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Quando o marco legal das Zonas de Processamento de Exporta\u00e7\u00e3o foi aprovado pelo Congresso Nacional, no final de junho, estabelecendo regime tribut\u00e1rio, cambial e administrativo das ZPEs, permitindo que a \u00e1rea seja descont\u00ednua e incentivando a inclus\u00e3o e internacionaliza\u00e7\u00e3o das startups brasileiras, tudo de acordo com as regras da Organiza\u00e7\u00e3o Mundial do Com\u00e9rcio (OMC) \u2013 a zona de Ilh\u00e9us, por estar um \u2018hot spot\u2019, adquiriu o status de Eco ZPE, \u00fanica no mundo.<\/p>\n\n\n\n
Com a nova lei, alinhada ao contexto internacional de realoca\u00e7\u00e3o das cadeias produtivas de valor, que permite a instala\u00e7\u00e3o de prestadoras de servi\u00e7os destinados \u00e0 exporta\u00e7\u00e3o, gerando oportunidades para empresas de tecnologia e desenvolvimento econ\u00f4mico local e regional, atrai investimentos voltados \u00e0 produ\u00e7\u00e3o. O recente sucesso industrial da China se deve a centenas de ZPEs, modelo replicado em pa\u00edses como \u00cdndia, Estados Unidos e Uruguai.<\/p>\n\n\n\n
O novo marco aceita empresas de servi\u00e7os (antes s\u00f3 ind\u00fastrias) e acaba com a cota obrigat\u00f3ria de exporta\u00e7\u00e3o de 80% da produ\u00e7\u00e3o, permitindo que 100% da produ\u00e7\u00e3o seja vendida no pa\u00eds. \u201cNo Brasil j\u00e1 tivemos 25 \u00e1reas de processamento autorizadas, mas o imbr\u00f3glio na legisla\u00e7\u00e3o foi tanto que restaram apenas 14 e, em opera\u00e7\u00e3o temos apenas uma, em Pec\u00e9m, no Cear\u00e1\u201d, afirma Helson Braga, presidente da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira das Zonas de Processamento de Exporta\u00e7\u00e3o (Abrazpe).<\/p>\n\n\n\n
A Eco ZPE de Ilh\u00e9us, funcionar\u00e1 como os Eco Industrial Parks (EIPs), acompanhados pela United Nations Industrial Development Organization (Unido), que coordena os Objetivos do Desenvolvimento Sustent\u00e1vel (ODS) para a ind\u00fastria. Articulados com o Banco Mundial e a alem\u00e3 Deutsche Gesellschaft f\u00fcr Internationale Zusammenarbeit (GIZ), os EIPs ajudam a preencher lacunas entre cidades e ind\u00fastrias, contribuindo para cidades sustent\u00e1veis.<\/p>\n\n\n\n
Formando comunidades de empresas, a Eco ZPE vai estimular um \u201cinnovation ecosystem hub\u201d, dentro da dimens\u00e3o ESG (Governan\u00e7a S\u00f3cio, Econ\u00f4mica e Ambiental), obtendo vantagens competitivas por meio da troca f\u00edsica de materiais, energia, \u00e1gua e subprodutos cr\u00edticos para a inova\u00e7\u00e3o, buscando a efici\u00eancia de recursos e economia circular, exemplos pr\u00e1ticos de desenvolvimento inclusivo e sustent\u00e1vel.<\/p>\n\n\n\n
Entrando no network da rede internacional de Zonas de Processamento de Exporta\u00e7\u00e3o, a Eco ZPE, apresenta-se ao mundo com a musculatura dos ecossistemas da regi\u00e3o: Porto do Malhado e Porto Sul, aeroporto, rodovias e a Ferro-Info-Via Oeste Leste (FIOL) com fibra \u00f3ptica, conectando os territ\u00f3rios (escondidos) dos munic\u00edpios por onde passa e com todo pa\u00eds. <\/p>\n\n\n\n
Adicione a esses m\u00fasculos a hist\u00f3ria, a cultura, o clima tropical e a regi\u00e3o cacaueira batizada internacionalmente pelo WWI como \u2018Floresta de Chocolate\u2019, tamb\u00e9m \u00fanica no mundo, onde o cacau e o chocolate gourmet s\u00e3o produzidos em ambiente com recordes de biodiversidade no planeta, com servi\u00e7os dos ativos ambientais que podem ser precificados e agregados aos produtos. E ainda, a Eco ZPE est\u00e1 na borda da Zona Econ\u00f4mica Exclusiva (ZEE) da Amaz\u00f4nia Azul, com potenciais tur\u00edsticos e da ind\u00fastria pesqueira. Nenhuma outra ZPE do globo oferece esse composto diversificado de atrativos.<\/p>\n\n\n\n
\u201cDistante 6 km do Porto Sul, pode ter \u00e1reas descont\u00ednuas como a \u00e1rea alfandegada que est\u00e1 apenas no pr\u00e9dio da alf\u00e2ndega. Com a nova lei, a \u00e1rea pode ter condom\u00ednios residenciais, \u00e1reas comerciais, ind\u00fastrias e empresas de diversos matizes\u201d, afirma Otavio Pimentel, presidente da Eco ZPE de Ilh\u00e9us.<\/p>\n\n\n\n
Este incomum conjunto de atributos, cobi\u00e7ados por investidores que circulam o globo prospectando oportunidades na vis\u00e3o ESG, que hoje rege investimentos globais, s\u00e3o valiosos ativos a serem incorporados a sua indica\u00e7\u00e3o geogr\u00e1fica (IG). Produtos e servi\u00e7os l\u00e1 processados devem sair com a marca \u2018Eco ZPE Ilh\u00e9us\u2019, com QR Code, ostentando a intelig\u00eancia nova organizada e as riquezas da sua localidade, permitindo, assim, a atra\u00e7\u00e3o de investimentos, inclusive no turismo e na ind\u00fastria imobili\u00e1ria, visando o fortalecimento da governan\u00e7a social, econ\u00f4mica e ambiental local.<\/p>\n\n\n\n
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