Tempo de leitura: 3 minutos<\/small><\/p> \n
O Brasil do s\u00e9culo 21 debate seu ingresso no clube dos pa\u00edses ricos, ao pleitear admiss\u00e3o na Organiza\u00e7\u00e3o para a Coopera\u00e7\u00e3o e o Desenvolvimento Econ\u00f4mico (OCDE). Mas ainda luta contra suas injusti\u00e7as e atrasos. O Parlamento acabou n\u00e3o votando a proposta de um sistema tribut\u00e1rio mais justo e inclusivo para todos. Por outro lado, aprovou propostas, tamb\u00e9m relatadas por mim, como os novos marcos legais das Zonas de Processamento de Exporta\u00e7\u00e3o (ZPE)<\/a> e o do Saneamento B\u00e1sico<\/a>.<\/p>\n\n\n\n O Brasil precisa olhar para frente, mas sem jamais se esquecer de seu passado. Ainda somos uma na\u00e7\u00e3o profundamente desigual<\/strong>. A nossa estrutura tribut\u00e1ria \u00e9 cruel, regressiva e opressora. Os mais carentes e humildes pagam proporcionalmente mais impostos do que os mais ricos<\/strong>, contribuindo para o abismo social entre os que consomem e os que passam fome.<\/p>\n\n\n\n \u00c9 verdade que, com enorme esfor\u00e7o, chegamos muito perto de mudar esse cen\u00e1rio. Mas, na hora de cruzarmos a ponte, aprovando a PEC 110<\/a>, uma minoria, valendo-se de manobras protelat\u00f3rias, optou por permanecer onde estamos.<\/p>\n\n\n\n O consenso \u00e9 amplo. Governadores, prefeitos, empres\u00e1rios, administra\u00e7\u00f5es tribut\u00e1rias, enfim, diversas for\u00e7as da sociedade marcharam juntas, apresentaram propostas, apontaram caminhos, oxigenaram o relat\u00f3rio com boas ideias<\/strong>. A janela de oportunidade que se abria era especial e vislumbrava um novo momento para o Brasil. Infelizmente, parte do Parlamento entendeu que n\u00e3o era o momento. Respeitamos, por ser essa a ess\u00eancia da democracia. Mas n\u00e3o deixamos de lamentar, porque o processo democr\u00e1tico tamb\u00e9m implica fazer escolhas, algumas ousadas, outras, abra\u00e7o de afogados. Sigamos.<\/p>\n\n\n\n Sigamos porque o caminho a pavimentar \u00e9 longo. E ainda que a principal batalha tenha sido postergada, o pa\u00eds certamente ser\u00e1 melhor para milhares de brasileiros quando deslancharem os investimentos nas ZPE e no saneamento<\/strong>. Por enquanto, ainda temos que conviver com n\u00fameros que nos entristecem e envergonham. <\/p>\n\n\n\n A 14\u00aa edi\u00e7\u00e3o do Ranking do Saneamento, publicada pelo Instituto Trata Brasil, em parceria com a GO Associados, tendo como foco os 100 maiores munic\u00edpios brasileiros, mostra que quase 35 milh\u00f5es de pessoas no Brasil n\u00e3o t\u00eam \u00e1gua tratada e aproximadamente 100 milh\u00f5es n\u00e3o t\u00eam acesso \u00e0 coleta de esgoto<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n Vigente h\u00e1 dois anos, o novo marco legal j\u00e1 assegurou investimentos de R$ 13,7 bilh\u00f5es, quantia ainda insuficiente para reduzir o d\u00e9ficit no setor. Para se ter uma ideia, somente 50% do volume de esgoto do pa\u00eds recebe tratamento. Na pr\u00e1tica, isso equivale a 5.300 piscinas ol\u00edmpicas de esgoto puro despejadas diretamente em nossos rios e mares.<\/p>\n\n\n\n Ainda me orgulho de ter contribu\u00eddo com projetos que garantem empregos para o pa\u00eds e evitam que exportemos impostos em nossos produtos comercializados com o exterior.<\/strong> O novo marco legal das ZPE \u2013 modelo adotado por China, Estados Unidos, Col\u00f4mbia, Coreia do Sul e Uruguai, por exemplo \u2013 torna o pa\u00eds mais do que nunca apto a ingressar na OCDE.<\/p>\n\n\n\n No Brasil, existem duas ZPE funcionando, uma em Pec\u00e9m (CE) e outra em Parna\u00edba (PI), esta \u00faltima recentemente inaugurada com a minha participa\u00e7\u00e3o, j\u00e1 sob o novo marco legal. Outras 13 est\u00e3o em fase de implementa\u00e7\u00e3o, que deve se acelerar. Podemos dizer que o Brasil tem avan\u00e7ado? Claro que sim. A evolu\u00e7\u00e3o do processo de admiss\u00e3o do pa\u00eds na OCDE mostra isso.<\/strong><\/p>\n\n\n\n Mas continuamos tendo a dimens\u00e3o de que ainda \u00e9 preciso avan\u00e7ar muito mais, principalmente na quest\u00e3o tribut\u00e1ria, para resgatar uma legi\u00e3o de brasileiros sem acesso ao m\u00ednimo necess\u00e1rio para sobreviver.<\/p>\n\n\n\n Autor: Senador Roberto Rocha (PTB-MA).<\/em><\/p>\n\n\n\n Leia mais<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" 3 minutos<\/small> O Brasil do s\u00e9culo 21 debate seu ingresso no clube dos pa\u00edses ricos, ao pleitear admiss\u00e3o na Organiza\u00e7\u00e3o para a Coopera\u00e7\u00e3o e o Desenvolvimento Econ\u00f4mico (OCDE). Mas ainda luta contra suas injusti\u00e7as e atrasos. O Parlamento acabou n\u00e3o votando a proposta de um sistema tribut\u00e1rio mais justo e inclusivo para todos. 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