Tempo de leitura: 4 minutos<\/small><\/p> \n
Na \u00faltima ter\u00e7a-feira (31\/05), o Conselho Tem\u00e1tico de Infraestrutura da Federa\u00e7\u00e3o das Ind\u00fastrias do Estado do Maranh\u00e3o (CTINFRA – FIEMA), liderado pelo seu presidente, Jo\u00e3o Batista Rodrigues, realizou uma reuni\u00e3o na Casa da Ind\u00fastria Albano Franco, para discutir sobre a poss\u00edvel instala\u00e7\u00e3o da Zona de Processamento de Exporta\u00e7\u00f5es (ZPE) em Bacabeira, munic\u00edpio localizado a 58 km de S\u00e3o Lu\u00eds. <\/p>\n\n\n\n
A reuni\u00e3o contou com a presen\u00e7a do superintendente de Planejamento e Desenvolvimento Econ\u00f4mico da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Programas Estrat\u00e9gicos (SEDEPE), Pedro Rocha Neto, que fez uma apresenta\u00e7\u00e3o sobre o projeto da ZPE, seus objetivos, benef\u00edcios, desafios e perspectivas. <\/p>\n\n\n\n
Segundo Rocha Neto, a ZPE \u00e9 um instrumento de pol\u00edtica econ\u00f4mica que visa atrair novos investimentos, aumentar as exporta\u00e7\u00f5es, reduzir desequil\u00edbrios regionais, gerar emprego e renda e promover novas tecnologias. Ele explicou que existem mais de 3.500 ZPEs em 130 pa\u00edses, gerando 66 milh\u00f5es de empregos diretos, e que as ZPEs presentes na China representam 20% do PIB e 60% das exporta\u00e7\u00f5es do pa\u00eds asi\u00e1tico. <\/p>\n\n\n\n
O superintendente destacou os benef\u00edcios que a ZPE traria para o Maranh\u00e3o, como a redu\u00e7\u00e3o do custo de capital (CAPEX), a redu\u00e7\u00e3o da burocracia, a flexibiliza\u00e7\u00e3o no c\u00e2mbio, a suspens\u00e3o e isen\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria, a agilidade aduaneira e a seguran\u00e7a jur\u00eddica. Ele citou alguns dos benef\u00edcios tribut\u00e1rios, como a suspens\u00e3o de IPI, COFINS e PIS\/PASEP para a aquisi\u00e7\u00e3o de bens e servi\u00e7os no mercado dom\u00e9stico e a suspens\u00e3o de II (Imposto sobre importa\u00e7\u00e3o, para mercadorias vindas de fora do pa\u00eds), AFRMM, COFINS Importa\u00e7\u00e3o e PIS\/PASEP Importa\u00e7\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n
Rocha Neto tamb\u00e9m ressaltou a seguran\u00e7a jur\u00eddica que a ZPE oferece aos investidores, com um prazo de vig\u00eancia de 20 anos para os incentivos, prorrog\u00e1veis por igual per\u00edodo, e com as decis\u00f5es tomadas pelo Conselho Nacional das ZPEs, principal inst\u00e2ncia decis\u00f3ria da Pol\u00edtica Nacional das ZPEs. <\/p>\n\n\n\n
O superintendente informou que a Comiss\u00e3o Estadual sobre a Zona de Processamento de Exporta\u00e7\u00e3o \u2013 CZPEMA foi institu\u00edda pelo Decreto n\u00ba 37.581 da 18 de abril de 2022 e que a localiza\u00e7\u00e3o proposta para a ZPE \u00e9 considerada estrat\u00e9gica por possuir uma log\u00edstica diferenciada por estar muito pr\u00f3xima de v\u00e1rios munic\u00edpios da Regi\u00e3o Metropolitana da Grande S\u00e3o Lu\u00eds (RMGSL) e por possuir conex\u00f5es rodovi\u00e1rias, ferrovi\u00e1rias, portu\u00e1ria e aeroportu\u00e1ria. <\/p>\n\n\n\n
Ele disse ainda que o terreno pertence ao Governo do Maranh\u00e3o, com \u00e1rea de aproximadamente 21.000.000,00 m\u00b2 e com 70% do terreno terraplenado; que quanto aos aspectos ambientais podem ser aproveitados a Licen\u00e7a de Instala\u00e7\u00e3o da Refinaria Premium I e o Estudo de Impacto Ambiental\/Relat\u00f3rio de Impacto Ambiental (EIA\/RIMA) elaborados pela Funda\u00e7\u00e3o Sous\u00e2ndrade\/Universidade Federal do Maranh\u00e3o (FSADU\/UFMA); que a perspectiva \u00e9 que nos pr\u00f3ximos cinco anos sejam investidos mais de R$ 15 bilh\u00f5es e sejam gerados mais de 30 mil empregos diretos e indiretos; que h\u00e1 dois projetos \u00e2ncoras, quais sejam a Refinaria Modular da OIL GROUP (USA) e a Usina de Ferro Gusa da UNAMGEN (Brasil); e que haver\u00e1 219 lotes rent\u00e1veis com tamanhos entre 2.000 e 30.000 m\u00b2. <\/p>\n\n\n\n
Para o projeto se concretizar, Rocha Neto afirmou que ser\u00e1 necess\u00e1rio cumprir o cronograma abaixo e negociar com as empresas que assumirem os investimentos: <\/p>\n\n\n\n
Elabora\u00e7\u00e3o do Projeto B\u00e1sico da ZPE: junho\/2023 <\/p>\n\n\n\n
Aprova\u00e7\u00e3o do Projeto B\u00e1sico da ZPE pelo CZPE: julho\/2023 <\/p>\n\n\n\n
Elabora\u00e7\u00e3o do Projeto Executivo da ZPE: agosto\/2023 <\/p>\n\n\n\n
Aprova\u00e7\u00e3o do Projeto Executivo da ZPE pelo CZPE: setembro\/2023 <\/p>\n\n\n\n
In\u00edcio das obras de infraestrutura da ZPE: outubro\/2023 <\/p>\n\n\n\n
Conclus\u00e3o das obras de infraestrutura da ZPE: dezembro\/2024 <\/p>\n\n\n\n
In\u00edcio das opera\u00e7\u00f5es da ZPE: janeiro\/2025 <\/p>\n\n\n\n
O superintendente finalizou sua apresenta\u00e7\u00e3o destacando o papel principal das institui\u00e7\u00f5es empresariais p\u00fablicas e privadas, que consiste em buscar investidores para a ZPE, e se colocou \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para esclarecer d\u00favidas e receber sugest\u00f5es. <\/p>\n\n\n\n
O presidente do CTINFRA – FIEMA, Jo\u00e3o Batista, agradeceu a presen\u00e7a de todos e elogiou a iniciativa da SEDEPE em apresentar o projeto da ZPE. Ele ressaltou a import\u00e2ncia da ZPE para o desenvolvimento econ\u00f4mico e social do Maranh\u00e3o e disse que a FIEMA est\u00e1 \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para apoiar o projeto. <\/p>\n\n\n\n
A reuni\u00e3o tamb\u00e9m contou com a participa\u00e7\u00e3o de representantes de sindicatos patronais, de entidades empresariais, de \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos e de empresas interessadas na ZPE.\u00a0<\/p>\n\n\n\n
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