Tempo de leitura: 6 minutos<\/small><\/p> \n
H\u00e1 alguns meses, quando a t\u00e3o esperada Reforma Tribut\u00e1ria brasileira come\u00e7ou finalmente a se materializar ap\u00f3s anos de debates, um aspecto em particular despertou minha aten\u00e7\u00e3o: o risco concreto de o Nordeste perder investimentos devido \u00e0s mudan\u00e7as no modelo arrecadat\u00f3rio que se anunciava. <\/p>\n\n\n\n
Essa preocupa\u00e7\u00e3o me remeteu imediatamente ao not\u00e1vel caso do Vietn\u00e3, na\u00e7\u00e3o do sudeste asi\u00e1tico que, partindo de uma situa\u00e7\u00e3o de extrema pobreza, soube transformar seu sistema tribut\u00e1rio em alavanca para se tornar uma das economias mais din\u00e2micas da \u00c1sia, mantendo consistentemente taxas de crescimento superiores a 6% ao ano. <\/p>\n\n\n\n
O exemplo vietnamita \u00e9 paradigm\u00e1tico. Entre as d\u00e9cadas de 1980 e 1990, o pa\u00eds possu\u00eda uma economia essencialmente agr\u00e1ria, devastada por conflitos armados. A virada ocorreu em 1986 com a implementa\u00e7\u00e3o da Reforma “Doi Moi”, conhecida como \u201cRenova\u00e7\u00e3o\u201d, que combinou abertura econ\u00f4mica com simplifica\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria estrat\u00e9gica. Os resultados foram extraordin\u00e1rios: cria\u00e7\u00e3o de zonas de livre com\u00e9rcio com tributa\u00e7\u00e3o zero para exporta\u00e7\u00f5es, atra\u00e7\u00e3o de gigantes globais como Samsung e Nike, estabelecimento de al\u00edquotas entre 1% e 5% para microempresas, pesados investimentos em infraestrutura portu\u00e1ria e rodovi\u00e1ria, e massivo treinamento de m\u00e3o de obra qualificada. <\/p>\n\n\n\n
Complementando esse ecossistema, o governo vietnamita implementou isen\u00e7\u00f5es fiscais direcionadas a setores priorit\u00e1rios, como eletr\u00f4nicos e t\u00eaxteis. O resultado? Uma trajet\u00f3ria que elevou as exporta\u00e7\u00f5es anuais para impressionantes US$ 368 bilh\u00f5es, volume aproximadamente vinte vezes superior ao registrado atualmente pelo Nordeste brasileiro.<\/p>\n\n\n\n
No meu entender, o Nordeste brasileiro apresenta hoje not\u00e1veis paralelos com o Vietn\u00e3 pr\u00e9-reforma: uma economia ainda fundamentada na agricultura e turismo combinados com uma ind\u00fastria tradicional, marcada por profundas desigualdades socioecon\u00f4micas hist\u00f3ricas. Contudo, assim como ocorreu com o pa\u00eds asi\u00e1tico, a atual reforma tribut\u00e1ria – que unifica m\u00faltiplos impostos – representa uma janela de oportunidade \u00fanica para transforma\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica, embora muitos desses potenciais neg\u00f3cios permane\u00e7am subexplorados. <\/p>\n\n\n\n
Se observamos apenas o eixo pernambucano, identificamos um cen\u00e1rio similar ao do Vietn\u00e3 nos anos 80: um mercado T\u00eaxtil pujante (na regi\u00e3o do agreste) e um polo tecnol\u00f3gico forte, como o Porto Digital. Sem falar no tradicional setor gesseiro do Araripe que j\u00e1 responde por mais de 90% da produ\u00e7\u00e3o de gesso do pa\u00eds, a produ\u00e7\u00e3o de latic\u00ednio da regi\u00e3o de Garanhuns, al\u00e9m da fruticultura do Vale do S\u00e3o Francisco, a \u2018joia da coroa\u2019 do Estado. <\/p>\n\n\n\n
Dados do Banco Mundial colocam o Brasil entre os pa\u00edses com sistemas tribut\u00e1rios mais complexos do mundo, onde empresas chegam a desperdi\u00e7ar aproximadamente 1.500 horas anuais apenas para cumprir obriga\u00e7\u00f5es fiscais. Diante deste cen\u00e1rio, surge o questionamento central: como construir um ambiente de neg\u00f3cios verdadeiramente favor\u00e1vel, apto a impulsionar a economia regional, reduzir desigualdades hist\u00f3ricas e ampliar a competitividade dos nossos principais eixos produtivos, no contexto da atual reforma tribut\u00e1ria? <\/p>\n\n\n\n
