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\u201cV\u00e3o garantir o crescimento econ\u00f4mico com sustentabilidade, garantindo mais empregos, mais renda \u00e0 popula\u00e7\u00e3o e, consequentemente, melhor qualidade de vida\u201d, a frase do secret\u00e1rio de Estado do Planejamento e Or\u00e7amento, Lu\u00eds Fernando, expressa a perspectiva de um Maranh\u00e3o mais pr\u00f3spero a partir dos novos programas de desenvolvimento.<\/p>\n\n\n\n
Lan\u00e7ados pelo governador Carlos Brand\u00e3o, na \u00faltima quarta-feira (27), a Pol\u00edtica Estadual de Energia Renov\u00e1vel (CEPER), o Programa Estadual de Hidrog\u00eanio Verde (PEH2V) e a instala\u00e7\u00e3o da Zona de Processamento de Exporta\u00e7\u00e3o (ZPE), t\u00eam o foco no desenvolvimento econ\u00f4mico, social e ambiental do Maranh\u00e3o.
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A iniciativa busca adequar pol\u00edticas p\u00fablicas pensando no futuro, fortalecer a parceria entre o governo e a popula\u00e7\u00e3o, tornar o Maranh\u00e3o mais atrativo para empresas, gerar emprego e renda, incentivar o uso de energias renov\u00e1veis e o livre com\u00e9rcio com o exterior, garantir a distribui\u00e7\u00e3o de energia el\u00e9trica em todo o Estado, al\u00e9m de reduzir a depend\u00eancia do petr\u00f3leo.<\/p>\n\n\n\n
Com coordena\u00e7\u00e3o pela Secretaria de Estado do Planejamento e Or\u00e7amento (Seplan), a constru\u00e7\u00e3o do Plano Maranh\u00e3o 2050 tem o objetivo de promover estudos, planejamento da gest\u00e3o estadual e perspectivas a longo prazo para a elabora\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas adequadas \u00e0 prote\u00e7\u00e3o das minorias, das popula\u00e7\u00f5es vulner\u00e1veis, e que garantam inclus\u00e3o social, o respeito \u00e0 dignidade humana e ao meio ambiente.<\/p>\n\n\n\n
\u201cO Plano Estrat\u00e9gico de Longo Prazo – Maranh\u00e3o 2050 tem como objetivo estabelecer diretrizes e macro objetivos de desenvolvimento para o nosso estado, de forma articulada com grupos da sociedade civil, a fim de institucionalizar as decis\u00f5es do governo at\u00e9 2050, possibilitando a continuidade de projetos estrat\u00e9gicos e a supera\u00e7\u00e3o de entraves estruturais\u201d, afirmou o secret\u00e1rio de Estado do Planejamento e Or\u00e7amento, Lu\u00eds Fernando.<\/p>\n\n\n\n
A primeira vers\u00e3o do Plano deve ser entregue em 2023, ap\u00f3s mobiliza\u00e7\u00e3o dos diversos setores da sociedade maranhense por meio de audi\u00eancias p\u00fablicas, ferramentas digitais de consulta \u00e0 popula\u00e7\u00e3o e de divulga\u00e7\u00e3o dos avan\u00e7os registrados, que ser\u00e3o publicizados pelo governo do Estado.<\/p>\n\n\n\n
\u201cA entrega da primeira vers\u00e3o do Plano Maranh\u00e3o 2050 est\u00e1 prevista para dezembro de 2023. Durante este per\u00edodo, a sociedade civil ser\u00e1 convocada a participar de debates que envolver\u00e3o a proposi\u00e7\u00e3o de tem\u00e1ticas e projetos, bem como contribuir para o aperfei\u00e7oamento dos produtos que ser\u00e3o desenvolvidos ao longo dos meses\u201d, disse Lu\u00eds Fernando. O secret\u00e1rio frisa que al\u00e9m da sociedade civil, a comiss\u00e3o para a elabora\u00e7\u00e3o do plano precisa, tamb\u00e9m, do amparo de entidades de pesquisa e empresariado.<\/p>\n\n\n\n
\u201cDestaque, tamb\u00e9m, para a institui\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o que ir\u00e1 apoiar a elabora\u00e7\u00e3o do Plano e envolve universidades, iniciativa privada, Sistema S, entidades empresariais, representantes da sociedade civil e entes de relev\u00e2ncia nacional e internacional\u201d, frisou o secret\u00e1rio da Seplan.<\/p>\n\n\n\n
A partir da Comiss\u00e3o para Elabora\u00e7\u00e3o da Pol\u00edtica Estadual de Energia Renov\u00e1vel (CEPER), o governo ir\u00e1 universalizar o fornecimento de energia no Maranh\u00e3o, com a oferta de vantagens aos investidores, al\u00e9m de \u2018descarbonificar\u2019 a economia do Estado.
