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Na \u00faltima ter\u00e7a-feira (18), representantes da Receita Federal do Brasil (RFB) estiveram na Zona de Processamento de Exporta\u00e7\u00e3o (ZPE) de Uberaba, no Tri\u00e2ngulo Mineiro, para tratar do alfandegamento e realizar uma vistoria t\u00e9cnica. O grupo inspecionou as instala\u00e7\u00f5es e as informa\u00e7\u00f5es solicitadas foram repassadas pela Prefeitura de Uberaba, segundo informou a Secretaria de Desenvolvimento Econ\u00f4mico, Turismo e Inova\u00e7\u00e3o (Sedec).<\/p>\n\n\n\n
O secret\u00e1rio Municipal de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Turismo, Rui Ramos, acompanhou os representantes da Receita Federal para conhecer toda a estrutura da ZPE de Uberaba. A partir dessa vistoria, a administra\u00e7\u00e3o municipal agora espera pelo posicionamento da Receita Federal quanto ao alfandegamento. O distrito industrial incentivado contava com previs\u00e3o inicial de ser inaugurado em setembro de 2023, entretanto o projeto sofreu atrasos, mas o projeto incentivado deve mesmo sair do papel em breve.<\/p>\n\n\n\n
Entretanto, ap\u00f3s o alfandegamento, ainda ser\u00e1 necess\u00e1rio o aval do Conselho Nacional das Zonas de Processamento de Exporta\u00e7\u00e3o (CZPE), vinculado ao Minist\u00e9rio da Economia e da Receita Federal para que a zona entre, de fato, em opera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Em entrevista sobre o assunto concedida anteriormente ao Di\u00e1rio do Com\u00e9rcio, Ramos explicou que ainda existe essa depend\u00eancia de, ap\u00f3s o alfandegamento, solicitar ao CZPE, que faz a regulamenta\u00e7\u00e3o de todas as ZPEs do Brasil, para que eles fa\u00e7am a fiscaliza\u00e7\u00e3o final e considerem como conclu\u00eddas as obras da ZPE de Uberaba. A partir deste momento ser\u00e1 poss\u00edvel come\u00e7ar a trabalhar na instala\u00e7\u00e3o das empresas.<\/p>\n\n\n\n
Ele explicou tamb\u00e9m que, com rela\u00e7\u00e3o ao n\u00famero de empresas, enquanto n\u00e3o houver o alfandegamento n\u00e3o adianta ter autoriza\u00e7\u00e3o para instala\u00e7\u00e3o de empreendimentos na ZPE, mesmo com os pedidos das mesmas aguardando. Por isso, enquanto n\u00e3o for expedida a autoriza\u00e7\u00e3o, o distrito industrial incentivado n\u00e3o poder\u00e1 receber a instala\u00e7\u00e3o das empresas interessadas.<\/p>\n\n\n\n
A Prefeitura havia declarado que ocorreram alguns atrasos nas obras, por conta de chuvas e problemas com a empreiteira que estava realizando a constru\u00e7\u00e3o da ZPE. Com isso, a perspectiva para funcionamento da ZPE de Uberaba sofreu algumas prorroga\u00e7\u00f5es. Os investimentos na unidade, at\u00e9 setembro de 2023, foram da ordem de R$ 8,6 milh\u00f5es e, desde essa \u00e9poca, foram investidos outros R$ 300 mil em equipamentos para o alfandegamento.<\/p>\n\n\n\n
As Zonas de Processamento de Exporta\u00e7\u00e3o s\u00e3o distritos industriais incentivados, onde as empresas neles localizadas operam com suspens\u00e3o de tributos, liberdade cambial (podem manter no exterior, permanentemente, as divisas obtidas nas exporta\u00e7\u00f5es) e procedimentos administrativos simplificados.<\/p>\n\n\n\n
Para se criar a zona, normalmente, estado ou munic\u00edpio interessados apresentam de forma conjunta ou isolada, uma proposta para o Minist\u00e9rio do Desenvolvimento. O projeto \u00e9 apresentado ao Conselho para depois a cria\u00e7\u00e3o, por decreto presidencial, que delimitar\u00e1 a \u00e1rea de ZPE.<\/p>\n\n\n\n
Fonte: Di\u00e1rio do Com\u00e9rcio | Foto: Divulga\u00e7\u00e3o\/Prefeitura de Uberaba<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" 2 minutos<\/small> Na \u00faltima ter\u00e7a-feira (18), representantes da Receita Federal do Brasil (RFB) estiveram na Zona de Processamento de Exporta\u00e7\u00e3o (ZPE) de Uberaba, no Tri\u00e2ngulo Mineiro, para tratar do alfandegamento e realizar uma vistoria t\u00e9cnica. O grupo inspecionou as instala\u00e7\u00f5es e as informa\u00e7\u00f5es solicitadas foram repassadas pela Prefeitura de Uberaba, segundo informou a Secretaria de Desenvolvimento Econ\u00f4mico, Turismo e Inova\u00e7\u00e3o (Sedec). O secret\u00e1rio Municipal de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Turismo, Rui Ramos, acompanhou os representantes da Receita Federal para conhecer toda a estrutura da ZPE Continue lendo<\/span>\u2192<\/a><\/p>\n","protected":false},"author":6,"featured_media":6692,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[7],"tags":[72,80,157,74,188],"class_list":["entry","author-fpx","post-6691","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","category-noticias","tag-abrazpe","tag-comercio-exterior","tag-uberaba","tag-zpe","tag-zpe-de-uberaba"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.abrazpe.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6691","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.abrazpe.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.abrazpe.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.abrazpe.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/6"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.abrazpe.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=6691"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.abrazpe.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6691\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":6693,"href":"https:\/\/www.abrazpe.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6691\/revisions\/6693"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.abrazpe.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/6692"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.abrazpe.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=6691"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.abrazpe.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=6691"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.abrazpe.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=6691"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}