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Uma resolu\u00e7\u00e3o aguardada h\u00e1 quatro anos foi publicada ontem e agora as Zonas de Processamento de Exporta\u00e7\u00e3o (ZPE) t\u00eam autoriza\u00e7\u00e3o do Governo Federal para realizar a exporta\u00e7\u00e3o de 70 servi\u00e7os sem impostos.<\/p>\n\n\n\n
A avalia\u00e7\u00e3o \u00e9 que a medida facilita a instala\u00e7\u00e3o de data centers, a exemplo do prospectado da Casa dos Ventos para a ZPE cearense, e que o Produto Interno Bruto (PIB) e a balan\u00e7a comercial de servi\u00e7os do Cear\u00e1 cres\u00e7am, sobretudo com a venda de tecnologias de alto valor agregado para outros pa\u00edses.<\/p>\n\n\n\n
A portaria que consta no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o (DOU) define os c\u00f3digos da Nomenclatura Brasileira de Servi\u00e7os (NBS). Estes s\u00e3o utilizados para classificar e identificar os servi\u00e7os prestados no Brasil. O c\u00f3digo vai para notas fiscais de servi\u00e7o (NFS-e) e para fins de encaixe em algum tipo de tributa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Entre os servi\u00e7os que poder\u00e3o ser exportados pelas ZPEs est\u00e3o licenciamento de direitos de uso de software e sobre bancos de dados; pesquisa e desenvolvimento em diversas \u00e1reas; servi\u00e7os de engenharia; servi\u00e7os de design e desenho industrial; e servi\u00e7os de processamento e de transmiss\u00e3o de dados.<\/p>\n\n\n\n
Com a aprova\u00e7\u00e3o, que, conforme o presidente da ZPE do Cear\u00e1, F\u00e1bio Feij\u00f3, estava sendo articulada desde setembro de 2024, as empresas de servi\u00e7o que se instalarem nas zonas de processamento poder\u00e3o se beneficiar de incentivos fiscais e administrativos, desde que suas atividades sejam voltadas exclusivamente para o mercado externo.<\/p>\n\n\n\n
\u201cA nova regulamenta\u00e7\u00e3o amplia as possibilidades de investimentos em setores estrat\u00e9gicos, promovendo o crescimento de atividades exportadoras de alto valor agregado. Com benef\u00edcios fiscais robustos, seguran\u00e7a jur\u00eddica de longo prazo e liberdade cambial, as ZPEs oferecem um ambiente altamente atrativo para empresas globais de base tecnol\u00f3gica\u201d, explica Feij\u00f3.<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m dos benef\u00edcios, Feij\u00f3 refor\u00e7a a infraestrutura da ZPE no Cear\u00e1, ressaltando serem 16 cabos submarinos em opera\u00e7\u00e3o, garantindo conectividade de classe mundial, e uma matriz energ\u00e9tica renov\u00e1vel e competitiva.<\/p>\n\n\n\n
Assim, o gestor afirma que a \u00e1rea de livre com\u00e9rcio do Estado se consolida como uma plataforma de excel\u00eancia para novos neg\u00f3cios internacionais.<\/p>\n\n\n\n
\u201cEstamos certos de que essa conquista dialoga diretamente com a estrat\u00e9gia de desenvolvimento liderada pelo governador Elmano de Freitas, impulsionando o Cear\u00e1 como refer\u00eancia em inova\u00e7\u00e3o, tecnologia e sustentabilidade\u201d, frisou.<\/p>\n\n\n\n
Max Quintino, presidente do Complexo do Pec\u00e9m, complementa que a normatiza\u00e7\u00e3o representa um avan\u00e7o “fundamental” para o fortalecimento da estrat\u00e9gia de internacionaliza\u00e7\u00e3o e atra\u00e7\u00e3o de investimentos.<\/p>\n\n\n\n
“No Cear\u00e1, essa mudan\u00e7a ganha ainda mais relev\u00e2ncia diante da infraestrutura diferenciada do Complexo do Pec\u00e9m e do potencial do Estado em \u00e1reas como tecnologia, energias renov\u00e1veis e comunica\u00e7\u00e3o. Estamos ampliando fronteiras e posicionando o Pec\u00e9m como um hub log\u00edstico e industrial cada vez mais competitivo e conectado com as demandas da nova economia global\u201d, destacou.<\/p>\n\n\n\n
O POVO procurou a Casa dos Ventos para saber sobre o avan\u00e7o do projeto de data center na ZPE a partir da resolu\u00e7\u00e3o publicada ontem, mas a empresa preferiu n\u00e3o se pronunciar.<\/p>\n\n\n\n
Fonte: O Povo | Foto: Divulga\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" 3 minutos<\/small> Uma resolu\u00e7\u00e3o aguardada h\u00e1 quatro anos foi publicada ontem e agora as Zonas de Processamento de Exporta\u00e7\u00e3o (ZPE) t\u00eam autoriza\u00e7\u00e3o do Governo Federal para realizar a exporta\u00e7\u00e3o de 70 servi\u00e7os sem impostos. A avalia\u00e7\u00e3o \u00e9 que a medida facilita a instala\u00e7\u00e3o de data centers, a exemplo do prospectado da Casa dos Ventos para a ZPE cearense, e que o Produto Interno Bruto (PIB) e a balan\u00e7a comercial de servi\u00e7os do Cear\u00e1 cres\u00e7am, sobretudo com a venda de tecnologias de alto valor agregado Continue lendo<\/span>\u2192<\/a><\/p>\n","protected":false},"author":6,"featured_media":6232,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[7],"tags":[72,80,226,403,66,74,168],"class_list":["entry","author-fpx","post-7806","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","category-noticias","tag-abrazpe","tag-comercio-exterior","tag-data-center","tag-fabio-feijo","tag-pecem","tag-zpe","tag-zpe-ceara"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.abrazpe.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7806","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.abrazpe.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.abrazpe.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.abrazpe.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/6"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.abrazpe.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=7806"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.abrazpe.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7806\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":7807,"href":"https:\/\/www.abrazpe.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7806\/revisions\/7807"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.abrazpe.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/6232"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.abrazpe.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=7806"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.abrazpe.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=7806"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.abrazpe.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=7806"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}