor privado e representantes do governo japon\u00eas. No \u00faltimo dia 7, 24 empres\u00e1rios do Jap\u00e3o estiveram no Brasil visitando a ZPE do Cear\u00e1. Segundo Tha\u00edse, haviam companhias doa setores automotivo e de energia e\u00f3lica. Em julho, o governo brasileiro embarca para o pa\u00eds asi\u00e1tico para participar de um evento entre as confedera\u00e7\u00f5es industriais dos das duas na\u00e7\u00f5es. Al\u00e9m de Pec\u00e9m, as ZPEs de Uberaba e a de Parna\u00edba, no Piau\u00ed, j\u00e1 manifestaram interesse em participar do evento.<\/p>\n
Para a secret\u00e1ria do Mdic, o objetivo \u00e9 tentar avan\u00e7ar na concretiza\u00e7\u00e3o com acordos entre japoneses. Apesar do foco na atra\u00e7\u00e3o de investimentos estrangeiros, o Mdic tamb\u00e9m tem se reunido com entidades do setor produtivo nacional, principalmente do setor do agroneg\u00f3cio, como a Associa\u00e7\u00e3o Brasileira dos Produtores de Soja (Aprosoja) e a Associa\u00e7\u00e3o Brasileira dos Produtores Exportadores de Frutas e Derivados (Abrafrutas).<\/p>\n
O secret\u00e1rio do Desenvolvimento Econ\u00f4mico do Estado do Cear\u00e1, Cesar Ribeiro, destaca, inclusive, que 20 empresas do setor de pedras ornamentais assinaram protocolo de inten\u00e7\u00e3o para produzir na ZPE de Pec\u00e9m. Uma das empresas \u00e9 do Grupo Imarf, companhia cearense que atua h\u00e1 quase 40 anos na cadeia produtiva de rochas ornamentais. A empresa deve instalar a infraestrutura industrial na ZPE de Pec\u00e9m at\u00e9 o final deste ano.<\/p>\n
\u201cJ\u00e1 na \u00e1rea de energias renov\u00e1veis, est\u00e1 prevista a instala\u00e7\u00e3o de uma f\u00e1brica de pain\u00e9is solares fotovoltaicos pela Prisma Solar do Brasil, que assinou Protocolo de Inten\u00e7\u00f5es com o Governo do Cear\u00e1, por meio da Secretaria do Desenvolvimento Econ\u00f4mico (SDE)\u201d, diz Ribeiro, acrescentando que a Prisma Solar do Brasil prev\u00ea investimento inicial de R$ 100 milh\u00f5es, com estimativa de atingir R$ 500 milh\u00f5es em opera\u00e7\u00f5es futuras.<\/p>\n
Apesar de haver, hoje, 25 zonas de processamento de exporta\u00e7\u00e3o criadas no Brasil, somente a de Pec\u00e9m est\u00e1 em funcionamento. Para o presidente da\u00a0Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Zonas de Processamento de Exporta\u00e7\u00e3o (ABRAZPE), Helson Braga, esse cen\u00e1rio \u00e9 resultado do atual regime de ZPEs no Pa\u00eds, que exige que no m\u00e1ximo somente 20% da produ\u00e7\u00e3o seja direcionada para o mercado dom\u00e9stico. \u201cPoucas empresas no Brasil conseguem exportar 80% do que fabricam, o que faz com que uma parcela muito pequena das companhias consiga entrar nas zonas de processamento de exporta\u00e7\u00e3o\u201d, diz.<\/p>\n
Por esses motivos, Braga entende que reduzir para 60% a exig\u00eancia de exporta\u00e7\u00e3o pode alavancar a pol\u00edtica de ZPEs no Brasil. J\u00e1 existe um projeto de lei (PL) que diminui essa faixa, o PL 5.957\/2013, que est\u00e1 tramitando no Congresso Nacional. Braga espera que o projeto seja aprovado neste semestre. \u201cA maioria dos pa\u00edses j\u00e1 n\u00e3o exige que as empresas instaladas em zonas francas exportem\u201d, diz o representante da ABRAZPE.<\/p>\n
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