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\u201cO Maranh\u00e3o dar\u00e1 vantagens semelhantes \u00e0s aplicadas em outros estados do Nordeste, como Cear\u00e1 e Piau\u00ed. Isen\u00e7\u00f5es tribut\u00e1rias para importa\u00e7\u00e3o de equipamentos por determinado per\u00edodo para aprimoramentos e conhecimento das novas tecnologias aplicadas para gera\u00e7\u00e3o de energias renov\u00e1veis, e de isen\u00e7\u00e3o de ICMS de energia gerada, conforme ades\u00e3o a regula\u00e7\u00e3o fazend\u00e1ria do CONFAZ, de forma a atrair investidores\u201d, afirmou o secret\u00e1rio de Estado de Programas Estrat\u00e9gicos, Jos\u00e9 Reinaldo Tavares.<\/p>\n\n\n\n
O secret\u00e1rio Jos\u00e9 Reinaldo Tavares destaca como est\u00e1 sendo articulada a implanta\u00e7\u00e3o do Programa Estadual de Hidrog\u00eanio Verde (PEH2V), que tamb\u00e9m foi pensado para complementar a matriz energ\u00e9tica do Estado, em conformidade com a Pol\u00edtica Estadual de Energia Renov\u00e1vel.<\/p>\n\n\n\n
\u201cO Programa de Gera\u00e7\u00e3o do Hidrog\u00eanio Verde (H\u00b2V) no Maranh\u00e3o ser\u00e1 oferecido aos investidores empresariais para instala\u00e7\u00e3o dentro e fora da Zona de Processamento de Exporta\u00e7\u00e3o, atualmente em implanta\u00e7\u00e3o, usufruindo das vantagens tribut\u00e1rias previstas na legisla\u00e7\u00e3o para os estados do Nordeste e outras que n\u00e3o estejam na legisla\u00e7\u00e3o\u201d, destacou o secret\u00e1rio da SEPE.<\/p>\n\n\n\n
O secret\u00e1rio ressalta o planejamento para a cria\u00e7\u00e3o de um Hub de Hidrog\u00eanio Verde, que ir\u00e1 contribuir na prosperidade, inova\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica e na gera\u00e7\u00e3o de emprego e renda no Estado.<\/p>\n\n\n\n
\u201cCom o fomento do Estado, busca de investidores locais e externos para participar do programa para implanta\u00e7\u00e3o de um HUB de Hidrog\u00eanio Verde na ZPE, ser\u00e1 gerada tecnologia, especializa\u00e7\u00e3o de m\u00e3o de obra, aluguel de propriedades privadas para a implanta\u00e7\u00e3o de torres de energia e\u00f3lica, melhoria de renda e empregos para os maranhenses\u201d, ressaltou Tavares.<\/p>\n\n\n\n
A partir da instala\u00e7\u00e3o da Zona de Processamento de Exporta\u00e7\u00e3o (ZPE), o Estado ter\u00e1 uma \u00e1rea de livre com\u00e9rcio com o exterior, que garantir\u00e1, inclusive, benef\u00edcios \u00e0s empresas da cadeia produtiva do hidrog\u00eanio verde no Maranh\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
\u201cDe v\u00e1rias formas, como acontece em todos os estados que t\u00eam o programa de energias renov\u00e1veis em ZPEs, haver\u00e1 a suspens\u00e3o dos seguintes impostos\/contribui\u00e7\u00f5es nas importa\u00e7\u00f5es e aquisi\u00e7\u00f5es no mercado interno de insumos (mat\u00e9rias-primas, bens intermedi\u00e1rios e material de embalagem) e de bens de capital, novos ou usados, como o Imposto de Importa\u00e7\u00e3o, o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI); PIS e PIS-Importa\u00e7\u00e3o; COFINS e COFINS-Importa\u00e7\u00e3o, Adicional ao Frete para Renova\u00e7\u00e3o da Marinha Mercante (AFRMM), liberdade cambial e procedimentos administrativos simplificados nas exporta\u00e7\u00f5es e importa\u00e7\u00f5es\u201d, pontuou o secret\u00e1rio Jos\u00e9 Reinaldo.<\/p>\n\n\n\n
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