{"id":6259,"date":"2024-02-18T10:22:26","date_gmt":"2024-02-18T13:22:26","guid":{"rendered":"https:\/\/www.abrazpe.org.br\/?p=6259"},"modified":"2024-02-19T09:04:41","modified_gmt":"2024-02-19T12:04:41","slug":"zpe-de-caceres-e-vistoriada-e-alfandegamento-saira-ainda-em-fevereiro","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.abrazpe.org.br\/index.php\/2024\/02\/18\/zpe-de-caceres-e-vistoriada-e-alfandegamento-saira-ainda-em-fevereiro\/","title":{"rendered":"ZPE de C\u00e1ceres \u00e9 vistoriada e alfandegamento sair\u00e1 ainda em fevereiro"},"content":{"rendered":"

Tempo de leitura: 3 minutos<\/small><\/p> \n

A Zona de Processamento de Exporta\u00e7\u00e3o de C\u00e1ceres foi vistoriada na \u00faltima sexta-feira (16.02) pela Comiss\u00e3o de Alfandegamento da Receita Federal. O objetivo foi concluir o processo de alfandegamento e habilitar a ZPE a receber o respectivo certificado ainda neste m\u00eas de fevereiro.<\/p>\n\n\n\n

A Comiss\u00e3o foi recepcionada pelo presidente da Administradora da ZPE de C\u00e1ceres (AZPEC), engenheiro Ad\u00edlson Domingos dos Reis, que repassou aos representantes da Receita Federal todas as informa\u00e7\u00f5es requisitadas. \u201cO alfandegamento compreende a \u00faltima etapa t\u00e9cnica para a implanta\u00e7\u00e3o da Zona de Processamento de Exporta\u00e7\u00e3o de Mato Grosso, em C\u00e1ceres\u201d, esclarece Ad\u00edlson, \u00e0 reda\u00e7\u00e3o do Enfoque Business.<\/p>\n\n\n\n

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A vistoria teve o acompanhamento da prefeita de C\u00e1ceres, Eliene Liberato, e dos senadores Jayme Campos e Wellington Fagundes, e pelo secret\u00e1rio de Estado de Desenvolvimento Econ\u00f4mico, C\u00e9sar Miranda. A lei de cria\u00e7\u00e3o da AZPEC, vale lembrar, foi sancionada pelo governo do Estado em junho de 1992, na gest\u00e3o de Jayme Campos, entre 1991 e 1994.<\/p>\n\n\n\n

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A partir de agora, caber\u00e1 ao Conselho Nacional das ZPEs, em Bras\u00edlia, liberar os processos das empresas que se instalar\u00e3o no local. At\u00e9 o momento, s\u00e3o quatro empresas com processos em an\u00e1lise pelo Conselho, com a libera\u00e7\u00e3o para instala\u00e7\u00e3o devendo ocorrer nos pr\u00f3ximos dias. \u201cCom o certificado de alfandegamento em m\u00e3os, vamos solicitar junto ao Conselho a libera\u00e7\u00e3o destas empresas para que se instalem na ZPE\u201d, declarou Ad\u00edlson Reis.<\/p>\n\n\n\n

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A ZPE de C\u00e1ceres \u00e9 uma \u00e1rea territorial beneficiada (free zone) que habilita as empresas ali instaladas a gozarem de uma s\u00e9rie de benef\u00edcios tribut\u00e1rios, aduaneiros e administrativos pr\u00f3prios de uma Zona de Processamento de Exporta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Uma vez em opera\u00e7\u00e3o, o complexo representar\u00e1 um impulso in\u00e9dito ao setor industrial de Mato Grosso, criando condi\u00e7\u00f5es adequadas para o processamento de mat\u00e9rias-primas produzidas nas v\u00e1rias regi\u00f5es do estado e, assim, agregando valor \u00e0 produ\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Em conex\u00e3o com a Hidrovia do rio Paraguai, o complexo industrial dever\u00e1 representar novos e pr\u00f3speros tempos \u00e0 economia do estado. Ou seja, a ZPE, al\u00e9m do seu valor econ\u00f4mico e atra\u00e7\u00e3o de novos investimentos privados em segmentos correlatos, ter\u00e1 evidentes efeitos positivos sobre a infraestrutura de log\u00edstica mato-grossense.<\/p>\n\n\n\n

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Segundo Ad\u00edlson Reis, a ZPE conta com v\u00e1rias empresas que j\u00e1 encaminharam documenta\u00e7\u00e3o para se instalarem nas \u00e1reas disponibilizadas pelo complexo dotado de servi\u00e7os correspondentes de \u00e1rea alfandegada. \u201cOs benef\u00edcios gerais ser\u00e3o liberdade cambial, suspens\u00e3o\/isen\u00e7\u00e3o\/redu\u00e7\u00e3o de tributos nos bens e insumos das empresas, dispensas de licen\u00e7as e seguran\u00e7a jur\u00eddica\u201d, resume o gestor da AZPEC.<\/p>\n\n\n\n

Ao todo, s\u00e3o 62 lotes industriais com \u00e1rea m\u00ednima de 5.200 m\u00b2 cada um, distribu\u00eddos em cinco quadras com infraestrutura completa. A \u00e1rea total \u00e9 de 247 hectares incluindo a \u00e1rea administrativa.<\/p>\n\n\n\n

Para pleitear a instala\u00e7\u00e3o na ZPE, a empresa interessada deve procurar a AZPEC (administradora, telefones 65 99989-1206 e 99221-5774) e preencher formul\u00e1rio com dados da ind\u00fastria. Havendo concord\u00e2ncia, a AZPEC encaminha a documenta\u00e7\u00e3o ao Conselho Nacional de ZPEs para aceita\u00e7\u00e3o. \u201cCada ind\u00fastria tem o seu perfil e deve providenciar seu licenciamento ambiental\u201d, destaca o presidente da AZPEC, Adilson Reis.<\/p>\n\n\n\n

Fonte: Enfoque Business | Foto: Divulga\u00e7\u00e3o\/SEDEC<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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