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A pandemia do Covid-19 evidenciou a depend\u00eancia do mundo da produ\u00e7\u00e3o industrial chinesa, indicando a necessidade premente de reindustrializa\u00e7\u00e3o dos pa\u00edses ocidentais e da busca por parceiros mais pr\u00f3ximos.<\/p>\n\n\n\n
O fato de o agroneg\u00f3cio ser protagonista nas exporta\u00e7\u00f5es brasileiras e a decis\u00e3o de considerar as opera\u00e7\u00f5es log\u00edsticas priorit\u00e1rias durante a pandemia ajudaram a reduzir os impactos negativos na economia brasileira, mas a reindustrializa\u00e7\u00e3o passou a ser prioridade dos governos federal e do Estado de S\u00e3o Paulo:<\/p>\n\n\n\n
No caso espec\u00edfico dos portos das regi\u00f5es Sudeste e Sul, mais industrializadas, essa estrat\u00e9gia tem como refor\u00e7o o cen\u00e1rio de concorr\u00eancia no escoamento do agroneg\u00f3cio com o Arco Norte e com os futuros corredores bioce\u00e2nicos.<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m disso, estudo realizado pela Antaq, com apoio do governo alem\u00e3o, avaliou os impactos das mudan\u00e7as do clima nas opera\u00e7\u00f5es de 21 portos brasileiros, com \u00eanfase nos portos de Aratu\/BA, Santos\/SP e Rio Grande\/RS. As opera\u00e7\u00f5es de gran\u00e9is agroalimentares dependem fundamentalmente das condi\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas. O estudo avaliou cen\u00e1rios, indicando que a tendencia em m\u00e9dio e longo prazo \u00e9 de aumento de eventos clim\u00e1ticos extremos, com chuvas mais intensas e prolongadas, ressacas e ventanias. Esse horizonte tende a impactar negativamente as exporta\u00e7\u00f5es desse tipo de commodities. Nesse sentido, a reindustrializa\u00e7\u00e3o proposta, al\u00e9m de reduzir nossa depend\u00eancia de importa\u00e7\u00f5es de produtos industriais. tamb\u00e9m pode diversificar nossa carteira de exporta\u00e7\u00f5es, que passariam a incluir cargas de maior valor agregado.<\/p>\n\n\n\n
A China teve essa op\u00e7\u00e3o estrat\u00e9gica a partir do final da d\u00e9cada de 1970, quando iniciou o processo de implanta\u00e7\u00e3o das zonas econ\u00f3micas especiais (ZEEs), atualmente mais de 2.500.|<\/p>\n\n\n\n
Desde ent\u00e3o, a China evoluiu de uma economia fechada e adu\u00e7\u00e3o obsoleta, para se tornar a segunda economia do mundo. As ZEEs chinesas, al\u00e9m de contarem com incentivos fiscais, t\u00eam como caracter\u00edsticas a reten\u00e7\u00e3o de m\u00e3o de obra, qualificando-a nas melhores universidades locais e internacionais, e a exig\u00eancia de transfer\u00eancia de tecnologia por parte das empresas multinacionais que nela se instalam. Com isso, em poucas d\u00e9cadas a China alcan\u00e7ou a condi\u00e7\u00e3o de maior produtora de patentes, sobretudo na \u00e1rea de tecnologia, e colocou sete de seus portos entre os dez que mais movimentam cont\u00eaineres no mundo.<\/p>\n\n\n\n
De forma similar, o Brasil criou, em 1988, um regime tribut\u00e1rio, cambial e administrativo para as zonas de processamento de exporta\u00e7\u00e3o (ZPEs).<\/p>\n\n\n\n
Desde ent\u00e3o, a implanta\u00e7\u00e3o de algumas ZPEs foi autorizada pelo Governo Federal, mas apenas uma foi efetivamente instalada: a ZPE de Pec\u00e9m\/CE. Existe outra, em Parnaiba\/PI, bastante avan\u00e7ada, e duas com boa evolu\u00e7\u00e3o, em C\u00e1ceres\/MT e Uberaba\/MG.<\/p>\n\n\n\n
A legisla\u00e7\u00e3o foi revisada em 2021, trazendo inova\u00e7\u00f5es Importantes, tais como: n\u00e3o h\u00e1 mais exig\u00eancia para que 80% da produ\u00e7\u00e3o seja destinada \u00e0 exporta\u00e7\u00e3o; a proximidade de portos e aeroportos \u00e9 considerada um trunfo log\u00edstico, sendo recomendada; as \u00e1reas das ZPEs n\u00e3o precisam mais ser um \u00fanico terreno, podendo ser fragmentadas, desde que a dist\u00e2ncia m\u00e1xima n\u00e3o exceda 30 km; e a iniciativa privada passou a ser autorizada a implantar ZPEs.<\/p>\n\n\n\n
A legisla\u00e7\u00e3o de ZPE tem por objetivo promover o desenvolvimento tecnol\u00f3gico de regi\u00f5es com maior desequil\u00edbrio econ\u00f4mico. Nesse sentido, considera quatro crit\u00e9rios, dos quais tr\u00eas favorecem as regi\u00f5es Centro-Oeste, Norte e Nordeste. Quanto \u00e0s regi\u00f5es Sul e Sudeste, exceto capitais, as ZPEs podem ser pleiteadas em cidades cujo valor adicionado da ind\u00fastria seja inferior ao valor adicionado total do munic\u00edpio, com base em dados a serem obtidos junto ao IBGE.<\/p>\n\n\n\n
A cidade de Santos\/SP est\u00e1 enquadrada nesse crit\u00e9rio pelo MDIC desde 2017, favorecida pela proximidade do Porto de Santos e de terminais de uso privado em seu entorno e, ainda, por dispor de terrenos dispon\u00edveis em sua \u00e1rea continental. Al\u00e9m disso, pelo crit\u00e9rio de dist\u00e2ncia de at\u00e9 30 km, outras cidades da regi\u00e3o podem ser beneficiadas, seja pela presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os, seja pela gera\u00e7\u00e3o de empregos.<\/p>\n\n\n\n
Em 2022, a empresa Intra 5.A. passou a elaborar estudo de viabilidade econ\u00f4mica, nos termos previstos pelo regime de ZPE. A expectativa \u00e9 de que esses estudos sejam conclu\u00eddos ainda no primeiro semestre de 2024, orientando para os pr\u00f3ximos passos.<\/p>\n\n\n\n
