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As Zonas de Processamento de Exporta\u00e7\u00e3o (ZPEs) foram o principal instrumento adotado pela China para expandir sua economia. Elas come\u00e7aram a ser implantadas no governo de Deng Xiaoping, entre 1984 e 1987, como estrat\u00e9gia de desenvolvimento. Acabaram se tornando o marco principal de abertura do mercado chin\u00eas. O pa\u00eds conta hoje com centenas de ZPEs e s\u00f3 o PIB da ZPE de Chenzhen supera o do Brasil.<\/p>\n\n\n\n
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Mas, por aqui, esse instrumento que \u00e9 capaz de alavancar a economia dos estados est\u00e1 \u00e0 margem das pol\u00edticas de atra\u00e7\u00e3o de investimentos na maioria deles. O Brasil conta apenas com 12 ZPEs. S\u00f3 duas est\u00e3o em opera\u00e7\u00e3o: a do Pec\u00e9m e a do Parna\u00edba. No Cear\u00e1, a ZPE do Pec\u00e9m completou sua primeira d\u00e9cada, em 2023, respondendo por 50% de tudo o que o estado exporta.<\/p>\n\n\n\n
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No Piau\u00ed, a ZPE do Parna\u00edba foi implantada em 2022. O governo do estado, que investiu mais de R$ 50 milh\u00f5es para coloc\u00e1-la em opera\u00e7\u00e3o, estima que o equipamento dobre o PIB da regi\u00e3o litor\u00e2nea piauiense nos pr\u00f3ximos 10 anos.<\/p>\n\n\n\n
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No resto do Pa\u00eds, o assunto travou. A presidente da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Direito Aduaneiro e Fomento ao Com\u00e9rcio Exterior (ABDAEX), a advogada Anna Dolores S\u00e1 Malta, acredita que isso se deve, em boa parte, ao desconhecimento que se tem das vantagens que as ZPEs oferecem.<\/p>\n\n\n\n
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Algumas atualiza\u00e7\u00f5es podem trazer mais luz ao tema. Por exemplo: em 2022, o novo marco legal das ZPEs acabou com a obrigatoriedade de exporta\u00e7\u00e3o do que \u00e9 produzido nessas zonas econ\u00f4micas, permitindo que 100% da produ\u00e7\u00e3o seja vendida internamente (com incid\u00eancia dos devidos impostos), o que ajuda em situa\u00e7\u00f5es de grandes flutua\u00e7\u00f5es do d\u00f3lar e crises globais.<\/p>\n\n\n\n
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A reforma tribut\u00e1ria, que por\u00e1 fim a oferta de benef\u00edcios fiscais at\u00e9 2032, complicando o jogo para atra\u00e7\u00e3o de investimentos nas regi\u00f5es mais pobres do Pa\u00eds, preservou os benef\u00edcios das ZPEs. O texto base manteve o diferencial competitivo nos n\u00edveis estabelecidos pela legisla\u00e7\u00e3o relativa aos tributos extintos.<\/p>\n\n\n\n
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Congresso Aduaneiro<\/strong><\/p>\n\n\n\n O tema das ZPEs vai entrar no debate do 1\u00ba Congresso de Direito Aduaneiro e Desenvolvimento do Nordeste, que ser\u00e1 realizado em Recife, nos dias 06 e 07 de junho. O evento \u00e9 promovido pela Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Direito Aduaneiro e Fomento ao Com\u00e9rcio Exterior (ABDAEX). Das 12 ZPEs, s\u00f3 duas n\u00e3o foram criadas por iniciativas p\u00fablicas: a de Suape (PE), onde a concess\u00e3o foi dada ao Grupo Cone, e a de Aracurz (ES). A ZPE de Suape foi criada em janeiro de 2010. Ela \u00e9 municipal, com sede em Jaboat\u00e3o dos Guararapes, mas ocupa parte do territ\u00f3rio estrat\u00e9gico de Suape, numa \u00e1rea de 198,84 hectares. O secret\u00e1rio de Desenvolvimento Econ\u00f4mico de Pernambuco, Guilherme Cavalcanti, analisa que no Brasil como um todo as ZPEs n\u00e3o decolaram por falhas na legisla\u00e7\u00e3o, \u201cque v\u00eam sendo corrigidas\u201d. Ele ressalta o pioneirismo do Grupo Cone, e diz que o estado tem como prioridade fazer a ZPE privada dar certo, mas n\u00e3o descarta a possibilidade de realiza\u00e7\u00e3o de estudos para uma concess\u00e3o p\u00fablica num cen\u00e1rio em que a atua\u00e7\u00e3o privada n\u00e3o se viabilize.<\/p>\n\n\n\n <\/p>\n\n\n\n Cone<\/strong><\/p>\n\n\n\n D\u00e1 viabilidade \u00e0 uma ZPE \u00e9 um trabalho \u00e1rduo, que necessita do apoio de uma pol\u00edtica p\u00fablica. O Grupo Cone vem h\u00e1 anos atuando para atrair empresas e assegura que conseguiu avan\u00e7ar em algumas tratativas. Fernando Perez, diretor de Neg\u00f3cios da empresa, espera fechar os contratos para colocar a ZPE em atividade at\u00e9 2026. Para Anna Dolores, \u00e9 preciso um esfor\u00e7o dos estados para colocar as ZPEs na pauta da economia, inclusive na hora em que se negocia a atra\u00e7\u00e3o de investimentos.<\/p>\n\n\n\n <\/p>\n\n\n\n Fonte: Folha de Pernambuco | Foto: Divulga\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" 3 minutos<\/small> As Zonas de Processamento de Exporta\u00e7\u00e3o (ZPEs) foram o principal instrumento adotado pela China para expandir sua economia. Elas come\u00e7aram a ser implantadas no governo de Deng Xiaoping, entre 1984 e 1987, como estrat\u00e9gia de desenvolvimento. Acabaram se tornando o marco principal de abertura do mercado chin\u00eas. O pa\u00eds conta hoje com centenas de ZPEs e s\u00f3 o PIB da ZPE de Chenzhen supera o do Brasil. Mas, por aqui, esse instrumento que \u00e9 capaz de alavancar a economia dos estados est\u00e1 Continue lendo<\/span>\u2192<\/a><\/p>\n","protected":false},"author":6,"featured_media":6524,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[7],"tags":[72,80,218,219,220,74],"class_list":["entry","author-fpx","post-6523","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","category-noticias","tag-abrazpe","tag-comercio-exterior","tag-cone","tag-pernambuco","tag-suape","tag-zpe"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.abrazpe.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6523","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.abrazpe.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.abrazpe.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.abrazpe.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/6"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.abrazpe.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=6523"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.abrazpe.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6523\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":6525,"href":"https:\/\/www.abrazpe.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6523\/revisions\/6525"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.abrazpe.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/6524"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.abrazpe.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=6523"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.abrazpe.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=6523"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.abrazpe.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=6523"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
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