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O governo do Estado do Rio de Janeiro lan\u00e7a nesta quinta-feira um edital para selecionar a empresa que vai implantar e administrar a Zona de Processamento de Exporta\u00e7\u00e3o (ZPE) no Porto do A\u00e7u<\/a>, em S\u00e3o Jo\u00e3o da Barra, Norte Fluminense. Com um regime de isen\u00e7\u00e3o de tributos federais e redu\u00e7\u00e3o de impostos estaduais, a expectativa \u00e9 que o empreendimento comece a funcionar em 2023.<\/p>\n\n\n\n Segundo o secret\u00e1rio de Desenvolvimento, Marcelo Lopes, o maior ganho do governo com a implanta\u00e7\u00e3o da ZPE \u00e9 o desenvolvimento do interior do estado. Isso vai diminuir desigualdades econ\u00f4micas regionais e possibilitar o aumento da receita tribut\u00e1ria dos munic\u00edpios. <\/p>\n\n\n\n \u201cA ZPE \u00e9 um vetor de desenvolvimento voltado para reduzir desequil\u00edbrios regionais, dentro de um plano do governo de valorizar o estado como um todo\u201d, afirmou. Lopes acredita que a regi\u00e3o re\u00fane as condi\u00e7\u00f5es para o sucesso do projeto. Al\u00e9m da localiza\u00e7\u00e3o estrat\u00e9gica, abriga o Complexo do A\u00e7u, que integra polos de petr\u00f3leo, g\u00e1s, ind\u00fastria naval e petroqu\u00edmica. No local, est\u00e1 sendo desenvolvido o projeto de usinas termel\u00e9tricas a G\u00e1s Natural A\u00e7u (GNA), joint-venture<\/em>formada pela Prumo Log\u00edstica, BP e Siemens com potencial para gerar 1,3 gigawatt.<\/p>\n\n\n\n A vencedora do processo ter\u00e1 que comprar o terreno de cerca de dois quil\u00f4metros quadrados da Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro (Codin), vinculada \u00e0 Secretaria de Desenvolvimento Econ\u00f4mico, por aproximadamente R$ 10 milh\u00f5es, investir R$ 40 milh\u00f5es em infraestrutura, al\u00e9m de depositar R$ 26 milh\u00f5es para o estado, a t\u00edtulo de outorga, num total de R$ 76 milh\u00f5es. Parte do investimento, no entanto, ser\u00e1 realizada ao longo de quatro anos, sendo R$ 10 milh\u00f5es a cada ano.<\/p>\n\n\n\n De acordo com o presidente da Codin, F\u00e1bio Galv\u00e3o, a licita\u00e7\u00e3o \u00e9 internacional e a ZPE Porto do A\u00e7u ser\u00e1 a segunda do pa\u00eds, mas a primeira totalmente gerida por uma empresa privada. O primeiro projeto fica em Pec\u00e9m, no Cear\u00e1. Galv\u00e3o acredita que o sucesso desse empreendimento pode abrir caminho para que sejam autorizadas duas outras ZPEs no estado: Maca\u00e9 e Itagua\u00ed. \u201cAmbas t\u00eam portos em desenvolvimento\u201d, diz.<\/p>\n\n\n\n Marcelo Lopes lembra que a vencedora da licita\u00e7\u00e3o vai implantar e administrar a ZPE e n\u00e3o necessariamente produzir. A outorga ser\u00e1 de 20 anos com possibilidade de renova\u00e7\u00e3o. \u201cOs investidores \u00e9 que v\u00e3o verificar as potencialidades e analis\u00e1-las\u201d, diz ele, destacando que j\u00e1 h\u00e1 conversas com potenciais interessados.<\/p>\n\n\n\n Para participar da licita\u00e7\u00e3o, as empresas precisam comprovar capacidade financeira para cobrir os custos do projeto, al\u00e9m do dep\u00f3sito de garantias contratuais. A Codin conduzir\u00e1 o projeto de implanta\u00e7\u00e3o, a fiscaliza\u00e7\u00e3o do contrato e a an\u00e1lise dos requerimentos de ind\u00fastrias que queiram se instalar na ZPE do A\u00e7u. O edital foi elaborado em parceria entre a Codin e as secretarias de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Casa Civil.<\/p>\n\n\n\n \u201cA receita operacional l\u00edquida da ZPE Cear\u00e1 \u00e9 de R$ 26 milh\u00f5es em m\u00e9dia, anualmente. Esse \u00e9 o nosso par\u00e2metro para a oferta m\u00ednima na sele\u00e7\u00e3o p\u00fablica. Como o nosso edital \u00e9 de 20 anos, estabelecemos um valor fixo de outorga, que \u00e9 de 5% sobre o total de R$ 520 milh\u00f5es. Mas definimos tamb\u00e9m um valor vari\u00e1vel, que servir\u00e1 para dar atualidade \u00e0 contrapartida, de 5% da receita operacional l\u00edquida. Todos esses crit\u00e9rios foram estabelecidos a partir de estudos econ\u00f4micos\u201d, explica Galv\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n As empresas interessadas t\u00eam at\u00e9 30 dias \u00fateis a partir do lan\u00e7amento do edital, para entrega de proposta. Depois disso, uma comiss\u00e3o formada por 11 membros abre os envelopes durante uma sess\u00e3o p\u00fablica. A expectativa do governo \u00e9 que at\u00e9 o fim de dezembro a vencedora da licita\u00e7\u00e3o seja anunciada em definitivo.<\/p>\n\n\n\n Leia mais<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" 3 minutos<\/small> O governo do Estado do Rio de Janeiro lan\u00e7a nesta quinta-feira um edital para selecionar a empresa que vai implantar e administrar a Zona de Processamento de Exporta\u00e7\u00e3o (ZPE) no Porto do A\u00e7u, em S\u00e3o Jo\u00e3o da Barra, Norte Fluminense. Com um regime de isen\u00e7\u00e3o de tributos federais e redu\u00e7\u00e3o de impostos estaduais, a expectativa \u00e9 que o empreendimento comece a funcionar em 2023. 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