Tempo de leitura: 3 minutos<\/small><\/p> \n
A Zona de Processamento de Exporta\u00e7\u00e3o (ZPE) de Uberaba est\u00e1 na contagem final para iniciar os trabalhos. As obras acabaram e a Prefeitura de Uberaba solicitou \u00e0 Receita Federal que fa\u00e7a a vistoria final para que possa ser feito o alfandegamento da unidade. Na semana passada, a ZPE recebeu um representante do Conselho Nacional das Zonas de Processamento de Exporta\u00e7\u00e3o (CZPE) para vistoriar a estrutura da unidade.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com o secret\u00e1rio de Desenvolvimento Econ\u00f4mico, Turismo e Inova\u00e7\u00e3o (Sedec), Rui Ramos, tanto o posicionamento do Minist\u00e9rio do Desenvolvimento, Ind\u00fastria, Com\u00e9rcio e Servi\u00e7os (Mdic) quanto o da Receita Federal s\u00e3o esperados nos pr\u00f3ximos 60 dias. \u201cCom isso, a Prefeitura Municipal de Uberaba aguarda o relat\u00f3rio para liberar o distrito industrial incentivado como um todo, come\u00e7ando a receber as empresas no local. Nessa primeira fase ser\u00e3o 62 lotes de cinco mil metros quadrados e o n\u00famero de empresas depender\u00e1 da necessidade demandada por cada uma\u201d, explicou Ramos.<\/p>\n\n\n\n
Feita a vistoria, mesmo estando tudo em ordem, sempre existe um tr\u00e2mite burocr\u00e1tico, considerou o secret\u00e1rio. \u201cTanto no Mdic quanto na Receita existem os procedimentos pelos quais uma ZPE precisa passar, mas esperamos, em breve, estar com a unidade de Uberaba alfandegada para darmos in\u00edcio ao recebimento das empresas<\/a> no local. Ainda n\u00e3o podemos colocar as empresas no distrito industrial incentivado enquanto n\u00e3o tivermos o alfandegamento liberado pela Receita e nem o aval do minist\u00e9rio\u201d, afirmou.<\/p>\n\n\n\n Segundo Ramos, depois dessa \u00faltima vistoria ocorrida semana anterior, j\u00e1 foram pedidos alguns documentos e esclarecimentos, mas \u201cnada complicado\u201d, apenas procedimentos burocr\u00e1ticos. \u201cO representante que esteve na ZPE de Uberaba faz o relat\u00f3rio, que depois vai para Uberl\u00e2ndia, passa por Belo Horizonte e, em seguida, vai para Bras\u00edlia. Tanto o Mdic quanto a Receita seguem toda uma sequ\u00eancia, ainda mais nesses procedimentos finais para o funcionamento de uma Zona de Processamento de Exporta\u00e7\u00e3o\u201d, considerou.<\/p>\n\n\n\n Segundo o secret\u00e1rio, as expectativas s\u00e3o boas para o funcionamento da ZPE de Uberaba e j\u00e1 existem algumas empresas da cidade que est\u00e3o exportando e querem fazer parte da unidade, assim que o seu funcionamento seja autorizado tanto pelo minist\u00e9rio quanto pela Receita. \u201cAlguns empres\u00e1rios j\u00e1 procuraram a Secretaria com a inten\u00e7\u00e3o de ter um espa\u00e7o na ZPE de Uberaba, mas ainda temos que aguardar o cap\u00edtulo final\u201d, destacou.<\/p>\n\n\n\n O que \u00e9 uma ZPE?<\/strong><\/p>\n\n\n\n As Zonas de Processamento de Exporta\u00e7\u00e3o s\u00e3o distritos industriais<\/a> incentivados, onde as empresas neles localizadas operam com suspens\u00e3o de tributos, liberdade cambial (podem manter no exterior, permanentemente, as divisas obtidas nas exporta\u00e7\u00f5es) e procedimentos administrativos simplificados.<\/p>\n\n\n\n Para se criar a zona, normalmente, estado ou munic\u00edpio interessados apresentam de forma conjunta ou isolada, uma proposta para o Minist\u00e9rio do Desenvolvimento, Ind\u00fastria, Com\u00e9rcio e Servi\u00e7os (Mdic). O projeto \u00e9 apresentado ao Conselho para depois a cria\u00e7\u00e3o, por decreto presidencial, que delimitar\u00e1 a \u00e1rea de ZPE.<\/p>\n\n\n\n Vale dizer que as ZPEs s\u00e3o uma realidade no mundo jur\u00eddico brasileiro desde os anos 80, quando o ent\u00e3o presidente Jos\u00e9 Sarney instituiu o Decreto-Lei 2.452\/1988. No entanto, v\u00e1rios entraves jur\u00eddicos criaram dificuldades para que as Zonas de Processamento e Exporta\u00e7\u00e3o tenham a sua efetiva atividade.\u00a0<\/p>\n\n\n\n Fonte: Di\u00e1rio do Com\u00e9rcio | Foto: Divulga\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" 3 minutos<\/small> A Zona de Processamento de Exporta\u00e7\u00e3o (ZPE) de Uberaba est\u00e1 na contagem final para iniciar os trabalhos. As obras acabaram e a Prefeitura de Uberaba solicitou \u00e0 Receita Federal que fa\u00e7a a vistoria final para que possa ser feito o alfandegamento da unidade. Na semana passada, a ZPE recebeu um representante do Conselho Nacional das Zonas de Processamento de Exporta\u00e7\u00e3o (CZPE) para vistoriar a estrutura da unidade. De acordo com o secret\u00e1rio de Desenvolvimento Econ\u00f4mico, Turismo e Inova\u00e7\u00e3o (Sedec), Rui Ramos, tanto Continue lendo<\/span>\u2192<\/a><\/p>\n","protected":false},"author":6,"featured_media":6828,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[7],"tags":[72,80,224,157,74],"class_list":["entry","author-fpx","post-6827","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","category-noticias","tag-abrazpe","tag-comercio-exterior","tag-minas-gerais","tag-uberaba","tag-zpe"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.abrazpe.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6827","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.abrazpe.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.abrazpe.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.abrazpe.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/6"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.abrazpe.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=6827"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.abrazpe.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6827\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":6829,"href":"https:\/\/www.abrazpe.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6827\/revisions\/6829"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.abrazpe.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/6828"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.abrazpe.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=6827"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.abrazpe.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=6827"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.abrazpe.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=6827"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}