{"id":6645,"date":"2024-06-12T17:00:56","date_gmt":"2024-06-12T20:00:56","guid":{"rendered":"https:\/\/www.abrazpe.org.br\/?p=6645"},"modified":"2024-06-19T10:09:52","modified_gmt":"2024-06-19T13:09:52","slug":"audiencia-discute-maior-transparencia-e-agilidade-na-implantacao-das-zpes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.abrazpe.org.br\/index.php\/2024\/06\/12\/audiencia-discute-maior-transparencia-e-agilidade-na-implantacao-das-zpes\/","title":{"rendered":"Audi\u00eancia discute maior transpar\u00eancia e agilidade na implanta\u00e7\u00e3o das ZPEs"},"content":{"rendered":"

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A Comiss\u00e3o de Desenvolvimento Econ\u00f4mico da C\u00e2mara dos Deputados realizou nesta ter\u00e7a-feira, dia 11 de junho, a Audi\u00eancia P\u00fablica sobre as Zonas de Processamento de Exporta\u00e7\u00e3o (ZPEs) e discutiu a necessidade de maior transpar\u00eancia e agilidade para diminuir entraves para implanta\u00e7\u00e3o das ZPEs no pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m disso, o encontro mostrou a necessidade de aumentar o quadro t\u00e9cnico da Secretaria de Executiva do Conselho Nacional das Zonas de Processamento de Exporta\u00e7\u00e3o (CZPE), \u00f3rg\u00e3o deliberativo da estrutura do Minist\u00e9rio do Desenvolvimento, Ind\u00fastria, Com\u00e9rcio e Servi\u00e7os.<\/p>\n\n\n\n

Os pontos foram expostos pelo presidente da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Zonas de Processamento de Exporta\u00e7\u00e3o (ABRAZPE), Helson Braga, que destaca o potencial do modelo para a neoindustrializa\u00e7\u00e3o com oportunidades na agrega\u00e7\u00e3o de valor \u00e0s commodities, a integra\u00e7\u00e3o nas cadeias globais de valor e a explora\u00e7\u00e3o do mercado de hidrog\u00eanio verde.<\/p>\n\n\n\n

\u201cA gente quer atrair empresas. A gente quer criar empregos. A gente quer aumentar as exporta\u00e7\u00f5es. A gente quer diminuir desequil\u00edbrios regionais. E para um pa\u00eds do tamanho do nosso e heterog\u00eaneo, \u00e9 fundamental que a gente possa usar esse tipo de mecanismo\u201d, afirmou Braga.<\/p>\n\n\n\n

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A audi\u00eancia em Bras\u00edlia demonstrou barreiras, mas vislumbrou possibilidades para impulsionar o desenvolvimento econ\u00f4mico e sustent\u00e1vel das ZPEs no Brasil, fortalecendo a competitividade do pa\u00eds no mercado global.<\/p>\n\n\n\n

O presidente da Subcomiss\u00e3o das Pol\u00edticas P\u00fablicas das Zonas de Processamento de Exporta\u00e7\u00e3o (ZPE), o Deputado Federal Florentino Neto (PT), liderou os trabalhos da audi\u00eancia p\u00fablica. Florentino acredita que o modelo das ZPEs \u00e9 crucial para o incremento econ\u00f4mico nacional. \u201cPara que a gente possa levar, principalmente, desenvolvimento e industrializa\u00e7\u00e3o para regi\u00f5es menos favorecidas desse nosso pa\u00eds\u201d, disse.<\/p>\n\n\n\n

O senador Jayme Campos (Uni\u00e3o), de Mato Grosso, lembrou durante o encontro o alfandegamento por parte da Receita Federal da ZPE de C\u00e1ceres, que est\u00e1 pronta para entrar em opera\u00e7\u00e3o e espera uma inspe\u00e7\u00e3o do Conselho Nacional das Zonas de Processamento de Exporta\u00e7\u00e3o. O senador e ex-governador do MT cobrou maior agilidade dos \u00f3rg\u00e3os federais. \u201cPara n\u00f3s liberarmos a ZPE de Mato Grosso que est\u00e1 pronta para fazermos a transforma\u00e7\u00e3o da nossa grande produ\u00e7\u00e3o. Para gerar oportunidades para milhares de cidad\u00e3os que aguarda uma pol\u00edtica de governo para atender a classe trabalhadora do Brasil\u201d, ressaltou Jayme Campos.<\/p>\n\n\n\n

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Presente tamb\u00e9m na sess\u00e3o, o Secret\u00e1rio de Desenvolvimento Econ\u00f4mico de Mato Grosso, Cesar Miranda, seguiu o mesmo tom do senador e ressaltou a necessidade de ampliar a estrutura do CZPE para garantir a agilidade para que o pa\u00eds n\u00e3o perca neg\u00f3cios. \u201cN\u00f3s precisamos avan\u00e7ar. Voc\u00eas (CZPE) precisam ter estrutura porque a burocracia \u00e9 muito grande. A gente tem que facilitar a vida de quem quer empreender. Facilitar a vida de quem quer investir. Dar seguran\u00e7a jur\u00eddica\u201d.<\/p>\n\n\n\n

A audi\u00eancia em Bras\u00edlia contou com a participa\u00e7\u00e3o do Secret\u00e1rio-Executivo do CPZE, F\u00e1bio Pucci, que afirmou que a lentid\u00e3o tamb\u00e9m o incomoda, mas destacou que o \u00f3rg\u00e3o tem avan\u00e7ado para buscar solucionar esse problema. \u201cNos incomoda haver uma fila de 56 projetos. A gente quer que isso caminhe da maneira mais r\u00e1pida poss\u00edvel, inclusive com a discuss\u00e3o de melhorias. O que pode ser melhorada. O que pode ser mais r\u00e1pido. O que pode ser simplificado no processo\u201d, declarou.<\/p>\n\n\n\n

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Sobre as ZPEs<\/strong><\/p>\n\n\n\n

As Zonas de Processamento de Exporta\u00e7\u00e3o s\u00e3o \u00e1reas de livre com\u00e9rcio com o exterior, destinadas \u00e0 instala\u00e7\u00e3o de empresas voltadas para a produ\u00e7\u00e3o de bens a serem exportados. As ZPEs oferecem benef\u00edcios fiscais, cambiais e administrativos, com o objetivo de atrair investimentos estrangeiros, gerar empregos e promover o desenvolvimento regional.<\/p>\n\n\n\n

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