{"id":5366,"date":"2022-10-27T22:54:11","date_gmt":"2022-10-28T01:54:11","guid":{"rendered":"https:\/\/www.abrazpe.org.br\/?p=5366"},"modified":"2022-10-28T09:24:07","modified_gmt":"2022-10-28T12:24:07","slug":"zpe-dantacao-de-empresas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.abrazpe.org.br\/index.php\/2022\/10\/27\/zpe-dantacao-de-empresas\/","title":{"rendered":"\ufffcZPE de Ilh\u00e9us se prepara para implanta\u00e7\u00e3o de empresas"},"content":{"rendered":"

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Ap\u00f3s mudan\u00e7as na lei, a Zona de Processamento de Exporta\u00e7\u00e3o (ZPE) de Ilh\u00e9us, vai avan\u00e7ar e j\u00e1 recebe cartas de inten\u00e7\u00e3o das empresas interessadas em se instalarem no local. Entre os benef\u00edcios, est\u00e3o a isen\u00e7\u00e3o de impostos sobre a importa\u00e7\u00e3o de equipamentos e poder colocar 100% da produ\u00e7\u00e3o no mercado interno.  A ZPE \u00e9 uma \u00e1rea de livre com\u00e9rcio com o exterior, destinada \u00e0 instala\u00e7\u00e3o de empresas voltadas para a produ\u00e7\u00e3o de bens a serem comercializados no exterior, sendo considerada zona prim\u00e1ria para efeito de controle aduaneiro.<\/p>\n\n\n\n

Segundo o CEO da ZPE Ilh\u00e9us e vice-presidente da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Zonas de Processamento e Exporta\u00e7\u00e3o (ABRAZPE), Ot\u00e1vio Pimentel, o ministro Paulo Guedes foi o principal respons\u00e1vel pelo andamento do processo da Lei n\u00ba 14.184\/2021. \u201cCom muita seriedade e determina\u00e7\u00e3o, em apenas duas reuni\u00f5es conseguiu n\u00e3o s\u00f3 a aprova\u00e7\u00e3o, mas ampliou significativamente seus benef\u00edcios, transformando-a da pior lei de incentivo para a melhor\u201d, comemora ele.<\/p>\n\n\n\n

Dentre as novidades no novo marco legal das ZPEs, est\u00e3o o fim do compromisso exportador, possibilitando assim a venda de toda a produ\u00e7\u00e3o ao mercado interno, desde que sujeita \u00e0 tributa\u00e7\u00e3o que caracteriza igualdade de tratamento com a produ\u00e7\u00e3o nacional e a permiss\u00e3o para a opera\u00e7\u00e3o, com benef\u00edcio fiscal, de empresas prestadoras de servi\u00e7os em \u00e1rea de ZPE, desde que vinculados \u00e0 industrializa\u00e7\u00e3o ou destinados ao exterior. Algumas das empresas que manifestaram interesse s\u00e3o a Graphcoa, de Grafite Est\u00e9rico dos EUA; Forever Oceans, criat\u00f3rio de peixes em alto mar dos EUA; Granet, empresa de granitos brasileira e a Fox Water, especializada em tratamento de efluentes l\u00edquidos, sediada nos EUA.<\/p>\n\n\n\n

A ZPE de Ilh\u00e9us fica a 6 km do Porto Sul e possui uma \u00e1rea de 1,2 bilh\u00e3o de metros quadrados, mas pode ser ampliada num raio de 30 km. \u00c9 um distrito planejado, com acessos, lotes para ind\u00fastrias e servi\u00e7os com infraestrutura b\u00e1sica (\u00e1gua, esgoto, energia, etc), servi\u00e7os necess\u00e1rios ao seu funcionamento, seguran\u00e7a em todo o seu per\u00edmetro e cuidados ambientais. A ZPE conta tamb\u00e9m com Vila Comunit\u00e1ria a menos de 10 km.<\/p>\n\n\n\n

Criadas no Brasil em 1988, as ZPEs tem como objetivo principal incentivar a exporta\u00e7\u00e3o de produtos. Al\u00e9m disso, a inten\u00e7\u00e3o \u00e9 tamb\u00e9m estimular o desenvolvimento econ\u00f4mico das regi\u00f5es onde est\u00e3o localizadas. A expectativa \u00e9 que com a implanta\u00e7\u00e3o das empresas, Ilh\u00e9us passe a ter um crescimento n\u00e3o somente na gera\u00e7\u00e3o empregos, mas tamb\u00e9m na qualifica\u00e7\u00e3o da educa\u00e7\u00e3o e cuidados com o meio ambiente.<\/p>\n\n\n\n