{"id":4462,"date":"2021-11-23T09:57:44","date_gmt":"2021-11-23T12:57:44","guid":{"rendered":"https:\/\/www.abrazpe.org.br\/?p=4462"},"modified":"2021-11-25T12:05:15","modified_gmt":"2021-11-25T15:05:15","slug":"uma-politica-consistente-para-o-setor-de-petroleo-e-derivados","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.abrazpe.org.br\/index.php\/2021\/11\/23\/uma-politica-consistente-para-o-setor-de-petroleo-e-derivados\/","title":{"rendered":"Uma pol\u00edtica consistente para o setor de petr\u00f3leo e derivados"},"content":{"rendered":"<p class=\"estimated-read-time\">Tempo de leitura:<small> 6 minutos<\/small><\/p> \n<p>Na d\u00e9cada de 70, ocorreram dois significativos choques de petr\u00f3leo, que mudaram a economia mundial. Em 1973, o Brasil produzia apenas um quinto da demanda interna de petr\u00f3leo e, em 1979, foi atropelado pelo segundo aumento de pre\u00e7o da commodity, da ordem de 200%, acrescido do aumento brutal das taxas de juros internacionais. Respondemos com pol\u00edticas econ\u00f4micas equivocadas (depois corrigidas, a custo de enormes sacrif\u00edcios) que parecem se repetir agora.<\/p>\n\n\n\n<p>Ao deixar a cota\u00e7\u00e3o do d\u00f3lar subir no in\u00edcio da crise da pandemia da Covid-19, desgarrando de patamares equilibrados (em termos de contas externas) e de uma polpuda soma de reservas internacionais, o Banco Central cometeu um erro prim\u00e1rio que nenhum outro pa\u00eds no mundo deixou ocorrer. A partir da\u00ed, Bras\u00edlia vem errando seguidamente. A distor\u00e7\u00e3o est\u00e1 afetando fortemente os pre\u00e7os, e a indexa\u00e7\u00e3o nos diversos pre\u00e7os de produtos internos vem ocorrendo, gerando uma onda de infla\u00e7\u00e3o inercial. O d\u00f3lar cotado a R$ 5,55, subiu 52,6% desde a elei\u00e7\u00e3o no 2\u00baturno, 28\/10\/18. O repasse da varia\u00e7\u00e3o cambial para os pre\u00e7os ao consumidor \u00e9 muito vol\u00e1til, mas oscila em torno de 25% a 30%. O risco \u00e9 ultrapassar esse limite. \u00c9 hora de corrigir esse equ\u00edvoco, antes que o \u201cmonstro inflacion\u00e1rio\u201d venha a nos assombrar de novo.<\/p>\n\n\n\n<p>O pre\u00e7o internacional do petr\u00f3leo recuperou o valor de US$ 85,14\/bbl registrado na semana de 05\/10\/2018, dia do 1\u00ba turno da elei\u00e7\u00e3o e o d\u00f3lar (US$) de R$ 3,6368 no primeiro dia ap\u00f3s o 2\u00b0 turno da elei\u00e7\u00e3o em 2018, na qual o atual presidente se elegeu. Vale a pena lembrar que ocorreram dois picos anteriores, em julho de 2008, de US$141,07\/bbl, e no per\u00edodo de mar\u00e7o de 2012 a julho de 2014, de US$126,62\/bbl. Assim, pode-se afirmar que, hoje, n\u00e3o h\u00e1 nada de anormal e diferente do que ocorreu com o petr\u00f3leo, no per\u00edodo entre 2008 e 2014. A queda do pre\u00e7o de petr\u00f3leo, no final de 2014, foi devido \u00e0 enorme produ\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo origin\u00e1rio do \u201cshale oil\u201d, que elevou na ocasi\u00e3o a produ\u00e7\u00e3o americana em 5 milh\u00f5es de barris di\u00e1rios, e depois para a marca de 9,2 milh\u00f5es, em fins de 2019.<\/p>\n\n\n\n<p>Agora, no final de 2021, com o clima temperado no Hemisf\u00e9rio Norte, o inverno \u00e9 mais rigoroso, gerando eleva\u00e7\u00e3o sazonal do pre\u00e7o do \u00f3leo cru, dada a demanda adicional por aquecimento, e ainda o problema de descoordena\u00e7\u00e3o global do setor de log\u00edstica e transporte. Este cen\u00e1rio perdurar\u00e1 at\u00e9 mar\u00e7o de 2022 (quando o frio vai embora), com a oferta escassa de g\u00e1s na Europa.<\/p>\n\n\n\n<p>Todos esses fatores colocam um pr\u00eamio de risco no combust\u00edvel f\u00f3ssil, repetindo o quadro do final do s\u00e9culo passado com o conflito no Golfo P\u00e9rsico, e ainda com o agravante do retorno de n\u00fameros elevados de contamina\u00e7\u00e3o pela Covid-19 na Europa, \u00c1sia e R\u00fassia, que levou a Holanda a entrar para um \u201clock-down\u201d generalizado. Estes s\u00e3o os fatores precedentes que ajudam a explicar a eleva\u00e7\u00e3o do custo marginal de opera\u00e7\u00e3o na entrega de petr\u00f3leo e seus derivados, g\u00e1s natural e GNL.<\/p>\n\n\n\n<p>Temos ainda, nesse contexto, o concurso de combust\u00edveis alternativos (\u00e1lcool, principalmente) e a onda disruptiva da energia el\u00e9trica substituindo crescentemente a frota de autom\u00f3veis e caminh\u00f5es movidos a combust\u00e3o interna pelos impulsionados a energia el\u00e9trica. Al\u00e9m de mitigar o complexo poluidor, esta tend\u00eancia tem-se tornado economicamente vantajosa com a enorme redu\u00e7\u00e3o de custos ocorrida no novo mil\u00eanio, especialmente nos \u00faltimos dez anos.