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Prefeitura tenta nova prorroga\u00e7\u00e3o do prazo para implanta\u00e7\u00e3o de infraestrutura b\u00e1sica em \u00e1rea destinada \u00e0 ZPE (Zona de Processamento de Exporta\u00e7\u00e3o). A informa\u00e7\u00e3o \u00e9 do prefeito Paulo Piau (MDB), justificando que a medida \u00e9 necess\u00e1ria para dar tempo para o Congresso Nacional definir as mudan\u00e7as referentes \u00e0s exig\u00eancias para instala\u00e7\u00e3o de empresas na ZPE. <\/p>\n\n\n\n
A data-limite para realiza\u00e7\u00e3o das obras de infraestrutura na ZPE em Uberaba j\u00e1 foi estendida duas vezes pelo governo federal. O prazo agora vence em junho deste ano, por\u00e9m at\u00e9 agora nenhuma interven\u00e7\u00e3o foi realizada pela administra\u00e7\u00e3o municipal na \u00e1rea. Apesar disso, Piau descarta inten\u00e7\u00e3o de abandonar o projeto. \u201cDesistir jamais\u201d, posiciona.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com o prefeito, o munic\u00edpio espera uma defini\u00e7\u00e3o no Congresso sobre a proposta que reduz a obrigatoriedade de exporta\u00e7\u00e3o de 80% para 60%, o que \u00e9 essencial para viabilizar investimentos para se instalar na ZPE. O projeto j\u00e1 vem sendo discutido h\u00e1 dois anos, por\u00e9m ainda n\u00e3o houve consenso para a aprova\u00e7\u00e3o das mudan\u00e7as na lei. \u201c\u00c9 uma grande ang\u00fastia nossa resolver essa quest\u00e3o porque n\u00e3o h\u00e1 seguran\u00e7a jur\u00eddica e assim ningu\u00e9m investe na ZPE. Se o Brasil n\u00e3o ajudar, Uberaba sozinha n\u00e3o tem como solucionar isso\u201d, argumenta.<\/p>\n\n\n\n
Questionado se a Prefeitura continuar\u00e1 apenas aguardando at\u00e9 junho para verificar se os parlamentares aprovar\u00e3o as mudan\u00e7as, o chefe do Executivo manifesta que articula\u00e7\u00f5es j\u00e1 est\u00e3o em andamento com o governo federal para solicitar nova prorroga\u00e7\u00e3o do prazo para a realiza\u00e7\u00e3o das obras de infraestrutura e viabilizar mais tempo para conclus\u00e3o do debate no Congresso.<\/p>\n\n\n\n
No entanto, se n\u00e3o for concedida uma extens\u00e3o da data, Piau assegurou que a Prefeitura dar\u00e1 o pontap\u00e9 nas obras iniciais enquanto o assunto tramita no Congresso. \u201c[Os representantes do governo federal] est\u00e3o muito intransigentes quanto ao prazo, mas, como todas as ZPEs t\u00eam o mesmo problema de Uberaba, acredito que v\u00e3o alargar a data. Se n\u00e3o acontecer, vamos iniciar os trabalhos com certeza\u201d, promete.<\/p>\n\n\n\n
A implanta\u00e7\u00e3o da infraestrutura b\u00e1sica na ZPE inclui terraplenagem da \u00e1rea, abertura de ruas e asfaltamento, cercamento da \u00e1rea, constru\u00e7\u00e3o de guarita e sede administrativa, entre outras interven\u00e7\u00f5es. O investimento do munic\u00edpio est\u00e1 estimado em at\u00e9 R$5 milh\u00f5es. <\/p>\n\n\n\n
Inicialmente, a Prefeitura tinha at\u00e9 2014 para a implanta\u00e7\u00e3o da estrutura b\u00e1sica, mas o prazo foi adiado para 2016 e depois para 2018. No ano passado, nova extens\u00e3o foi concedida para junho de 2019. <\/p>\n\n\n\n
Doa\u00e7\u00e3o de \u00e1rea na CS Agroneg\u00f3cio foi revogada pela Prefeitura. A empresa anunciou investimento em Uberaba h\u00e1 dois anos, com a perspectiva de instalar na ZPE uma f\u00e1brica de processamento de soja para exporta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Questionado, o prefeito Paulo Piau afirma que a demora para consolida\u00e7\u00e3o da ZPE em Uberaba n\u00e3o foi o motivo que levou a empresa a desistir do empreendimento na cidade. \u201cN\u00e3o se pode desconsiderar a situa\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica do pa\u00eds e todo mundo se trancou. Muitas empresas que estavam embaladas para fazer o investimento decidiram se resguardar e retardar projetos, como a CS Agroneg\u00f3cio\u201d, pondera. <\/p>\n\n\n\n
Piau argumenta que a doa\u00e7\u00e3o de \u00e1rea foi revogada porque a empresa n\u00e3o cumpriu os itens previstos no protocolo de inten\u00e7\u00f5es assinado anteriormente e a Prefeitura precisa abrir espa\u00e7o para outras firmas interessadas em se instalar na cidade. \u201cN\u00e3o posso ficar com o terreno preso, esperando a economia do pa\u00eds melhorar. Outros querem investir e precisam de \u00e1rea\u201d, finaliza.<\/p>\n\n\n\n
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