Tempo de leitura: 4 minutos<\/small><\/p> \n
Por Jos\u00e9 Reinaldo Tavares<\/p>\n\n\n\n
Os programas de desenvolvimento econ\u00f4mico, em estudo na SEDEPE, s\u00e3o muitos e importantes. E todos se apoiam em uma Zona de Processamento de Exporta\u00e7\u00e3o para o Maranh\u00e3o (ZPE-MA), independentemente do tipo de projeto em debate. Seja de energia limpa, produtos manufaturados verdes, alimentos processados, enfim, qualquer tipo de produto ou servi\u00e7o destinado \u00e0 exporta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
ZPE sem porto \u00e9 meio sem sentido, j\u00e1 que o grosso da produ\u00e7\u00e3o de uma ZPE \u00e9, como diz o pr\u00f3prio nome, para exporta\u00e7\u00e3o, pois ela se faz por meio de portos e navios. A do Maranh\u00e3o \u00e9 perfeita, por ser amparada pelos melhores portos do Pa\u00eds, capazes de receber navios grandes – um privil\u00e9gio nosso, inalcan\u00e7\u00e1vel para os demais portos brasileiros. Com isso, os produtos t\u00eam maior poder de competi\u00e7\u00e3o e lucros do que em qualquer outro lugar do Brasil.<\/p>\n\n\n\n
Portanto, chegou a hora das for\u00e7as do Estado se juntarem para deixar isso claro para o Minist\u00e9rio respons\u00e1vel, j\u00e1 que o processo j\u00e1 tramitou, faltando pouca coisa para a decis\u00e3o final, que se dar\u00e1 a partir de um conselho deliberativo para isso e que se re\u00fane poucas vezes no ano. J\u00e1 iniciamos a forma\u00e7\u00e3o de um grupo, formado pelo Governo do Estado, pela FIEMA, Bancada Federal e Estadual, para ir a Bras\u00edlia mostrar qu\u00e3o importante \u00e9, para n\u00f3s, acelerar essa decis\u00e3o. Creio que a ZPE marcar\u00e1 um novo momento no desenvolvimento do estado, que ser\u00e1 antes e depois da ZPE.<\/p>\n\n\n\n
Antes, \u00e9 importante que todos saibam bem o que \u00e9 uma ZPE.<\/p>\n\n\n\n
Sempre dentro das regras estabelecidas pela OMC (Organiza\u00e7\u00e3o Mundial do Com\u00e9rcio), todo pa\u00eds deve buscar estimular as vendas externas. E a ZPE \u00e9 um regime aduaneiro (alfandeg\u00e1rio) especial destinado a estimular as exporta\u00e7\u00f5es. A Zona de Processamento de Exporta\u00e7\u00f5es \u00e9 uma \u00e1rea de livre com\u00e9rcio com o exterior, destinada \u00e0 instala\u00e7\u00e3o de empresas voltadas para a produ\u00e7\u00e3o de bens a serem comercializados no exterior, sendo considerada zona prim\u00e1ria para efeito de controle aduaneiro. As empresas que se instalam em ZPE t\u00eam acesso a tratamentos tribut\u00e1rios, cambiais e administrativos espec\u00edficos do regime.<\/p>\n\n\n\n
Desenvolvimento – <\/strong>As ZPEs nascem a partir da ideia de promover, nas regi\u00f5es menos desenvolvidas, a redu\u00e7\u00e3o dos desequil\u00edbrios, de fortalecer o balan\u00e7o de pagamentos, assim como promover a difus\u00e3o tecnol\u00f3gica e o desenvolvimento econ\u00f4mico e social da regi\u00e3o. Instrumento consagrado a d\u00e9cadas, em outras na\u00e7\u00f5es, a exemplo dos EUA e de diversos pa\u00edses asi\u00e1ticos.<\/p>\n\n\n\n O regime aduaneiro especial das ZPEs foi institu\u00eddo no pa\u00eds pelo Decreto-Lei n\u00ba 2.452\/88. Na \u00e9poca, esse instrumento legal autorizou o Poder Executivo a criar ZPEs por meio da edi\u00e7\u00e3o de decreto presidencial. Para tra\u00e7ar a orienta\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica das ZPEs, estabelecer requisitos, analisar propostas, dentre outras atividades, o normativo criou o Conselho Nacional das Zonas de Processamento de Exporta\u00e7\u00e3o (CZPE).<\/p>\n\n\n\n Em 2007, o citado Decreto-Lei foi revogado pela Lei n\u00ba 11.508\/07, que manteve a compet\u00eancia do Conselho para definir os procedimentos, as normas e os par\u00e2metros do programa. Para regulamentar a Lei n\u00ba 11.508\/07, foram publicados os Decretos n\u00ba 9.993\/2019, que disp\u00f5e sobre o CZPE, e o n\u00ba 6.814\/2009, que disp\u00f5e sobre o regime tribut\u00e1rio, cambial e administrativo das ZPE.<\/p>\n\n\n\n Os benef\u00edcios da Zona de Processamento de Exporta\u00e7\u00e3o s\u00e3o muitos e incluem tanto aquisi\u00e7\u00f5es no mercado interno quanto nas importa\u00e7\u00f5es, uma vez observados os requisitos legais, as empresas instaladas nas ZPE poder\u00e3o usufruir da suspens\u00e3o de in\u00fameros impostos e contribui\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n Nessa \u00e9poca em que se tornou muito importante a descarboniza\u00e7\u00e3o da economia, assim como a produ\u00e7\u00e3o de energia e produtos verdes, tais como equipamentos para a usinas de energia renov\u00e1vel, e\u00f3lica, solar e hibrida, on shore e offshore e para a produ\u00e7\u00e3o e uso de hidrolisadores, para a produ\u00e7\u00e3o de hidrog\u00eanio verde e am\u00f4nia verde e para a produ\u00e7\u00e3o de a\u00e7o, alum\u00ednio, cimento, pl\u00e1sticos, verdes, para a exporta\u00e7\u00e3o, o melhor lugar \u00e9 em uma ZPE.<\/p>\n\n\n\n Portanto, chegou a hora de lutar pela aprova\u00e7\u00e3o da nossa, que j\u00e1 se encontra na fase final pronta para a decis\u00e3o do Conselho, como manda a Lei, antes de seguir para a que o presidente decrete a sua cria\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n –<\/p>\n\n\n\n Jos\u00e9 Reinaldo Tavares \u00e9 Secret\u00e1rio de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Programas Estrat\u00e9gicos do Governo do Estado do Maranh\u00e3o<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" 4 minutos<\/small> Por Jos\u00e9 Reinaldo Tavares Os programas de desenvolvimento econ\u00f4mico, em estudo na SEDEPE, s\u00e3o muitos e importantes. 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