{"id":7475,"date":"2025-03-30T09:57:46","date_gmt":"2025-03-30T12:57:46","guid":{"rendered":"https:\/\/www.abrazpe.org.br\/?p=7475"},"modified":"2025-03-30T13:04:43","modified_gmt":"2025-03-30T16:04:43","slug":"maranhao-avanca-na-implantacao-da-zona-de-processamento-de-exportacao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.abrazpe.org.br\/index.php\/2025\/03\/30\/maranhao-avanca-na-implantacao-da-zona-de-processamento-de-exportacao\/","title":{"rendered":"Maranh\u00e3o avan\u00e7a na implanta\u00e7\u00e3o da Zona de Processamento de Exporta\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"<p class=\"estimated-read-time\">Tempo de leitura:<small> 5 minutos<\/small><\/p> \n<p class=\"has-small-font-size wp-block-paragraph\">Em palestra nesta sexta-feira (28\/03) no Conselho Tem\u00e1tico de Desenvolvimento Industrial e Inova\u00e7\u00e3o (CODIN), da Federa\u00e7\u00e3o das Ind\u00fastrias do Estado do Maranh\u00e3o (FIEMA), o presidente da empresa administradora da ZPE Bacabeira, Pedro Dantas da Rocha Neto, detalhou os pr\u00f3ximos passos para implanta\u00e7\u00e3o da Zona de Processamento de Exporta\u00e7\u00e3o de Bacabeira. Licenciamento ambiental, capacita\u00e7\u00e3o de m\u00e3o de obra e adequa\u00e7\u00e3o da infraestrutura portu\u00e1ria s\u00e3o pontos importantes para que a ZPE Bacabeira, que tem estimativa de investimentos superiores a R$ 15 bilh\u00f5es e cria\u00e7\u00e3o de mais de 30 mil empregos diretos e indiretos, comece a funcionar em at\u00e9 dois anos.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">As Zonas de Processamento de Exporta\u00e7\u00e3o (ZPE) s\u00e3o importantes instrumentos para promover a industrializa\u00e7\u00e3o do Brasil, com \u00eanfase em produtos e servi\u00e7os nacionais que despertam interesse internacional. A ZPE Bacabeira, que teve estudo preliminar contratado pela FIEMA em 2022 e entregue ao governo do Estado, foi aprovada em maio de 2024 pelo Conselho Nacional das Zonas de Processamento de Exporta\u00e7\u00e3o (CZPE), \u00f3rg\u00e3o do Minist\u00e9rio de Desenvolvimento da Ind\u00fastria e Com\u00e9rcio (MDIC).<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A Zona de Processamento de Exporta\u00e7\u00e3o (ZPE) de Bacabeira promete ser um marco na industrializa\u00e7\u00e3o do Maranh\u00e3o, atraindo investimentos significativos que podem ultrapassar R$ 15 bilh\u00f5es e gerar mais de 30 mil empregos diretos e indiretos. Os setores beneficiados com a Zona de Processamento de Exporta\u00e7\u00e3o (ZPE) de Bacabeira incluem: coque, derivados de petr\u00f3leo e biocombust\u00edveis; metalurgia e siderurgia; processamento de minerais n\u00e3o-met\u00e1licos; processamento de alimentos; papel e celulose; inform\u00e1tica, eletr\u00f4nicos e \u00f3pticos; energias renov\u00e1veis; entre outros setores industriais.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Durante palestra na FIEMA, Rocha Neto destacou os avan\u00e7os na implanta\u00e7\u00e3o do projeto, que visa elevar o Maranh\u00e3o a um novo patamar econ\u00f4mico por meio da atra\u00e7\u00e3o de empresas de alta tecnologia. \u201cO licenciamento ambiental, que est\u00e1 em andamento e deve ser protocolado em maio, \u00e9 um passo cr\u00edtico para o in\u00edcio das opera\u00e7\u00f5es, previsto para ocorrer em at\u00e9 dois anos. Temos ainda a necessidade de forma\u00e7\u00e3o de m\u00e3o de obra local especializada para evitar a depend\u00eancia de trabalhadores de fora em colabora\u00e7\u00e3o com institui\u00e7\u00f5es como o SENAI e o IFMA\u201d, destacou o presidente da empresa administradora da ZPE Bacabeira. Al\u00e9m disso, ele abordou a necessidade de infraestrutura, incluindo melhorias no Porto Itaqui, para suportar a entrega de insumos e produtos da ZPE.