Tempo de leitura: 5 minutos<\/small><\/p> \n
Por\u00a0Adilson Luiz Gon\u00e7alves*<\/strong><\/p>\n\n\n\n Na China, as vantagens oferecidas para as grandes corpora\u00e7\u00f5es se instalarem em suas Zonas Econ\u00f4micas Especiais (ZEEs) rapidamente reverteram em seu favor, com vantagens econ\u00f4micas e sociais tamb\u00e9m favorecendo o consumo interno. A \u00cdndia vem seguindo o mesmo caminho bem-sucedido, o que n\u00e3o ocorre com os outros tr\u00eas pa\u00edses que comp\u00f5em o BRICS: Brasil, R\u00fassia e \u00c1frica do Sul. <\/p>\n\n\n\n Segundo a Confedera\u00e7\u00e3o Nacional das Ind\u00fastrias (CNI), em 2022 a participa\u00e7\u00e3o da ind\u00fastria de transforma\u00e7\u00e3o nas exporta\u00e7\u00f5es mundiais desses pa\u00edses foi de: China, 18,21% (incluindo Hong Kong, 16,8%); \u00cdndia, 2,43%; Brasil, 1,05%; R\u00fassia, 2,1%; e \u00c1frica do Sul, 0,5%. O Brasil est\u00e1 atr\u00e1s do M\u00e9xico, nas Am\u00e9ricas.\u00a0<\/p>\n\n\n\n Desde 2023, tanto o governo federal, como o estadual paulista prop\u00f5em a reindustrializa\u00e7\u00e3o e neoindustrializa\u00e7\u00e3o, com foco em exporta\u00e7\u00f5es. C\u00e1 entre n\u00f3s, ser competitivo no mercado internacional, com a legisla\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria do Brasil, poderia ser considerado o 13\u00ba trabalho de H\u00e9rcules. <\/p>\n\n\n\n \u00c9 importante destacar que produtos associados \u00e0 propriedade intelectual s\u00e3o itens de exporta\u00e7\u00e3o de alto valor agregado, em raz\u00e3o dos \u201croyalties\u201d decorrentes de patentes. A China passou rapidamente da \u201cengenharia reversa\u201d da reprodu\u00e7\u00e3o n\u00e3o-autorizada, para se tornar a maior produtora de patentes da atualidade. Para tanto, continua investindo na forma\u00e7\u00e3o e qualifica\u00e7\u00e3o de pessoas, dentro e fora do pa\u00eds, reconhecendo m\u00e9ritos, e em recursos para o desenvolvimento de pesquisas cient\u00edficas. <\/p>\n\n\n\n A Reforma Tribut\u00e1ria em processo acena com incentivos \u00e0 ind\u00fastria, no entanto, a disputa sobre a desonera\u00e7\u00e3o da folha de pagamento permanece, Brasil dos paradoxos. A ind\u00fastria de transforma\u00e7\u00e3o, no \u00e2mbito das exporta\u00e7\u00f5es, disp\u00f5e de alguns incentivos, como os da Zona Franca de Manaus e, de forma mais ampla, do \u201cdraw back<\/em>\u201d e das Zonas de Processamento de Exporta\u00e7\u00e3o (ZPEs). <\/p>\n\n\n\n A China adotou o modelo de Zonas Econ\u00f4micas Especiais (ZEEs), similar ao de ZPEs, a partir do final da d\u00e9cada de 1970, e hoje tem mais de 2.500, a maioria pr\u00f3xima a portos e aeroportos, com resultados extremamente positivos no desenvolvimento tecnol\u00f3gico e cient\u00edfico daquele pa\u00eds. A revis\u00e3o do marco legal de ZPEs, de 2021, acrescentou importantes e necess\u00e1rias altera\u00e7\u00f5es. <\/p>\n\n\n\n Uma ZPE agora pode ser instalada em terrenos diferentes, desde que distem entre si de, no m\u00e1ximo, 30 km. N\u00e3o h\u00e1 mais restri\u00e7\u00e3o quanto \u00e0 exporta\u00e7\u00e3o, ou seja, a produ\u00e7\u00e3o pode ser totalmente direcionada ao mercado interno, mantida a regra geral. A proximidade de portos e aeroportos passou a ser explicitamente considerada como trunfo log\u00edstico. Outra novidade foi a possibilidade de uma ZPE ser autorizada a um ente privado. <\/p>\n\n\n\n O que basicamente n\u00e3o mudou do marco legal anterior foi a burocracia. O Minist\u00e9rio do Desenvolvimento, Ind\u00fastria, Com\u00e9rcio e Servi\u00e7os (MDIC) \u00e9 protagonista no processo de industrializa\u00e7\u00e3o\/neoindustrializa\u00e7\u00e3o do Brasil, tamb\u00e9m por ter em seu organograma o Conselho Nacional de Zonas de Processamento de Exporta\u00e7\u00e3o (CZPE). O Minist\u00e9rio de Portos e Aeroportos (MPor) \u00e9 evidentemente t\u00e3o protagonista quanto o MDIC, o mesmo valendo para o Minist\u00e9rio dos Transportes, pois n\u00e3o h\u00e1 como dissoci\u00e1-los. <\/p>\n\n\n\n Por conta disso, entrei em contato com o MPor e com a Infra S.A., respons\u00e1vel pela elabora\u00e7\u00e3o dos Planos Mestres portu\u00e1rios e do Plano Nacional de Log\u00edstica \u2013 2035 (PNL), sugerindo que as revis\u00f5es desses planos tamb\u00e9m incluam a an\u00e1lise de portos e aeroportos com potencial para a instala\u00e7\u00e3o de ZPEs em suas imedia\u00e7\u00f5es, prospectando a tipologia de ind\u00fastria mais adequada a ser nelas implantada. <\/p>\n\n\n\n J\u00e1 com rela\u00e7\u00e3o ao CZPE, a sugest\u00e3o foi o passo seguinte, ou seja, de posse do PNL 2035 assim elaborado, passar da condi\u00e7\u00e3o de receptor de propostas, para a de fomentador. Explico: Uma vez tendo a defini\u00e7\u00e3o de \u201clocus\u201d ideal para novas ZPEs, incluindo a tipologia de cargas a ser produzida em suas instala\u00e7\u00f5es, o CZPE poderia fazer Chamamentos P\u00fablicos, identificando interessados p\u00fablicos e privados. Isso n\u00e3o impede que eventuais interessados procurem o CZPE, para obter informa\u00e7\u00f5es. A reindustrializa\u00e7\u00e3o n\u00e3o precisa nem pode ser \u201cmais do mesmo\u201d: \u00e9 preciso diversificar e inovar! <\/p>\n\n\n\n Seria o caso de um novo processo de substitui\u00e7\u00e3o de importa\u00e7\u00f5es, como ocorrido na \u00e9poca da Segunda Guerra Mundial? Bem, se vier associado \u00e0 transfer\u00eancia de tecnologia, pode ser. A China fez isso, com suas ZEEs. Nossas For\u00e7as Armadas t\u00eam buscado esse tipo de solu\u00e7\u00e3o, em parceria com empresas privadas nacionais e estrangeiras. Quais os nichos de mercado que o Brasil poderia concorrer e com quais produtos? Uma op\u00e7\u00e3o seria atrair empresas que produzem em ZEEs, para nossas ZPEs, incluindo produtos atualmente importados da China, que possam ser competitivos, no \u00e2mbito do Hemisf\u00e9rio Sul e Am\u00e9ricas. <\/p>\n\n\n\n Iniciativas de P&D podem gerar novos produtos, novas patentes e industrializa\u00e7\u00e3o. Para tanto, tamb\u00e9m \u00e9 preciso robustecer nosso sistema educacional e estimular atividades produtivas, geradoras de empregos. O desenvolvimento econ\u00f4mico \u00e9 diretamente proporcional \u00e0 redu\u00e7\u00e3o do risco de tens\u00f5es sociais, e o progresso \u00e9 muito mais efetivo, nesse sentido, do que o progressismo proselitista. <\/p>\n\n\n\n * Escritor, Engenheiro, Pesquisador Universit\u00e1rio e membro da Academia Santista de Letras<\/em>\u00a0<\/strong><\/p>\n\n\n\n Fonte: Exame<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" 5 minutos<\/small> Por\u00a0Adilson Luiz Gon\u00e7alves* Na China, as vantagens oferecidas para as grandes corpora\u00e7\u00f5es se instalarem em suas Zonas Econ\u00f4micas Especiais (ZEEs) rapidamente reverteram em seu favor, com vantagens econ\u00f4micas e sociais tamb\u00e9m favorecendo o consumo interno. A \u00cdndia vem seguindo o mesmo caminho bem-sucedido, o que n\u00e3o ocorre com os outros tr\u00eas pa\u00edses que comp\u00f5em o BRICS: Brasil, R\u00fassia e \u00c1frica do Sul. 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