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Depois de 33 anos da cria\u00e7\u00e3o a ZPE, ou Zona de Processamento de Exporta\u00e7\u00e3o em C\u00e1ceres, ainda no governo Sarney em 1990, finalmente tem condi\u00e7\u00f5es de funcionar. \u00c9 uma noticia boa em cima de algo estapaf\u00fardio.<\/p>\n\n\n\n
Como \u00e9 que se leva mais de tr\u00eas d\u00e9cadas para terminar uma obra que pode beneficiar e muito toda a regi\u00e3o oeste do Estado? Algo que poderia ainda ajudar no crescimento da agroind\u00fastria estadual.<\/p>\n\n\n\n
Por que a ZPE foi definida para C\u00e1ceres?<\/strong> \u00c9 que a maior parte da produ\u00e7\u00e3o de uma ZPE \u00e9 para exporta\u00e7\u00e3o e aquele munic\u00edpio \u00e9 fronteira com pa\u00edses da Am\u00e9rica do Sul. Pelos Andes, atrav\u00e9s da Bol\u00edvia, se pode chegar a um mercado de mais de 150 milh\u00f5es de pessoas e que tem um PIB regional perto de um trilh\u00e3o de d\u00f3lares.<\/p>\n\n\n\n S\u00e3o necess\u00e1rias outras perguntas: a culpa para caso como esse \u00e9 dos governantes ou da sociedade? Como \u00e9 que n\u00e3o se cobrou ao longo dos anos para que esse assunto fosse resolvido? Como \u00e9 que a popula\u00e7\u00e3o de C\u00e1ceres e regi\u00e3o n\u00e3o pressionou governantes do momento para terminar as obras daquela ZPE? E, mais interessante, n\u00e3o cobravam e na pr\u00f3xima elei\u00e7\u00e3o ainda votavam nesse ou naquele que n\u00e3o fez nada para concluir aquela obra importante para toda uma regi\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n Pelo outro lado se tem a hidrovia Paraguai-Paran\u00e1 que passa nos pa\u00edses do Mercosul. E hoje, diferente de algum tempo atr\u00e1s, se tem portos melhores apetrechados na hidrovia, como o de Barranco Vermelho e Paratudal.<\/p>\n\n\n\n Passa, portanto, numa integra\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica onde existem benef\u00edcios tarif\u00e1rios entre os membros associados. Tem ainda uma hidrovia, que \u00e9 o transporte mais barato, e os benef\u00edcios da integra\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica no Mercosul. Dai porque a ZPE em C\u00e1ceres<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n Uma ZPE tem muitas isen\u00e7\u00f5es fiscais. Empresa que for para l\u00e1 montar sua f\u00e1brica n\u00e3o pagaria PIS, COFINS e at\u00e9 ICMS. Tem isen\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m de ICMS de bens que comprar para transformar na f\u00e1brica. Al\u00e9m disso, quem produzir na ZPE, ter\u00e1 isen\u00e7\u00e3o de 75% no imposto de renda<\/strong>. S\u00e3o enormes benef\u00edcios para atrair empresas.<\/p>\n\n\n\n A maior parte da produ\u00e7\u00e3o de uma ZPE, como j\u00e1 dito, \u00e9 para exportar, outra pode ser vendida internamente at\u00e9 certo percentual. Acima disso os bens produzidos ali pagariam ICMS para n\u00e3o competir de forma desigual com a produ\u00e7\u00e3o industrial do estado fora da ZPE.<\/p>\n\n\n\n Para iniciar os trabalhos na ZPE \u00e9 necess\u00e1rio o alfandegamento junto \u00e0 Receita Federal. Esse \u00f3rg\u00e3o \u00e9 que d\u00e1 o aval final para o in\u00edcio dos trabalhos na ZPE e se prev\u00ea que tudo esteja encaminhado at\u00e9 o primeiro semestre de 2025.<\/p>\n\n\n\n Seria interessante que a dire\u00e7\u00e3o da ZPE buscasse informa\u00e7\u00f5es sobre andamento dos trabalhos em outras ZPEs pelo Brasil e sempre \u00e9 citada a de Pacem no Cear\u00e1. Como foi a coisa toda l\u00e1, quais os problemas, como solucionaram? Tudo isso para que, em 2025, a sonhada ZPE de C\u00e1ceres realmente funcione.<\/p>\n\n\n\n Fonte: Alfredo da Mota Menezes\/Primeira P\u00e1gina | Foto: Divulga\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" 2 minutos<\/small> Depois de 33 anos da cria\u00e7\u00e3o a ZPE, ou Zona de Processamento de Exporta\u00e7\u00e3o em C\u00e1ceres, ainda no governo Sarney em 1990, finalmente tem condi\u00e7\u00f5es de funcionar. \u00c9 uma noticia boa em cima de algo estapaf\u00fardio. 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