{"id":5751,"date":"2023-06-29T19:40:49","date_gmt":"2023-06-29T22:40:49","guid":{"rendered":"https:\/\/www.abrazpe.org.br\/?p=5751"},"modified":"2023-06-29T19:41:32","modified_gmt":"2023-06-29T22:41:32","slug":"e-hora-de-exportar","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.abrazpe.org.br\/index.php\/2023\/06\/29\/e-hora-de-exportar\/","title":{"rendered":"\u00c9 hora de exportar?"},"content":{"rendered":"<p class=\"estimated-read-time\">Tempo de leitura:<small> 7 minutos<\/small><\/p> \n<p>Por Anna Dolores Barros de Oliveira S\u00e1 Malta<\/p>\n\n\n\n<p>Al\u00e9m da crise humanit\u00e1ria e de refugiados, o maior conflito armado desde a Segundo Guerra ampliou problemas sociais e econ\u00f4micos que j\u00e1 afetavam a Europa, EUA e pa\u00edses da Am\u00e9rica Latina em decorr\u00eancia da pandemia do coronav\u00edrus, que j\u00e1 impactava a cadeia de oferta e os mercados globais, pressionando a infla\u00e7\u00e3o, por conta da quest\u00e3o energ\u00e9tica e de gr\u00e3os, gerando um efeito em cascata de aumento de pre\u00e7os.<\/p>\n\n\n\n<p>Com a guerra no territ\u00f3rio ucraniano, o mercado tentou precificar em tempo real o pre\u00e7o dos gr\u00e3os e fertilizantes, encarecendo n\u00e3o s\u00f3 a alimenta\u00e7\u00e3o b\u00e1sica, como tamb\u00e9m aumentando a infla\u00e7\u00e3o global, que, segundo a OCDE, saltou de 4,4% para 9,3% em 2022. Em 2023, deve ficar em 6,8%.<\/p>\n\n\n\n<p>Contudo, o m\u00eas de abril de 2023 marcou uma temporada de recordes no com\u00e9rcio exterior brasileiro. A come\u00e7ar pelo super\u00e1vit de US$ 10,35 bilh\u00f5es \u2013 o maior valor absoluto na compara\u00e7\u00e3o com qualquer m\u00eas do ano \u2013, impulsionado por um crescimento de 67,9% em rela\u00e7\u00e3o a abril de 2020. O maior super\u00e1vit at\u00e9 ent\u00e3o havia sido registrado em julho do ano passado, de US$ 7,6 bilh\u00f5es, considerando toda a s\u00e9rie hist\u00f3rica iniciada em 1997. As exporta\u00e7\u00f5es tamb\u00e9m bateram recorde, com aumento de 50,5%, somando US$ 26,48 bilh\u00f5es. Nesse caso, o maior valor anterior era o de agosto de 2011, com US$ 20,08 bilh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n<p>Nos primeiros quatro meses deste ano, as exporta\u00e7\u00f5es brasileiras do agroneg\u00f3cio alcan\u00e7aram recorde de US$ 50,6 bilh\u00f5es, o que representa um crescimento de 4,3% na compara\u00e7\u00e3o com o mesmo per\u00edodo em 2022, quando as vendas foram de US$ 48,53 bilh\u00f5es. De acordo com a an\u00e1lise da Secretaria de Com\u00e9rcio e Rela\u00e7\u00f5es Internacionais do Mapa a expans\u00e3o se deu em fun\u00e7\u00e3o do aumento da quantidade exportada (+2,3%), bem como do \u00edndice de pre\u00e7o dos produtos (+1,9%).<\/p>\n\n\n\n<p>Em rela\u00e7\u00e3o aos destinos, aumentaram em 55,1% as vendas para a China, mas a alta foi registrada para toda a \u00c1sia, a exemplo do Jap\u00e3o, que comprou 36% a mais do Brasil no m\u00eas passado. Para os pa\u00edses da Associa\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es do Sudeste Asi\u00e1tico, a alta foi de 53% e, para a Coreia, de 43,6%.<\/p>\n\n\n\n<p>A exporta\u00e7\u00f5es totais registraram crescimento de 1,6%, como resultado do crescimento do agroneg\u00f3cio, uma vez que os demais setores tiveram queda de 0,8% no per\u00edodo. No caso do agro, as vendas do complexo soja (gr\u00e3o, farelo e \u00f3leo), carne de frango e su\u00edna, milho, celulose e etanol foram recordes no quadrimestre. O agroneg\u00f3cio representou quase metade das vendas externas totais do Brasil em 2023, com participa\u00e7\u00e3o de 49%. No ano anterior o share do agroneg\u00f3cio na pauta exportadora brasileira foi de 47,7%.