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Luiz Fernando Renner, vice-presidente executivo da Federa\u00e7\u00e3o das Ind\u00fastrias do Estado do Maranh\u00e3o (FIEMA) e presidente do CODIN, expressou otimismo em rela\u00e7\u00e3o ao avan\u00e7o da ZPE de Bacabeira. Renner acredita que a inaugura\u00e7\u00e3o da ZPE pode ocorrer no prazo planejado desde que o governo estadual mantenha o apoio financeiro necess\u00e1rio, semelhante ao que outros estados, como Cear\u00e1 e Piau\u00ed, fizeram. \u201cA ZPE \u00e9 importante para o desenvolvimento do estado, especialmente no que se refere \u00e0 fabrica\u00e7\u00e3o de produtos que empregam alta qualidade e tecnologia, especialmente em um contexto de energia sustent\u00e1vel\u201d, destacou, acrescentando que a infraestrutura promissora do Maranh\u00e3o pode atrair investimentos significativos e posicionar o estado como um polo avan\u00e7ado em tecnologia. Nesse sentido, o titular da Secretaria de Estado de Desenvolvimento e Programas Estrat\u00e9gicos (SEDEPE), Jos\u00e9 Reinaldo Tavares, sugeriu a cria\u00e7\u00e3o de uma \u00e1rea na ZPE Bacabeira destinada exclusivamente a empresas digitais.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>ETAPAS<\/strong>&nbsp;&#8211; Um dos principais projetos da ZPE Bacabeira \u00e9 a refinaria da Oil Group para produ\u00e7\u00e3o de combust\u00edvel sustent\u00e1vel para avia\u00e7\u00e3o, com capacidade de 50 mil barris por dia, que requer um investimento de R$ 9,1 bilh\u00f5es e promete gerar at\u00e9 300 empregos diretos, estando atualmente aprovado. Outro projeto, em an\u00e1lise, \u00e9 a produ\u00e7\u00e3o de hidrog\u00eanio verde (H2V) e am\u00f4nia, com uma capacidade de 125 mil toneladas de H2V e 300 mil toneladas de am\u00f4nia, que demandar\u00e1 um investimento de R$ 25 bilh\u00f5es e estima gerar 400 empregos diretos. Al\u00e9m disso, h\u00e1 um projeto para a produ\u00e7\u00e3o de H2V e e-metanol, com capacidade de 22.500 toneladas de H2V e 109.500 toneladas de e-metanol, que requer um investimento de R$ 1,5 bilh\u00e3o e pode gerar 600 empregos diretos, e que se encontra atualmente no Conselho Nacional das Zonas de Processamento de Exporta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Al\u00e9m da formaliza\u00e7\u00e3o da ZPE por meio de decreto presidencial e da aprova\u00e7\u00e3o do projeto da refinaria, outras etapas j\u00e1 foram conclu\u00eddas. Entre elas o remembramento da \u00e1rea desapropriada, que abrange 2.100 hectares e envolve 12 antigos propriet\u00e1rios, foi conclu\u00eddo e registrado no Cart\u00f3rio de Registro de Im\u00f3vel, resultando na cria\u00e7\u00e3o de uma matr\u00edcula \u00fanica. Tamb\u00e9m foi finalizada a elabora\u00e7\u00e3o do passo a Passo e da carta consulta para a instala\u00e7\u00e3o de empresas na ZPE, e providenciada seguran\u00e7a para a \u00e1rea da ZPE. Por fim, a avalia\u00e7\u00e3o da \u00e1rea foi conclu\u00edda, preparando o terreno para as pr\u00f3ximas fases do projeto.