A substitui\u00e7\u00e3o de cinco tributos federais e estaduais (ISS, ICMS, PIS, COFINS e IPI) pela IBS e CBS far\u00e1 com que as empresas possam focar em produzir, n\u00e3o em lidar com guias fiscais. Um pequeno produtor de queijo, mel ou frutas gastar\u00e1 menos tempo e dinheiro com contabilidade. <\/p>\n\n\n\n
As Zonas de Processamento de Exporta\u00e7\u00e3o, que mantiveram seus regimes tribut\u00e1rio, aduaneiro e cambial na reforma, emergem como poderosos vetores de desenvolvimento regional, capazes de potencializar as voca\u00e7\u00f5es econ\u00f4micas de cada territ\u00f3rio. No Vale do S\u00e3o Francisco, produtores de frutas como uva, manga e mel\u00e3o teriam na ZPE uma plataforma estrat\u00e9gica para exporta\u00e7\u00e3o sem tributa\u00e7\u00e3o federal, com possibilidade de implantar centros de processamento e embalagem que agregam valor \u00e0 produ\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de importar insumos agr\u00edcolas (fertilizantes, m\u00e1quinas de irriga\u00e7\u00e3o e sementes) com isen\u00e7\u00e3o fiscal. <\/p>\n\n\n\n
O Polo de Confec\u00e7\u00f5es do Agreste, por sua vez, poderia utilizar a ZPE para importar tecidos asi\u00e1ticos livres de tarifas, transform\u00e1-los em produtos competitivos em Toritama e Caruaru, e export\u00e1-los com tributa\u00e7\u00e3o zero – uma f\u00e1brica de jeans local poderia oferecer pre\u00e7os at\u00e9 30% menores no mercado europeu e africano, enquanto moderniza sua produ\u00e7\u00e3o com equipamentos de corte a laser e estamparia digital isentos de impostos. ,<\/p>\n\n\n\n
J\u00e1 o ecossistema de tecnologia do Porto Digital encontraria nas ZPEs um mecanismo eficiente para exporta\u00e7\u00e3o de softwares com isen\u00e7\u00e3o fiscal e importa\u00e7\u00e3o de equipamentos de data center sem taxa\u00e7\u00e3o, permitindo que startups de IoT, por exemplo, adquiram sensores na China sem custos adicionais e desenvolvam solu\u00e7\u00f5es tecnol\u00f3gicas para o agroneg\u00f3cio com maior competitividade internacional. <\/p>\n\n\n\n
Imagine Companhias como Samsung ou Dell montando centros de distribui\u00e7\u00e3o na ZPE de Suape, gerando empregos qualificados! <\/p>\n\n\n\n
No mercado interno, o gesso do Araripe poderia ser usado para embalagens de frutas do Vale e as confec\u00e7\u00f5es do agreste poderiam vestir funcion\u00e1rios das empresas da ZPEs. <\/p>\n\n\n\n
Com isso, gerar\u00edamos mais renda, mais produ\u00e7\u00e3o e, assim, mais participa\u00e7\u00e3o no Fundo de Desenvolvimento Regional, isso porque as regras nacionais harmonizadas para compensar estados menos desenvolvidos, como os do Nordeste, distribu\u00eddos com base no Fundo de Participa\u00e7\u00e3o dos Estados, poder\u00e1 nos disponibilizar recursos para atrair investimentos com base em infraestrutura e m\u00e3o de obra. <\/p>\n\n\n\n
Com o fim da cumulatividade dos tributos, a reforma trouxe grandes vantagens para ind\u00fastria, reduzindo a tributa\u00e7\u00e3o na cadeia produtiva, fazendo com que o produto chegue mais barato no consumidor, desde que empresas tenham sistemas \u00e1geis para compensar impostos ao longo da cadeia e se modernizem para aproveitar os cr\u00e9ditos. A hora de produzir \u00e9 agora! E, de prefer\u00eancia, exportar, porque as vantagens tribut\u00e1rias s\u00e3o ainda maiores. <\/p>\n\n\n\n
Quanto \u00e0 m\u00e3o de obra qualificada, a regi\u00e3o conta com institui\u00e7\u00f5es de excel\u00eancia como IFPE, UFPE, UPE, SESI, SENAI, SENAC e UNIVASF. A implementa\u00e7\u00e3o de cursos t\u00e9cnicos em com\u00e9rcio exterior, especialmente nas ZPEs como valor agregado, qualificaria desde produtores rurais at\u00e9 profissionais de confec\u00e7\u00e3o e desenvolvimento de software, criando uma cadeia produtiva integrada e competitiva. <\/p>\n\n\n\n
