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A ordem de servi\u00e7o para a obra da primeira etapa Zona de Processamento de Exporta\u00e7\u00e3o (ZPE) de Uberaba<\/a> foi assinada, na segunda-feira (7), entre a Prefeitura e a empresa uberabense Quatro Constru\u00e7\u00f5es MCGF Ltda., vencedora da segunda licita\u00e7\u00e3o<\/a> para a execu\u00e7\u00e3o do projeto.<\/p>\n\n\n\n O titular da Secretaria de Desenvolvimento Econ\u00f4mico, Turismo e Inova\u00e7\u00e3o (Sedec), Rui Ramos, afirmou que o servi\u00e7o deve ser executado em tr\u00eas meses, contados a partir de 15 de mar\u00e7o<\/strong>. O secret\u00e1rio interino da Secretaria de Servi\u00e7os Urbanos e Obras (Sesurb), Pedro Arduini Guedes, explicou que a obra tem valor aproximado de R$ 1.473.000,00<\/strong>. <\/p>\n\n\n\n Inicialmente, ser\u00e1 executada a funda\u00e7\u00e3o da cobertura do p\u00e1tio de acesso e, paralelamente, o in\u00edcio do cercamento de todo o per\u00edmetro da \u00e1rea. \u201cA expectativa \u00e9 de que finalize junto com a pavimenta\u00e7\u00e3o que \u00e9 de responsabilidade da Sesurb, por volta de julho deste ano\u201d, afirmou. <\/p>\n\n\n\n A prefeita Elisa Ara\u00fajo (Solidariedade) afirmou que esse \u00e9 o momento de destravar o projeto de implanta\u00e7\u00e3o da ZPE. \u201cEstamos com boa expectativa de que em tr\u00eas meses a obra seja entregue, pois trata-se de empresa id\u00f4nea, que tem outras obras com o Munic\u00edpio, e que entrega em tempo e com qualidade necess\u00e1ria”, complementou.<\/p>\n\n\n\n Tamb\u00e9m compareceram \u00e0 solenidade de assinatura a secret\u00e1ria adjunta da Sedec, Cynthia Bessa de Souza; o superintendente de Obras, Marcelo Castro Carvalho; a chefe do Departamento de Planejamento, Gest\u00e3o, Projetos e Conv\u00eanios, Maria Lu\u00edsa Carvalho Dantas, e representantes da empresa: a arquiteta Marcela Toubes; a administrativa Ma\u00edra Costa e a engenheira Civil, Kelly Silveira. <\/p>\n\n\n\n O secret\u00e1rio Rui Ramos informou que j\u00e1 est\u00e1 em prepara\u00e7\u00e3o a licita\u00e7\u00e3o da segunda etapa da obra da ZPE, que vai permitir o in\u00edcio da opera\u00e7\u00e3o das empresas que v\u00e3o se instalar no local. \u201cNossas equipes, da Sedec e da Seplan, j\u00e1 est\u00e3o correndo com essa licita\u00e7\u00e3o, para publicar o mais breve poss\u00edvel e dar continuidade ao projeto\u201d, disse. <\/p>\n\n\n\n A primeira etapa da obra contempla cercamento de todo per\u00edmetro \u2013 cerca de 3.000 metros de extens\u00e3o com alambrado e guarita, com aproximadamente 1.000 metros quadrados de cobertura. Com a segunda etapa da obra, ser\u00e3o contempladas as exig\u00eancias alfandeg\u00e1rias e parte da pavimenta\u00e7\u00e3o de algumas ruas, para iniciar a implanta\u00e7\u00e3o das empresas.<\/p>\n\n\n\n A Prefeitura ressaltou que o objeto da licita\u00e7\u00e3o trata-se de servi\u00e7os preliminares (instala\u00e7\u00f5es provis\u00f3rias, projetos complementares, etc.; guarita de controle; p\u00f3rtico de acesso; fechamento da \u00e1rea com alambrado; pavimenta\u00e7\u00e3o (piso em concreto em torno da guarita), meio-fio e canaleta de concreto para escoamento de \u00e1guas pluviais.<\/p>\n\n\n\n De acordo com o Minist\u00e9rio da Economia, as ZPEs s\u00e3o como \u00e1reas de livre com\u00e9rcio, destinadas \u00e0 instala\u00e7\u00e3o de empresas voltadas \u00e0 produ\u00e7\u00e3o de bens a serem comercializados no exterior, sendo consideradas zonas prim\u00e1rias para efeito de controle aduaneiro.<\/p>\n\n\n\n As empresas instaladas nesses per\u00edmetros industriais poder\u00e3o se beneficiar de incentivos fiscais, como a isen\u00e7\u00e3o de tributos federais em mat\u00e9rias-primas nacionais ou importados e bens de capital novos ou usados.<\/p>\n\n\n\n Alguns estados, como Minas Gerais, t\u00eam oferecido incentivos do Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadoria e Servi\u00e7os (ICMS), conforme o Conv\u00eanio do Conselho Nacional de Pol\u00edtica Fazend\u00e1ria.<\/p>\n\n\n\n O regime brasileiro prev\u00ea ainda benef\u00edcios administrativos nas opera\u00e7\u00f5es de exporta\u00e7\u00e3o e importa\u00e7\u00e3o, com a isen\u00e7\u00e3o de licen\u00e7as ou autoriza\u00e7\u00f5es para importar materiais e bens de capital. No entanto, essas isen\u00e7\u00f5es n\u00e3o s\u00e3o aplicadas para licen\u00e7as sanit\u00e1rias, de seguran\u00e7a nacional ou aquelas relativas \u00e0s quest\u00f5es ambientais.<\/p>\n\n\n\n Por outro lado, os projetos industriais estabelecidos nas ZPEs brasileiras devem caracterizar-se como investimentos novos, e tais companhias devem obter pelo menos 80% das vendas totais da receita bruta originadas pelas exporta\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n Atualmente, o\u00a0<\/a>Brasil tem 14 ZPEs autorizadas<\/a>\u00a0e que est\u00e3o em fase implanta\u00e7\u00e3o. A\u00a0ZPE de\u00a0<\/strong>Uberaba<\/strong><\/a>\u00a0fica na BR-050, em uma \u00e1rea de 268,05 hectares, abrigando o entroncamento rodoferrovi\u00e1rio que\u00a0serve hoje ao Distrito Industrial II<\/a>. O processo para implanta\u00e7\u00e3o da ZPE na cidade\u00a0come\u00e7ou em 2012<\/a>.<\/p>\n\n\n\n Leia mais<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" 3 minutos<\/small> A ordem de servi\u00e7o para a obra da primeira etapa Zona de Processamento de Exporta\u00e7\u00e3o (ZPE) de Uberaba foi assinada, na segunda-feira (7), entre a Prefeitura e a empresa uberabense Quatro Constru\u00e7\u00f5es MCGF Ltda., vencedora da segunda licita\u00e7\u00e3o para a execu\u00e7\u00e3o do projeto. O titular da Secretaria de Desenvolvimento Econ\u00f4mico, Turismo e Inova\u00e7\u00e3o (Sedec), Rui Ramos, afirmou que o servi\u00e7o deve ser executado em tr\u00eas meses, contados a partir de 15 de mar\u00e7o. 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