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A aprova\u00e7\u00e3o da Medida Provis\u00f3ria da cria\u00e7\u00e3o das Zonas de Processamento de Exporta\u00e7\u00e3o (ZPE) tem sua hist\u00f3ria e seus her\u00f3is. Foi desejo do presidente Jos\u00e9 Sarney, que deu todo apoio \u00e0 luta de seu ministro da Ind\u00fastria e do Com\u00e9rcio, Jos\u00e9 Hugo Castelo Branco, um entusiasta da iniciativa, que dava seus primeiros passos na China, para alavancar a Economia daquele pa\u00eds, atrair capitais internacionais e desembocar neste modelo que \u00e9 a segunda Economia mundial.<\/p>\n\n\n\n
O Brasil chegou a ter pelo menos duas ZPEs programadas, uma em Te\u00f3filo Otoni, em Minas Gerais, defendida pelo ent\u00e3o deputado A\u00e9cio Cunha, e outra no Rio de Janeiro, em Itagua\u00ed, apoiada pelo ent\u00e3o deputado Jorge Leite. Mais a seguir viriam as de Ponta Por\u00e3, em Mato Grosso do Sul, Navegantes, em Santa Catarina, e de Suape, em Pernambuco. A Zona Franca de Manaus seria revitalizada como polo de tecnologia digital, como meio de se recuperar o tempo perdido com a infeliz reserva de mercado que tivemos. Mas a resist\u00eancia do ministro Dilson Funaro, do senador FHC e de Jos\u00e9 Serra venceu e o projeto gerador de empregos e, na \u00e9poca, de preciosas divisas naufragou.<\/p>\n\n\n\n
Jos\u00e9 Hugo morreu, Sarney terminou o mandato e o projeto sobreviveu gra\u00e7as \u00e0 admir\u00e1vel dedica\u00e7\u00e3o, obstina\u00e7\u00e3o e idealismo do economista Helson Braga, que levou a causa at\u00e9 a vit\u00f3ria final, congregando empres\u00e1rios e pol\u00edticos na defesa de instrumento precioso para gera\u00e7\u00e3o de empregos, agregando tecnologias inovadoras. O modelo sancionado pelo presidente Bolsonaro ficou mais moderno e aberto com o trato recebido no Congresso Nacional, que obedece a um sistema misto, permitindo que o produto ouservi\u00e7o n\u00e3o exportado possa entrar no mercado nacional, pagos os impostos devidos.<\/p>\n\n\n\n
A velocidade da resposta do investidor pode ser r\u00e1pida, caso a Receita fa\u00e7a regulamenta\u00e7\u00e3o de forma clara, com seguran\u00e7a jur\u00eddica. Assim, em poucos meses, teremos as primeiras ZPEs saindo do sonho para se tornar realidade. O momento n\u00e3o poderia ser mais feliz para o Brasil e para o governo, que s\u00f3 ter\u00e1 a ganhar a nos colocar em situa\u00e7\u00e3o privilegiada na retomada da Economia mundial no p\u00f3s-pandemia, prevista para ocorrer quando a vacina\u00e7\u00e3o ganhar. Ou seja, na velocidade como vem acontecendo nos pa\u00edses que priorizaram a vacina\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
N\u00e3o \u00e9 justo que uma conquista como essa n\u00e3o seja lembrada pelos seus respons\u00e1veis, como Sarney, Jos\u00e9 Hugo e Helson Braga.<\/p>\n\n\n\n
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