E n\u00e3o se esque\u00e7am dos corredores log\u00edsticos: melhorar a malha ferrovi\u00e1ria, fazendo a transnordestina chegar, ao menos, at\u00e9 Lagoa Grande; instalarmos mais terminais portu\u00e1rios para conseguirmos espa\u00e7os para os cont\u00eaineres dos insumos importador e mercadorias a serem exportadas, melhorias na BR-104 para ligar o agreste ao sert\u00e3o e um aeroporto industrial no interior do Estado para ajudar a escoar as mercadorias em mais um modal. <\/p>\n\n\n\n
E, como fator transformador adicional: a fartura de sol, ventos e \u00e1gua salgada que temos na regi\u00e3o, ainda podemos ser l\u00edderes em energia renov\u00e1vel e agroind\u00fastria sustent\u00e1vel, at\u00e9 porque empresas que investirem em energia solar, e\u00f3lica, hidrog\u00eanio verde ou biomassa poder\u00e3o abater parte dos custos do IBS. <\/p>\n\n\n\n
Embora o espa\u00e7o seja limitado para explorar todas as possibilidades, o momento exige a\u00e7\u00e3o imediata. A janela de oportunidade aberta pela reforma tribut\u00e1ria n\u00e3o permanecer\u00e1 indefinidamente. Caso n\u00e3o aproveitemos este impulso renovador, testemunharemos, mais uma vez, a fuga de investimentos estrat\u00e9gicos para outras regi\u00f5es, repetindo ciclos hist\u00f3ricos de estagna\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Por Anna Dolores S\u00e1 Malta | Presidente Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Direito Aduaneiro e Fomento ao Com\u00e9rcio Exterior<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" 6 minutos<\/small> H\u00e1 alguns meses, quando a t\u00e3o esperada Reforma Tribut\u00e1ria brasileira come\u00e7ou finalmente a se materializar ap\u00f3s anos de debates, um aspecto em particular despertou minha aten\u00e7\u00e3o: o risco concreto de o Nordeste perder investimentos devido \u00e0s mudan\u00e7as no modelo arrecadat\u00f3rio que se anunciava. Essa preocupa\u00e7\u00e3o me remeteu imediatamente ao not\u00e1vel caso do Vietn\u00e3, na\u00e7\u00e3o do sudeste asi\u00e1tico que, partindo de uma situa\u00e7\u00e3o de extrema pobreza, soube transformar seu sistema tribut\u00e1rio em alavanca para se tornar uma das economias mais din\u00e2micas da \u00c1sia, Continue lendo<\/span>\u2192<\/a><\/p>\n","protected":false},"author":6,"featured_media":7321,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[5],"tags":[72,333,80,332,74],"class_list":["entry","author-fpx","post-7559","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","category-artigos","tag-abrazpe","tag-anna-dolores-sa-malta","tag-comercio-exterior","tag-porto-digital","tag-zpe"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.abrazpe.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7559","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.abrazpe.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.abrazpe.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.abrazpe.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/6"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.abrazpe.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=7559"}],"version-history":[{"count":4,"href":"https:\/\/www.abrazpe.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7559\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":7566,"href":"https:\/\/www.abrazpe.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7559\/revisions\/7566"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.abrazpe.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/7321"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.abrazpe.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=7559"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.abrazpe.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=7559"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.abrazpe.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=7559"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}