Tempo de leitura: 2 minutos<\/small><\/p> \n
Foram retomadas as obras da ZPE em C\u00e1ceres. Uma novela que se arrasta desde a d\u00e9cada de 1980, no governo Sarney, quando se deu a concess\u00e3o. Um assunto que se tornou at\u00e9 enjoativo. Dois motivos levam a aceitar que desta vez a ZPE deve ser concretizada. <\/p>\n\n\n\n
O Conselho Superior das ZPEs estendeu, em novembro de 2019, o prazo da concess\u00e3o da ZPE por mais 540 dias ou um ano e meio. A data final para se ter ou matar a ZPE vai at\u00e9 maio de 2021, portanto.<\/p>\n\n\n\n
Outro motivo. Muitos da politica e da \u00e1rea empresarial em MT diziam que n\u00e3o se precisava de uma ZPE porque a Lei Kandir garantia isen\u00e7\u00e3o do ICMS sobre exporta\u00e7\u00e3o de bens semielaborados. As vantagens tarif\u00e1rias de uma ZPE estariam supridas pala Lei Kandir. Mas a Lei Kandir pode ser extinta numa proposta que corre no Senado ou na Reforma Tribut\u00e1ria. O bom senso recomenda n\u00e3o perder a chance e as vantagens de uma ZPE.<\/p>\n\n\n\n
Quem for para a ZPE n\u00e3o paga PIS, COFINS, IPI e outros tributos federais. S\u00f3 paga 25% do Imposto de Renda (isen\u00e7\u00e3o n\u00e3o prevista na Lei Kandir). E, al\u00e9m de ter a enorme vantagem da isen\u00e7\u00e3o do ICMS, pode ainda importar m\u00e1quinas, para ser usada na ZPE, com quase nenhuma taxa\u00e7\u00e3o (outro item que a Lei Kandir n\u00e3o previa).<\/p>\n\n\n\n
A ZPE est\u00e1 em C\u00e1ceres n\u00e3o pelos belos olhos das morenas cacerenses, mas pela localiza\u00e7\u00e3o geogr\u00e1fica. Uma ZPE tem que exportar a maior parte do que produz. C\u00e1ceres \u00e9 vizinha da Bol\u00edvia e dos pa\u00edses andinos por San Matias. E, mais importante, est\u00e1 numa ponta da hidrovia Paraguai-Paran\u00e1, aquela que passa em todos os pa\u00edses do Mercosul e sai no Atl\u00e2ntico.<\/p>\n\n\n\n
Tem um documento sobre a \u00e1rea da ZPE e da hidrovia, MT-Desenvolvimento Regional: Potencialidades e Demandas. \u00c9 de um grupo que faz encontros com o sugestivo nome Di\u00e1logos Hidrovi\u00e1veis. Mostram que aquela \u00e1rea tem 30 munic\u00edpios. Vinte e dois deles na chamada Grande C\u00e1ceres e outros oito ao redor de Tangar\u00e1 da Serra. Esta \u00e1rea \u00e9 18% do estado, t\u00eam mais de 550 mil habitantes ou 16% do total estadual e 15 % do eleitorado.<\/p>\n\n\n\n
Se juntar a ZPE e a hidrovia, mais estradas que conectam ou podem conectar aquela regi\u00e3o, se ter\u00e1 uma \u00e1rea diferenciada no estado. Tamb\u00e9m se acredita que o tipo de produ\u00e7\u00e3o ali existente hoje deve alterar. Deixar um pouco a pecu\u00e1ria e usar terras para plantio de gr\u00e3os e fibras para serem industrializados na ZPE.<\/p>\n\n\n\n
A cidade de C\u00e1ceres, nos \u00faltimos anos, teve enorme queda em empregos, viu sua renda per capita diminuir, bem como o IDH. Agora tem algo novo no ar, com a irrevers\u00edvel ZPE, reativa\u00e7\u00e3o do porto na cidade, mais o de Barranco Vermelho e quem sabe o de Paradutal, e ainda o Free Shop. Um momento diferente que pode dar impulso na cidade e regi\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
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