<\/p>\n\n\n\n<p>Para o Brasil, \u00e9 fundamental implantar uma agenda coerente e articulada, para entender, enfrentar e ajustar\/reorganizar o mercado de petr\u00f3leo e seus derivados. Podemos sintetizar essa agenda com as seguintes metas:<\/p>\n\n\n\n<p>1 &#8211; Entender como os pre\u00e7os de derivados s\u00e3o formados\/gerados internamente.<\/p>\n\n\n\n<p>2 &#8211; Especificar como se comporta a demanda de derivados frente \u00e0 estrutura de pre\u00e7os, de renda e pre\u00e7os de bens substitutos, bem como o consumo defasado. (Ver a Tese \u201cDemanda de Derivados de Petr\u00f3leo\u201d, de Manuel Caldas, defendida e publicada em setembro de 1988, na EPGE-FGV).<\/p>\n\n\n\n<p>3 &#8211; Examinar como a oferta dos produtos \u00e9 suprida pela Petrobras e demais importadores.<\/p>\n\n\n\n<p>4- Redefinir a atua\u00e7\u00e3o de l\u00edder dominante da Petrobras no oligop\u00f3lio interno, considerando a sua natureza de empresa com controle estatal.<\/p>\n\n\n\n<p>5 &#8211; Aprofundar a hip\u00f3tese de realiza\u00e7\u00e3o de leil\u00f5es de petr\u00f3leo e derivados, para diluir o poder de l\u00edder (de mercado).<\/p>\n\n\n\n<p>6 &#8211; Determinar f\u00f3rmula de pre\u00e7os internados de petr\u00f3leo, considerando o diferencial entre o custo de interna\u00e7\u00e3o local e o pre\u00e7o que serve como refer\u00eancia internacional \u2013 ou seja, a pra\u00e7a onde o petr\u00f3leo \u00e9 mais negociado, que n\u00e3o necessariamentoe coincide local da maior oferta disponibilizada pela OPEP, pa\u00edses \u00e1rabes, Golfo Americano e R\u00fassia.<\/p>\n\n\n\n<p>7 &#8211; Diversificar a estrutura de controladores das refinarias e gasodutos, importando metodologia j\u00e1 utilizada no setor de energia el\u00e9trica, onde se define uma receita de transmiss\u00e3o para o transporte da energia (Receita Anual Permitida &#8211; RAP).<\/p>\n\n\n\n<p>8- Estudar a possibilidade de constru\u00e7\u00e3o de novas refinarias, utilizando as vantagens da Lei 14.184\/2021, recentemente publicada, que aprovou o novo marco legal das Zonas de Processamento de Exporta\u00e7\u00e3o (ZPEs). Esse mecanismo \u00e9 usado por v\u00e1rios pa\u00edses (inclusive Estados Unidos e China), por ser especialmente indicado para a implanta\u00e7\u00e3o de projetos de grande porte.<\/p>\n\n\n\n<p>9 &#8211; Analisar as unidades de coqueamento retardado(UCR) nas refinarias, e verificar se a produtividade\/complexidade\/rentabilidade das refinarias brasileiras aumentou mediante o c\u00e1lculo do \u201c\u00cdndice Nelson de Complexidade &#8211; NCI\u201d (Wilbur L Nelson, 2019), o mais antigo e tradicional na ind\u00fastria de petr\u00f3leo. Seu objetivo \u00e9 permitir uma vis\u00e3o da complexidade da refinaria, do seu custo de reposi\u00e7\u00e3o e do impacto da adi\u00e7\u00e3o de novas unidades, viabilizando a compara\u00e7\u00e3o entre grupos de refinarias e diferentes esquemas de refino.<\/p>\n\n\n\n<p>10 &#8211; Implantar um \u201cmercado futuro de derivados\u201d em reais, organizando sistem\u00e1tica de leil\u00f5es com entrega de derivados nos principais portos de importa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p>Esta agenda pode ser implementada independentemente de aprova\u00e7\u00e3o do Legislativo, e conduz ao entendimento final dos dramas sofridos pelos ofertantes e demandantes do mercado de energia f\u00f3ssil.<\/p>\n\n\n\n<p>Pre\u00e7os internacionais s\u00e3o feitos para equilibrar mercados de bens escassos, basta saber utiliz\u00e1-los corretamente e n\u00e3o condenar os seus efeitos. Caso contr\u00e1rio, o futuro poder\u00e1 ser tr\u00e1gico. Mas o pa\u00eds tem tudo para se beneficiar do mundo verde, e a Petrobras pode ajudar muito no desenho e constru\u00e7\u00e3o de uma pol\u00edtica consistente para o setor, em linha com os novos tempos.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Manuel Jeremias Leite Caldas \u00e9 engenheiro\/IME e doutor em Economia\/FGV<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p><a href=\"https:\/\/www.jb.com.br\/pais\/opiniao\/artigos\/2021\/11\/1034206-uma-politica-consistente-para-o-setor-de-petroleo-e-derivados.html\">Leia mais<\/a><\/p>\n\n\n\n<p><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p><small> 6 minutos<\/small> Na d\u00e9cada de 70, ocorreram dois significativos choques de petr\u00f3leo, que mudaram a economia mundial. Em 1973, o Brasil produzia apenas um quinto da demanda interna de petr\u00f3leo e, em 1979, foi atropelado pelo segundo aumento de pre\u00e7o da commodity, da ordem de 200%, acrescido do aumento brutal das taxas de juros internacionais. Respondemos com pol\u00edticas econ\u00f4micas equivocadas (depois corrigidas, a custo de enormes sacrif\u00edcios) que parecem se repetir agora. 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