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O 4\u00ba F\u00f3rum Brasileiro das Zonas de Processamento e Exporta\u00e7\u00e3o (ZPE), realizado presencialmente nos dias 14 e 15 de fevereiro, se tornou um marco para o pa\u00eds, pois o evento ocorrido na cidade de Parna\u00edba (Piau\u00ed), al\u00e9m de ser a inaugura\u00e7\u00e3o ZPE de Parna\u00edba, primeira zona aprovada no Brasil j\u00e1 com o novo Marco Regulat\u00f3rio, foi um momento de intera\u00e7\u00e3o e entendimento das mudan\u00e7as na lei, com troca de experi\u00eancias nacionais e internacionais.<\/p>\n\n\n\n
O novo Marco Regulat\u00f3rio das ZPEs altera a lei n\u00b011.508, que obrigava as empresas a exportar 80% da sua produ\u00e7\u00e3o e internalizar 20%. Com a nova lei n\u00b014.180, essa obrigatoriedade acaba e as empresas que estejam instaladas em ZPEs e que queiram vender seus produtos no mercado nacional podem internalizar 100% da sua produ\u00e7\u00e3o, desde que tributem normalmente. Mais uma mudan\u00e7a na lei \u00e9 a autoriza\u00e7\u00e3o de empresas prestadoras de servi\u00e7o que ser\u00e3o autorizadas a funcionar na ZPE.<\/p>\n\n\n\n
O governo do Acre, por meio da Secretaria de Ind\u00fastria, Ci\u00eancia e Tecnologia (Seict), enviou seu representante, o diretor de Gest\u00e3o Operacional da ZPE\/AC, Marcos Moraes, para contribuir e trazer novas experi\u00eancias para o estado. \u201cO que afastava muitas empresas, tanto no Acre quanto no Brasil inteiro, era essa obrigatoriedade de ter que exportar. Com a nova lei, ocorre uma flexibiliza\u00e7\u00e3o e novas oportunidades de investimentos, mais atraentes para as empresas que queiram vender seus produtos apenas no mercado interno,\u201d explicou o diretor.<\/p>\n\n\n\n
Sobre os benef\u00edcios que a altera\u00e7\u00e3o da lei agrega, Marcos destaca novas possibilidades: \u201cA ZPE pode se transformar em um parque industrial onde quem queira exportar goze de incentivos fiscais federais, e as empresas que queiram apenas explorar o mercado nacional ter\u00e3o a possibilidade de gozar dos incentivos fiscais estaduais\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Participaram do evento representantes das 16 ZPEs de diversas regi\u00f5es do Brasil, e tamb\u00e9m das ZPEs da Pol\u00f4nia, Col\u00f4mbia, R\u00fassia e Espanha, e foram trocadas experi\u00eancias para aprimorar o modelo no Brasil. O evento contou com a presen\u00e7a de diversas autoridades, como o governador do Piau\u00ed, Wellington Dias, e a bancada de deputados senadores do estado anfitri\u00e3o, como tamb\u00e9m do Maranh\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
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