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As obras do Setor II da Zona de Processamento e Exporta\u00e7\u00e3o (ZPE) do Cear\u00e1 devem ser conclu\u00eddas ainda no primeiro semestre de 2019, segundo estimativa do presidente da entidade, M\u00e1rio Lima. Ele aponta que ser\u00e1 lan\u00e7ada no pr\u00f3ximo m\u00eas a licita\u00e7\u00e3o para a constru\u00e7\u00e3o da \u00c1rea de Despacho Aduaneiro (ADA) que atender\u00e1 a esse setor, que inclui a instala\u00e7\u00e3o de novas ind\u00fastrias das \u00e1reas de rochas ornamentais e pain\u00e9is solares, entre outras.<\/p>\n
Com o projeto j\u00e1 praticamente conclu\u00eddo, Lima estima que o valor da licita\u00e7\u00e3o para a constru\u00e7\u00e3o da \u00e1rea de controle das cargas fique em torno de R$ 25 milh\u00f5es. A expectativa \u00e9 que sejam conclu\u00eddos no prazo de 12 meses todo o processo de licita\u00e7\u00e3o e de execu\u00e7\u00e3o da \u00e1rea, bem como da constru\u00e7\u00e3o do gate administrativo, que inclui um bloco administrativo e operacional e outro das autoridades anuentes.<\/p>\n
A ZPE Cear\u00e1 publicou no Di\u00e1rio Oficial do Estado (DOE), na \u00faltima quarta-feira (9), um extrato de dispensa de licita\u00e7\u00e3o para a contrata\u00e7\u00e3o de uma empresa de engenharia para a elabora\u00e7\u00e3o de projeto de terraplanagem, pavimenta\u00e7\u00e3o, sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal e vertical do gate administrativo do setor II. Foi contratada a construtora Silveira e Salles, com or\u00e7amento pr\u00f3prio da ZPE no valor de R$ 27,5 mil.<\/p>\n
Segundo M\u00e1rio Lima, a dispensa de licita\u00e7\u00e3o se justifica por estar de acordo com a Lei 8.666\/93, tratando-se de um projeto de engenharia com valor global no limite do que \u00e9 permitido pela legisla\u00e7\u00e3o para a dispensa. “Para se viabilizar a contrata\u00e7\u00e3o, basta apenas uma pesquisa de mercado. H\u00e1 um exame com os pre\u00e7os e a administra\u00e7\u00e3o escolhe a de menor valor que atende a todas as exig\u00eancias”, aponta.<\/p>\n
Al\u00e9m da ADA e do gate administrativo, o cercamento e a estrada de servi\u00e7o da \u00e1rea do parque industrial seguem com cerca de 65% de execu\u00e7\u00e3o e devem ser conclu\u00eddos at\u00e9 o fim do m\u00eas. A primeira fase da \u00e1rea industrial, que s\u00e3o os lotes \u00e0 margem, j\u00e1 est\u00e1 pronta. Ainda s\u00e3o necess\u00e1rias interven\u00e7\u00f5es para a constru\u00e7\u00e3o de vias internas e ilumina\u00e7\u00e3o que, segundo o presidente, ser\u00e3o executadas \u00e0 medida que as ind\u00fastrias sejam constru\u00eddas.<\/p>\n
O Setor II da ZPE Cear\u00e1 faz parte da amplia\u00e7\u00e3o do empreendimento e foi dividido nas \u00e1reas Sul (destinado para os setores cal\u00e7adistas, t\u00eaxtil, petroqu\u00edmico, metalmec\u00e2nico, agroindustrial, al\u00e9m de granito e alimentos) e Norte (reservado para a refinaria de petr\u00f3leo). O valor total empenhado pelo Estado para a infraestrutura do setor da ZPE Cear\u00e1 passa ser\u00e1 de cerca de R$ 35,2 milh\u00f5es.<\/p>\n
No m\u00eas passado, o contrato para a constru\u00e7\u00e3o da cerca e via de acesso no Setor II recebeu um aditivo de 24,38%, passando dos R$ 837 mil inicialmente or\u00e7ados para R$ 1,04 milh\u00e3o. De acordo com o presidente M\u00e1rio Lima, o complemento financeiro foi necess\u00e1rio ap\u00f3s a Receita Federal solicitar que o muro constru\u00eddo fosse mais alto do que estava sendo executado e pela necessidade de realizar drenagens no terreno.<\/p>\n
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