Uma ZPE est\u00e1 associada n\u00e3o apenas \u00e0 produ\u00e7\u00e3o para exporta\u00e7\u00e3o, diversificando a carteira nacional, como para o desenvolvimento cient\u00edfico e tecnol\u00f3gico, o que potencializa a participa\u00e7\u00e3o de universidades, institutos de parques tecnol\u00f3gicos no processo, sempre com foco em sustentabilidade plena, ou seja. conciliando aspectos sociais, ambientais e econ\u00f4micos.<\/p>\n\n\n\n
Trata-se, portanto, de interesse estrat\u00e9gico do Pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n
O programa “Nova Ind\u00fastria Brasil”, do Governo Federal, prev\u00ea financiamento de R$ 300 bilh\u00f5es para a ind\u00fastria nacional at\u00e9 2026, com \u00eanfase na produ\u00e7\u00e3o de m\u00e1quinas e equipamentos, transforma\u00e7\u00e3o digital com vistas a ganhos de produtividade; bioeconomia, descarboniza\u00e7\u00e3o. transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica e tecnologias para a soberania e defesa nacional<\/p>\n\n\n\n
As ZPEs se inserem perfeitamente nesse contexto, tanto para o atendimento de demandas internas, como para agregar \u00e0s exporta\u00e7\u00f5es brasileiras.<\/p>\n\n\n\n
No entanto, \u00e9 fundamental lembrar que a efetiva reindustrializa\u00e7\u00e3o do Brasil, associada \u00e0 continuidade da relev\u00e2ncia do agroneg\u00f3cio, depende de revis\u00f5es da burocracia estatal e da legisla\u00e7\u00e3o ambiental, de maneira a reduzir o risco de judicializa\u00e7\u00f5es que, al\u00e9m de protelar investimentos, \u00e0s vezes os inviabilizam por falta de vis\u00e3o hol\u00edstica e interesses nem sempre claros.<\/p>\n\n\n\n
Uma economia forte e diversificada, mais do que prover recursos para programas sociais, tende a diminuir a popula\u00e7\u00e3o que deles necessite. Ela tamb\u00e9m assegura recursos para programas ambientais, reduzindo o risco de ocupa\u00e7\u00f5es irregulares de \u00e1reas de preserva\u00e7\u00e3o mediante medidas compensat\u00f3rias aplicadas a atividades econ\u00f4micas e investimentos em log\u00edstica, como rodovias, ferrovias, hidrovias, dutovias, aeroportos e portos.<\/p>\n\n\n\n
Assim, \u00e9 basilar que todos os atores envolvidos tenham vis\u00e3o integrada, estrat\u00e9gica, de Estado, acima de interesses pol\u00edtico-partid\u00e1rios e vaidades, para que o desenvolvimento sustentado do Brasil deixe de ser um discurso vago, para se tornar uma realidade, permitindo que nosso Pa\u00eds alcance o protagonismo, soberania e autodetermina\u00e7\u00e3o que merece, compat\u00edvel com suas dimens\u00f5es continentais e com seu povo.<\/p>\n\n\n\n
Fonte: BE News 631 | Foto: Pixabay<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" 6 minutos<\/small> A pandemia do Covid-19 evidenciou a depend\u00eancia do mundo da produ\u00e7\u00e3o industrial chinesa, indicando a necessidade premente de reindustrializa\u00e7\u00e3o dos pa\u00edses ocidentais e da busca por parceiros mais pr\u00f3ximos. O fato de o agroneg\u00f3cio ser protagonista nas exporta\u00e7\u00f5es brasileiras e a decis\u00e3o de considerar as opera\u00e7\u00f5es log\u00edsticas priorit\u00e1rias durante a pandemia ajudaram a reduzir os impactos negativos na economia brasileira, mas a reindustrializa\u00e7\u00e3o passou a ser prioridade dos governos federal e do Estado de S\u00e3o Paulo: No caso espec\u00edfico dos portos das Continue lendo<\/span>\u2192<\/a><\/p>\n","protected":false},"author":6,"featured_media":6086,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[5],"tags":[72,80,74],"class_list":["entry","author-fpx","post-6281","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","category-artigos","tag-abrazpe","tag-comercio-exterior","tag-zpe"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.abrazpe.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6281","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.abrazpe.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.abrazpe.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.abrazpe.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/6"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.abrazpe.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=6281"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.abrazpe.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6281\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":6282,"href":"https:\/\/www.abrazpe.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6281\/revisions\/6282"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.abrazpe.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/6086"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.abrazpe.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=6281"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.abrazpe.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=6281"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.abrazpe.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=6281"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}