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Atualmente, diversas etapas da implementa\u00e7\u00e3o da Zona de Processamento de Exporta\u00e7\u00e3o (ZPE) de Bacabeira est\u00e3o em andamento ou previstas para serem iniciadas. A elabora\u00e7\u00e3o do pr\u00e9-projeto de alfandegamento est\u00e1 em andamento, com acompanhamento at\u00e9 sua aprova\u00e7\u00e3o pela Receita Federal do Brasil (RFB), assim como a elabora\u00e7\u00e3o dos projetos executivos, do memorial descritivo e a elabora\u00e7\u00e3o da minuta de contrato padr\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"has-small-font-size wp-block-paragraph\">As licen\u00e7as ambientais, incluindo o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e Relat\u00f3rio de Impacto Ambiental (RIMA), foram contratadas e est\u00e3o em fase de elabora\u00e7\u00e3o. Al\u00e9m disso, est\u00e3o previstas as contrata\u00e7\u00f5es para as elabora\u00e7\u00f5es do plano diretor e do plano de marketing. A aprova\u00e7\u00e3o do loteamento da ZPE junto \u00e0 Prefeitura de Bacabeira est\u00e1 programada para ser iniciada, assim como a transfer\u00eancia do dom\u00ednio da \u00e1rea para a ZPE Maranh\u00e3o. Por fim, as licita\u00e7\u00f5es para a implanta\u00e7\u00e3o da Fase I e as obras civis de implanta\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m est\u00e3o previstas para serem iniciadas, com a elabora\u00e7\u00e3o dos projetos executivos em andamento e tratativas com a Secretaria de Gest\u00e3o e Finan\u00e7as (SEGEF).<br><strong>Fonte: FIEMA | Foto: Reprodu\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p><small> 5 minutos<\/small> Em palestra nesta sexta-feira (28\/03) no Conselho Tem\u00e1tico de Desenvolvimento Industrial e Inova\u00e7\u00e3o (CODIN), da Federa\u00e7\u00e3o das Ind\u00fastrias do Estado do Maranh\u00e3o (FIEMA), o presidente da empresa administradora da ZPE Bacabeira, Pedro Dantas da Rocha Neto, detalhou os pr\u00f3ximos passos para implanta\u00e7\u00e3o da Zona de Processamento de Exporta\u00e7\u00e3o de Bacabeira. Licenciamento ambiental, capacita\u00e7\u00e3o de m\u00e3o de obra e adequa\u00e7\u00e3o da infraestrutura portu\u00e1ria s\u00e3o pontos importantes para que a ZPE Bacabeira, que tem estimativa de investimentos superiores a R$ 15 bilh\u00f5es e cria\u00e7\u00e3o <a href=\"https:\/\/www.abrazpe.org.br\/index.php\/2025\/03\/30\/maranhao-avanca-na-implantacao-da-zona-de-processamento-de-exportacao\/\" class=\"more-link\"><span>Continue lendo<\/span>\u2192<\/a><\/p>\n","protected":false},"author":6,"featured_media":7476,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[7],"tags":[72,209,80,139,74],"class_list":["entry","author-fpx","post-7475","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","category-noticias","tag-abrazpe","tag-bacabeira","tag-comercio-exterior","tag-maranhao","tag-zpe"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.abrazpe.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7475","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.abrazpe.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.abrazpe.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.abrazpe.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/6"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.abrazpe.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=7475"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/www.abrazpe.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7475\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":7478,"href":"https:\/\/www.abrazpe.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7475\/revisions\/7478"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.abrazpe.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/7476"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.abrazpe.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=7475"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.abrazpe.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=7475"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.abrazpe.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=7475"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}