Tempo de leitura: 4 minutos<\/small><\/p> \n
O governo do Estado avan\u00e7a na cria\u00e7\u00e3o da primeira Zona de Processamento e Exporta\u00e7\u00e3o (ZPE), do Norte do pa\u00eds, na cidade de Barcarena, regi\u00e3o metropolitana de Bel\u00e9m. O Estado tem assegurado R$ 1,3 milh\u00e3o, de recursos pr\u00f3prios, al\u00e9m de dota\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria aprovada de mais R$ 12,2 milh\u00f5es, para os anos de 2024 e 2025. <\/p>\n\n\n\n
As tratativas oficiais foram discutidas durante uma reuni\u00e3o em Bras\u00edlia (DF), na primeira semana de outubro, com a participa\u00e7\u00e3o do secret\u00e1rio estadual de Desenvolvimento Econ\u00f4mico, Minera\u00e7\u00e3o e Energia (Sedeme), Paulo Bengtson; do diretor de Investimentos e Rela\u00e7\u00f5es Institucionais da Companhia de Desenvolvimento Econ\u00f4mico do Par\u00e1 (Codec), P\u00e1dua Rodrigues; vice-prefeita de Barcarena, Cristina Vila\u00e7a; e o secret\u00e1rio municipal de Ind\u00fastria, Com\u00e9rcio e Tecnologia de Barcarena, Marco Mendes.<\/p>\n\n\n\n
A comitiva paraense foi recebida por representantes do Minist\u00e9rio do Desenvolvimento, Ind\u00fastria, Com\u00e9rcio e Servi\u00e7os (MDICS) e do Conselho Nacional das Zonas de Processamento de Exporta\u00e7\u00e3o (CZPE). No encontro foi destacada a necessidade de um novo processo administrativo para cria\u00e7\u00e3o da ZPE de Barcarena em substitui\u00e7\u00e3o \u00e0quele iniciado h\u00e1 30 anos, e revogado em 2022.<\/p>\n\n\n\n
Durante o encontro, os gestores do CZPE enfatizaram que, em raz\u00e3o do Novo Marco Regulat\u00f3rio das ZPE, decorrente da Lei n\u00ba 14.184, de 14 de julho de 2021, ser\u00e1 necess\u00e1rio desenvolver um novo projeto que atenda aos requisitos do ‘Marco’, inclusive no que se refere aos crit\u00e9rios de alfandegamento e destina\u00e7\u00e3o priorit\u00e1ria da produ\u00e7\u00e3o \u00e0 exporta\u00e7\u00e3o, apesar de a legisla\u00e7\u00e3o permitir a internaliza\u00e7\u00e3o, no pa\u00eds, de at\u00e9 100% da produ\u00e7\u00e3o, mediante perda de vantagens e benef\u00edcios, al\u00e9m de pagamento de multa.<\/p>\n\n\n\n
\u201cO projeto de Zona de Processamento e Exporta\u00e7\u00e3o \u00e9 priorit\u00e1rio para o Estado e visa a industrializa\u00e7\u00e3o e a verticaliza\u00e7\u00e3o das cadeias produtivas. Esse \u00e9 um momento hist\u00f3rico para o Estado, decorrente da firme determina\u00e7\u00e3o do Executivo estadual em dar efetividade ao processo de implanta\u00e7\u00e3o da ZPE de Barcarena, ap\u00f3s v\u00e1rios anos sem receber a devida aten\u00e7\u00e3o de outras administra\u00e7\u00f5es\u201d, pontuou o presidente da Companhia de Desenvolvimento do Par\u00e1 (Codec), Lutfala Bitar.<\/p>\n\n\n\n
Com essa defini\u00e7\u00e3o, o Par\u00e1 reafirmou o compromisso de iniciar as obras de constru\u00e7\u00e3o da ZPE de Barcarena, j\u00e1 no primeiro trimestre de 2024, com previs\u00e3o de entrega no prazo de 2 anos. Para isso, dever\u00e1 formalizar o novo processo e novo projeto ao CZPE at\u00e9 dezembro deste ano, incluindo a necess\u00e1ria previs\u00e3o de \u00e1reas para receberem empreendimentos voltados \u00e0 bioeconomia e biotecnologia, assim como energia limpa, pautas importantes para a tem\u00e1tica ambiental e clim\u00e1tica.<\/p>\n\n\n\n
O projeto j\u00e1 possui duas empresas \u00e2ncoras formalizadas com a Companhia, com inten\u00e7\u00e3o de implantar ind\u00fastrias voltadas para a verticaliza\u00e7\u00e3o mineral e mais duas em tratativas com a Codec, de hidrog\u00eanio verde e esmagamento de gr\u00e3os. <\/p>\n\n\n\n
