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O diretor de Estrat\u00e9gia e Rela\u00e7\u00f5es Institucionais, da Companhia de Desenvolvimento Econ\u00f4mico do Par\u00e1 (Codec), P\u00e1dua Rodrigues, ministrou palestra sobre o modelo econ\u00f4mico denominado Zona de Processamento de Exporta\u00e7\u00e3o (ZPE), nesta ter\u00e7a-feira (26), para o Comit\u00ea de Com\u00e9rcio Exterior (Comex). O evento teve a coordena\u00e7\u00e3o da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Econ\u00f4mico, Minera\u00e7\u00e3o e Energia (Sedeme), e foi aberto pelo secret\u00e1rio adjunto da Sedeme, Carlos Ledo, acompanhado da coordenadora de Com\u00e9rcio Exterior da Sedeme, Manuela Ribeiro.<\/p>\n\n\n\n
P\u00e1dua Rodrigues fez refer\u00eancias hist\u00f3ricas e cronol\u00f3gicas acerca da cria\u00e7\u00e3o e implanta\u00e7\u00e3o das ZPE no mundo, destacando as varia\u00e7\u00f5es de crit\u00e9rios, arranjos, formatos e modelos adotados pelos pa\u00edses, fazendo compara\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas e pol\u00edticas com o modelo normatizado no Brasil, a partir do ano de 1988.<\/p>\n\n\n\n
Ao final de sua exposi\u00e7\u00e3o, P\u00e1dua fez considera\u00e7\u00f5es sobre o projeto de ZPE no Distrito Industrial de Barcarena, abordando o hist\u00f3rico, evolu\u00e7\u00e3o e status atual. \u201cDestacamos as dificuldades estruturais e normativas, como tamb\u00e9m as mudan\u00e7as na legisla\u00e7\u00e3o a partir de julho de 2021, com a edi\u00e7\u00e3o do novo Marco Legal das ZPE no Brasil (Lei 14.184\/2021), que trouxe maior flexibiliza\u00e7\u00e3o nas exig\u00eancias normativas, al\u00e9m de melhoria em diversos pontos e crit\u00e9rios que anteriormente limitavam a implanta\u00e7\u00e3o dessa importante modalidade econ\u00f4mica no pa\u00eds\u201d, explicou P\u00e1dua.<\/p>\n\n\n\n
Para P\u00e1dua Rodrigues, conhecer e adaptar as experi\u00eancias positivas de outros estados, articular e integrar os diversos atores do estado, intersetorialmente, num plano de trabalho conjunto, com metas e objetivos claros e consensuais, \u00e9 o segredo do sucesso da implanta\u00e7\u00e3o de uma ZPE.<\/p>\n\n\n\n
\u201cFizemos visitas t\u00e9cnicas \u00e0s ZPEs do Cear\u00e1, em Pec\u00e9m; e do Piau\u00ed, em Parna\u00edba; e trouxemos conhecimentos importantes de suas experi\u00eancias, a fim de alinhar as a\u00e7\u00f5es da Codec, tendo constatado que a linha mestra que gerou o sucesso desses cases foi a integra\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es entre os diversos setores do estado\u201d, esclareceu o diretor de Estrat\u00e9gia da Codec.<\/p>\n\n\n\n
Participaram, representantes da Sedeme, do Centro Internacional de Neg\u00f3cios do Par\u00e1 (CIN \/ Fiepa), da Ag\u00eancia Brasileira de Promo\u00e7\u00e3o de Exporta\u00e7\u00f5es e Investimentos (Apex-Brasil), da Comiss\u00e3o de Rela\u00e7\u00f5es Internacionais da Ordem dos Advogados do Par\u00e1 (OAB – Se\u00e7\u00e3o Par\u00e1), da Empresa Brasileira de Correios e Tel\u00e9grafos (Correios), Banpar\u00e1, Banco do Brasil, entre outras institui\u00e7\u00f5es que integram o Comex.<\/p>\n\n\n\n
O presidente da Codec, Lutfala Bitar, afirmou que a Companhia est\u00e1 trabalhando para a implanta\u00e7\u00e3o da ZPE no munic\u00edpio de Barcarena, regi\u00e3o nordeste do Par\u00e1. A iniciativa, informou ele, vai impulsionar as exporta\u00e7\u00f5es e acelerar o desenvolvimento econ\u00f4mico de toda a regi\u00e3o. \u201cInstalada a nossa Zona de Processamento de Exporta\u00e7\u00e3o, as empresas ter\u00e3o acesso a v\u00e1rios benef\u00edcios, como infraestrutura e log\u00edstica, al\u00e9m de isen\u00e7\u00f5es de impostos federais e estaduais. A estimativa \u00e9 de que a ZPE resulte na gera\u00e7\u00e3o de pelo menos 9 mil empregos, entre diretos e indiretos, atendendo aos objetivos impostos pelo governador do Par\u00e1, Helder Barbalho\u201d, afirmou Lutfala Bitar.<\/p>\n\n\n\n
Ao final, o Comex, pelas suas institui\u00e7\u00f5es participantes, deliberou por emitir uma manifesta\u00e7\u00e3o de total interesse e apoio \u00e0 implanta\u00e7\u00e3o de uma ZPE no Estado, uma vez que se constitui como um projeto necess\u00e1rio e estrat\u00e9gico para atrair exportadores, impulsionar as exporta\u00e7\u00f5es e acelerar o desenvolvimento econ\u00f4mico do Par\u00e1.<\/p>\n\n\n\n
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