<\/p>\n\n\n\n<p>E, n\u00e3o obstante, para os grandes fornecedores desses produtos, como o Brasil, os pre\u00e7os de produtos como gr\u00e3os, carnes, petr\u00f3leo e min\u00e9rios em n\u00edveis recordes devem tamb\u00e9m ajudar a turbinar as exporta\u00e7\u00f5es, a alta das commodities, causada pelo impacto duplo da pandemia seguida pela guerra na Ucr\u00e2nia, continua impactando os pre\u00e7os dos alimentos e da energia para os consumidores em todo o mundo.<\/p>\n\n\n\n<p>Dados da Confer\u00eancia da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas para o Com\u00e9rcio e o Desenvolvimento revelam que, mesmo que as expectativas para o cen\u00e1rio macroecon\u00f4mico global n\u00e3o sejam as mais otimistas \u2013 o que pode impactar com mais for\u00e7a os pa\u00edses emergentes -, o Brasil ainda \u00e9 capaz de atrair parte dos investimentos estrangeiros por conta da valoriza\u00e7\u00e3o dos pre\u00e7os das commodities, por se tratar de um forte exportador desses produtos.<\/p>\n\n\n\n<p>N\u00e3o \u00e0 toa que, durante visita ao Brasil, a presidente da Comiss\u00e3o Europeia, Ursula von der Leyen, revelou que a Uni\u00e3o Europeia vai investir at\u00e9 2 bilh\u00f5es de euros em parcerias com foco na efici\u00eancia energ\u00e9tica da ind\u00fastria, por meio do uso de hidrog\u00eanio verde. O an\u00fancio foi feito ap\u00f3s um encontro com o Presidente da Rep\u00fablica e o investimento demonstra o compromisso da Uni\u00e3o Europeia em impulsionar a transi\u00e7\u00e3o para fontes de energia limpa e sustent\u00e1vel, bem como em fortalecer as rela\u00e7\u00f5es com o Brasil.<\/p>\n\n\n\n<p>Apesar de muitos bancos e casas de an\u00e1lises revisarem as proje\u00e7\u00f5es para a balan\u00e7a comercial para cima, dado que entre janeiro e abril os recordes mensais de exporta\u00e7\u00f5es continuaram a ser renovados, puxados por produtos como milho, soja, caf\u00e9, carnes, petr\u00f3leo e min\u00e9rios. Apenas S\u00e3o Francisco do Conde, munic\u00edpio localizado na Bahia, esteve entre os 20 munic\u00edpios mais exortadores do Brasil, em uma s\u00e9rie hist\u00f3ria, em 2022, que o Brasil contou com 2.407 munic\u00edpios exportadores, sendo a maior quantidade de munic\u00edpios exportadores desde 1997.<\/p>\n\n\n\n<p>O Banco Central, por exemplo, revisou em mar\u00e7o suas proje\u00e7\u00f5es para as exporta\u00e7\u00f5es deste ano de US$ 276 bilh\u00f5es para US$ 328 bilh\u00f5es, enquanto a expectativa para o saldo foi ajustada de US$ 52 bilh\u00f5es para US$ 83 bilh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n<p>Ainda que o Banco Central apresente indicadores preocupantes como a redu\u00e7\u00e3o do FBCF e da pr\u00f3pria contra\u00e7\u00e3o do investimento estrangeiro direto, diante da dificuldade de competitividade do produto brasileiro em raz\u00e3o do custo brasil, burocracia, o sistema tribut\u00e1rio atual, excesso de leis e tarifas, infraestrutura prec\u00e1ria, demora na libera\u00e7\u00e3o de mercadorias e dificuldade de escoamento, me parece que a economia brasileira conta um trunfo capaz de atrair a aten\u00e7\u00e3o dos investidor es internacionais, reduzindo o impacto de uma sa\u00edda massiva de capital do Pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n<p>O hidrog\u00eanio verde oferece diversas vantagens, especialmente em setores que enfrentam dificuldades para eletrificar suas opera\u00e7\u00f5es, como