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A inaugura\u00e7\u00e3o da Zona de Processamento de Exporta\u00e7\u00e3o (ZPE) de Uberaba, no Tri\u00e2ngulo Mineiro, que era para ter ocorrido em setembro do ano passado, agora est\u00e1 mais pr\u00f3xima de sair do papel. O empreendimento est\u00e1 com a obra f\u00edsica conclu\u00edda e na reta final de instala\u00e7\u00e3o dos equipamentos necess\u00e1rios para o alfandegamento, como c\u00e2meras, controles, dentre uma s\u00e9rie de outros itens, que dever\u00e3o estar completos at\u00e9 o fim de maio. O pedido de alfandegamento foi feito \u00e0 Receita Federal e a estimativa \u00e9 que ocorra entre a primeira e a segunda quinzena de junho.<\/p>\n\n\n\n
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Ap\u00f3s a conclus\u00e3o dessas\u00a0interven\u00e7\u00f5es, ainda ser\u00e1 necess\u00e1rio o aval do Conselho Nacional das Zonas de Processamento de Exporta\u00e7\u00e3o (CZPE), vinculado ao Minist\u00e9rio da Economia e da Receita Federal para que a zona entre, de fato, em opera\u00e7\u00e3o. O secret\u00e1rio de Desenvolvimento Econ\u00f4mico, Turismo e Inova\u00e7\u00e3o da Prefeitura de Uberaba, Rui Ramos, disse que, na semana passada, recebeu uma comitiva da Receita Federal das unidades Uberaba, Uberl\u00e2ndia e Belo Horizonte, fazendo uma pr\u00e9-vistoria. \u201cEles j\u00e1 estiveram aqui duas, tr\u00eas vezes nessa obra e est\u00e3o para agendar algumas formalidades. Inclusive, j\u00e1 formalizei o pedido da vistoria final, formal, para expedir o alfandegamento da ZPE\u201d, refor\u00e7ou.<\/p>\n\n\n\n
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Entretanto, o secret\u00e1rio salientou que a Prefeitura de Uberaba ainda est\u00e1\u00a0aguardando a Receita Federal marcar a data. \u201cAcredito que vai ser no decorrer do pr\u00f3ximo m\u00eas, entre os dias 10 e 20 de junho. Mas ainda dependemos do \u00f3rg\u00e3o que, vindo e dando o alfandegamento, ainda teremos que solicitar \u00e0 CZPE, que faz a regulamenta\u00e7\u00e3o de todas as ZPES do Brasil, para que eles tamb\u00e9m venham fazer a fiscaliza\u00e7\u00e3o final e considerar como conclu\u00eddas as obras da ZPE de Uberaba. A partir da\u00ed, poderemos come\u00e7ar a trabalhar na instala\u00e7\u00e3o das empresas\u201d, explicou.<\/p>\n\n\n\n
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Com rela\u00e7\u00e3o ao n\u00famero de empresas, o secret\u00e1rio explicou que, enquanto n\u00e3o houver o alfandegamento n\u00e3o adianta ter autoriza\u00e7\u00e3o para instala\u00e7\u00e3o de empreendimentos na ZPE, mesmo com os pedidos das mesmas aguardando. \u201cEnquanto n\u00e3o houver o alfandegamento e a vistoria final da CZPE, e n\u00e3o for expedida a autoriza\u00e7\u00e3o, n\u00e3o podemos come\u00e7ar com a instala\u00e7\u00e3o das empresas\u201d, afirmou.<\/p>\n\n\n\n
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De acordo com Ramos, houve alguns atrasos nas obras, por conta de chuvas e problemas com a empreiteira que estava realizando a\u00a0constru\u00e7\u00e3o\u00a0da ZPE. \u201cA perspectiva inicial de t\u00e9rmino da obra sofreu algumas prorroga\u00e7\u00f5es. Estamos segurando os pedidos das empresas, pois o questionamento delas \u00e9 para saber se a ZPE j\u00e1 est\u00e1 alfandegada e, enquanto esse momento n\u00e3o chega, temos que aguardar o rito final das vistorias, tanto da Receita quanto da CZPE para dar prosseguimento aos trabalhos\u201d, avaliou.<\/p>\n\n\n\n
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Os investimentos na ZPE de Uberaba, at\u00e9 setembro de 2023, foram da ordem de R$ 8,6 milh\u00f5es e, desde essa \u00e9poca, foram investidos algo em torno de R$ 300 mil nesses equipamentos finais. \u201cOs mais de 8,6 milh\u00f5es foram para a obra f\u00edsica e infraestrutura, mas tivemos que investir um pouco mais em equipamentos para o alfandegamento\u201d, disse o secret\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n
