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As obras na Zona de Processamento de Exporta\u00e7\u00e3o (ZPE) de Mato Grosso, localizada em C\u00e1ceres (218 km de Cuiab\u00e1), est\u00e3o sendo reiniciadas nesta quinta-feira (27) com a assinatura da ordem de servi\u00e7o pela Secretaria de Estado de Infraestrutura e Log\u00edstica (Sinfra). O or\u00e7amento \u00e9 de R$ 15,4 milh\u00f5es, oriundo da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econ\u00f4mico (Sedec), por meio do Fundo de Desenvolvimento Industrial e Comercial de Mato Grosso (Fundeic).<\/p>\n\n\n\n
O governador Mauro Mendes determinou no in\u00edcio do m\u00eas que os trabalhos fossem retomados imediatamente. \u201cA ZPE foi criada h\u00e1 mais de 30 anos e at\u00e9 agora muito pouco ou quase nada foi feito. Ela \u00e9 em C\u00e1ceres, mas \u00e9 de Mato Grosso e ser\u00e1 importante para que possamos ter mais competitividade nas exporta\u00e7\u00f5es do nosso Estado\u201d, frisou Mendes em reuni\u00e3o em fevereiro com representantes do Conselho Nacional das ZPEs.<\/p>\n\n\n\n
Para o secret\u00e1rio de Desenvolvimento Econ\u00f4mico, C\u00e9sar Miranda, a ZPE atrair\u00e1 investimentos para Mato Grosso, pois tem vantagens competitivas para ind\u00fastrias. \u201cH\u00e1 uma s\u00e9rie de facilidades como isen\u00e7\u00e3o de alguns impostos federais e tamb\u00e9m a quest\u00e3o do tr\u00e2mite dentro da alf\u00e2ndega. Por exemplo, cada opera\u00e7\u00e3o de exporta\u00e7\u00e3o \u00e9 um processo dentro da Receita Federal. Estando dentro de uma zona alfandegada, \u00e9 uma \u00fanica autoriza\u00e7\u00e3o e tramita sem burocracia\u201d, explicou.<\/p>\n\n\n\n
A empresa vencedora da licita\u00e7\u00e3o, Primus Incorpora\u00e7\u00e3o e Constru\u00e7\u00e3o Ltda, cujo contrato foi retomado com o Governo do Estado por orienta\u00e7\u00e3o da Procuradoria Geral do Estado (PGE), ter\u00e1 um prazo de 15 meses para sua conclus\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com o secret\u00e1rio de Infraestrutura e Log\u00edstica, Marcelo de Oliveira e Silva, o projeto para a retomada da ZPE teve de passar por readequa\u00e7\u00f5es, especialmente para atender as exig\u00eancias espec\u00edficas da Receita Federal. Foram feitos ajustes no projeto de pavimenta\u00e7\u00e3o e drenagem, que passam a ter uma nova concep\u00e7\u00e3o. J\u00e1 o projeto de estrutura foi todo reanalisado, uma vez que ele foi feito em 2013 e desde ent\u00e3o aconteceram mudan\u00e7as de normas, sendo necess\u00e1rias atualiza\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
A nova diretoria executiva da Administra\u00e7\u00e3o da Zona de Processamento de Exporta\u00e7\u00e3o (Azpec) foi eleita no dia 19 de fevereiro e est\u00e1 elaborando um projeto de viabilidade para a ZPE e tamb\u00e9m uma pol\u00edtica de atra\u00e7\u00e3o de investidores para a regi\u00e3o. A legisla\u00e7\u00e3o vigente estabelece que 80% do que as ind\u00fastrias produzirem no local poder\u00e1 ser exportado e 20% ficar no mercado interno.<\/p>\n\n\n\n
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