avia\u00e7\u00e3o, transporte de carga, siderurgia e minera\u00e7\u00e3o. Essa tecnologia pode acelerar a transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica nesses setores, proporcionando energia limpa e sustent\u00e1vel, como excelente alternativa a alta dos pre\u00e7os da energia j\u00e1 relatado anteriormente. Al\u00e9m disso, o H2V viabiliza o armazenamento e o transporte de energia renov\u00e1vel, abrindo caminho para oportunidades de exporta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p>Inclusive, o governo do estado do Cear\u00e1 anunciou recentemente, na vanguarda do desenvolvimento nordestino, o projeto do Hub de Hidrog\u00eanio Verde, que ser\u00e1 implantado no Complexo do Pec\u00e9m. O hub visa o desenvolvimento e a utiliza\u00e7\u00e3o de energias renov\u00e1veis.&nbsp; At\u00e9 o momento, o estado j\u00e1 assinou cerca de 30 memorandos de entendimento com empresas interessadas na produ\u00e7\u00e3o de hidrog\u00eanio verde. Sabe-se que outras empresas avan\u00e7aram para pr\u00e9-contratos e j\u00e1 possuem \u00e1reas reservadas na Zona de Processamento de Exporta\u00e7\u00e3o (ZPE) do Cear\u00e1, inclusive, estima-se que o investimento total desses projetos seja de US$ 8 bilh\u00f5es. Insta frisar que a ZPE do Cear\u00e1 tem sido tem uma ampla \u00e1rea industrial, sendo a ZPE um diferencial competitivo para neg\u00f3cios voltados \u00e0 exporta\u00e7\u00e3o, tendo em vista os benef\u00edcios fiscal, aduaneiro e cambial oferecidos, al\u00e9m das economias de OPEX e CAPEX para os investidores&#8230;<\/p>\n\n\n\n<p>No meu entender, os futuros investimentos em Hidrog\u00eanio verde podem ajudar a gerar um maior desenvolvimento tecnol\u00f3gico, industrial e socioecon\u00f4mico em toda a regi\u00e3o do Nordeste, criando empregos qualificados e atraindo investimentos. Que, por sinal, j\u00e1 possuem ZPEs prontas para receberem investimentos greenfield, em v\u00e1rios Estados, como as instaladas no Piau\u00ed, Bahia, Pernambuco e Rio Grande do Norte.<\/p>\n\n\n\n<p>Obviamente, a decis\u00e3o de exportar \u00e9 da empresa, diante das an\u00e1lises de disponibilidade financeira, mercado externo consumidor do seu produto, al\u00e9m de todo diagn\u00f3stico estrat\u00e9gico fiscal e aduaneiro. Mas os fatos me parecem um s\u00f3: a oportunidade est\u00e1 batendo \u00e0 porta do Nordeste e n\u00e3o devem ser desperdi\u00e7ados.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"has-regular-font-size\"><strong>*Anna Dolores Barros de Oliveira S\u00e1 Malta \u00e9 conselheira do Carf, Mestre em Direito P\u00fablico, LLM em Direito Aduaneiro, Presidente da Associa\u00e7\u00e3o Pernambucana de Direito Aduaneiro e Fomento ao Com\u00e9rcio Exterior e Professora de Direito.<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p class=\"has-small-font-size\"><strong>Fonte: Folha de Pernambuco<\/strong> | <strong>Foto: Pixabay<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p><small> 7 minutos<\/small> Por Anna Dolores Barros de Oliveira S\u00e1 Malta Al\u00e9m da crise humanit\u00e1ria e de refugiados, o maior conflito armado desde a Segundo Guerra ampliou problemas sociais e econ\u00f4micos que j\u00e1 afetavam a Europa, EUA e pa\u00edses da Am\u00e9rica Latina em decorr\u00eancia da pandemia do coronav\u00edrus, que j\u00e1 impactava a cadeia de oferta e os mercados globais, pressionando a infla\u00e7\u00e3o, por conta da quest\u00e3o energ\u00e9tica e de gr\u00e3os, gerando um efeito em cascata de aumento de pre\u00e7os. 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