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O que \u00e9 uma ZPE?<\/strong> <\/p>\n\n\n\n Para se criar a zona, normalmente, estado ou munic\u00edpio interessados apresentam de forma conjunta ou isolada, uma proposta para o Minist\u00e9rio do Desenvolvimento. O projeto \u00e9 apresentado ao Conselho para depois a cria\u00e7\u00e3o, por decreto presidencial, que delimitar\u00e1 a \u00e1rea de ZPE.<\/p>\n\n\n\n <\/p>\n\n\n\n Vale dizer que as ZPEs s\u00e3o uma realidade no mundo jur\u00eddico brasileiro desde os anos 80, quando o ent\u00e3o presidente Jos\u00e9 Sarney instituiu o Decreto-Lei 2.452\/1988. No entanto, v\u00e1rios entraves jur\u00eddicos criaram dificuldades para que as Zonas de Processamento e Exporta\u00e7\u00e3o tenham a sua efetiva atividade.<\/p>\n\n\n\n <\/p>\n\n\n\n Fonte: Di\u00e1rio do Com\u00e9rcio | Foto: Prefeitura de Uberaba<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" 3 minutos<\/small> A inaugura\u00e7\u00e3o da Zona de Processamento de Exporta\u00e7\u00e3o (ZPE) de Uberaba, no Tri\u00e2ngulo Mineiro, que era para ter ocorrido em setembro do ano passado, agora est\u00e1 mais pr\u00f3xima de sair do papel. O empreendimento est\u00e1 com a obra f\u00edsica conclu\u00edda e na reta final de instala\u00e7\u00e3o dos equipamentos necess\u00e1rios para o alfandegamento, como c\u00e2meras, controles, dentre uma s\u00e9rie de outros itens, que dever\u00e3o estar completos at\u00e9 o fim de maio. O pedido de alfandegamento foi feito \u00e0 Receita Federal e a estimativa Continue lendo<\/span>\u2192<\/a><\/p>\n","protected":false},"author":6,"featured_media":6560,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[7],"tags":[72,80,88,224,223,157,74],"class_list":["entry","author-fpx","post-6559","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","category-noticias","tag-abrazpe","tag-comercio-exterior","tag-economia","tag-minas-gerais","tag-triangulo-mineiro","tag-uberaba","tag-zpe"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.abrazpe.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6559","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.abrazpe.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.abrazpe.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.abrazpe.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/6"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.abrazpe.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=6559"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/www.abrazpe.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6559\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":6563,"href":"https:\/\/www.abrazpe.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6559\/revisions\/6563"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.abrazpe.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/6560"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.abrazpe.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=6559"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.abrazpe.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=6559"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.abrazpe.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=6559"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
As Zonas de Processamento de Exporta\u00e7\u00e3o s\u00e3o distritos industriais incentivados, onde as empresas neles localizadas operam com suspens\u00e3o de tributos, liberdade cambial (podem manter no exterior, permanentemente, as divisas obtidas nas exporta\u00e7\u00f5es) e procedimentos administrativos simplificados.<\/p>\n\n\n\n