\u201c<\/strong>O encontro oportunizou ao Estado e ao munic\u00edpio de Barcarena apresentarem ao MDICS e ao CZPE a voca\u00e7\u00e3o da cidade paraense para a exporta\u00e7\u00e3o, por dispor do maior porto mar\u00edtimo do Norte do pa\u00eds, estruturado para grandes opera\u00e7\u00f5es de transporte de cargas, em diversos modais, como tamb\u00e9m pela riqueza e disponibilidade de destacadas cadeias produtivas, como mat\u00e9rias-primas para empreendimentos exportadores.<\/p>\n\n\n\n Conduzido pela Codec, com participa\u00e7\u00e3o da Sedeme e do munic\u00edpio de Barcarena, al\u00e9m de Federa\u00e7\u00e3o da Ind\u00fastrias do Par\u00e1 (FIEPA) e Associa\u00e7\u00e3o Comercial do Par\u00e1 (ACP), o novo projeto prev\u00ea zoneamento econ\u00f4mico para atender atividades industriais e de servi\u00e7os, distribu\u00eddas em 95 lotes, inclusive prevendo \u00e1reas para atividades de servi\u00e7os, tecnologia, bioeconomia e biotecnologia. <\/p>\n\n\n\n Os lotes destinados \u00e0 atividade industrial visam a implanta\u00e7\u00e3o de plantas voltadas \u00e0 transforma\u00e7\u00e3o das matrizes das principais cadeias produtivas do estado, prioritariamente para exporta\u00e7\u00e3o, sendo o transporte mar\u00edtimo pelo porto de Vila do Conde o modal log\u00edstico ideal e apropriado para o escoamento da produ\u00e7\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n As empresas que se instalarem na ZPE de Barcarena ter\u00e3o uma s\u00e9rie de benef\u00edcios, principalmente fiscais, mas tamb\u00e9m cambiais e administrativos, como as previstas no Novo Marco Legal das ZPE no Brasil, decorrentes da Lei 14.184, de 14.07.2021, que permite que essas Zonas possam destinar sua produ\u00e7\u00e3o ao mercado interno, e ofertem servi\u00e7os, como o desenvolvimento de softwares, armazenamento de dados, tecnologias da informa\u00e7\u00e3o, biotecnologia e outros do segmento tecnol\u00f3gico, aumentando a gera\u00e7\u00e3o de emprego, com a prospec\u00e7\u00e3o de 8.400 novos postos de trabalho.<\/p>\n\n\n\n Leia mais<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" 4 minutos<\/small> O governo do Estado avan\u00e7a na cria\u00e7\u00e3o da primeira Zona de Processamento e Exporta\u00e7\u00e3o (ZPE), do Norte do pa\u00eds, na cidade de Barcarena, regi\u00e3o metropolitana de Bel\u00e9m. O Estado tem assegurado R$ 1,3 milh\u00e3o, de recursos pr\u00f3prios, al\u00e9m de dota\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria aprovada de mais R$ 12,2 milh\u00f5es, para os anos de 2024 e 2025. As tratativas oficiais foram discutidas durante uma reuni\u00e3o em Bras\u00edlia (DF), na primeira semana de outubro, com a participa\u00e7\u00e3o do secret\u00e1rio estadual de Desenvolvimento Econ\u00f4mico, Minera\u00e7\u00e3o e Energia Continue lendo<\/span>\u2192<\/a><\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":6012,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[7],"tags":[],"class_list":["entry","author-adm_hb2018","post-6011","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.abrazpe.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6011","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.abrazpe.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.abrazpe.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.abrazpe.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.abrazpe.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=6011"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.abrazpe.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6011\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":6013,"href":"https:\/\/www.abrazpe.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6011\/revisions\/6013"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.abrazpe.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/6012"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.abrazpe.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=6011"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.abrazpe.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=6011"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.abrazpe.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=6011"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}