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A Declara\u00e7\u00e3o Final da 17\u00aa Reuni\u00e3o de C\u00fapula do BRICS<\/strong>, divulgada neste domingo (6), no Rio de Janeiro<\/strong>, reafirmou o apoio do bloco \u00e0 implementa\u00e7\u00e3o e expans\u00e3o das Zonas de Processamento de Exporta\u00e7\u00e3o (ZPEs)<\/strong> como instrumento estrat\u00e9gico para estimular a industrializa\u00e7\u00e3o, gerar empregos e ampliar o com\u00e9rcio internacional<\/strong> entre pa\u00edses do Sul Global.<\/p>\n\n\n\n Segundo o documento, os 11 pa\u00edses-membros permanentes do BRICS<\/strong> \u2013 incluindo Brasil, R\u00fassia, \u00cdndia, China, \u00c1frica do Sul, Ir\u00e3, Ar\u00e1bia Saudita, Egito, Eti\u00f3pia, Emirados \u00c1rabes Unidos e Indon\u00e9sia<\/strong> \u2013 reconhecem que as ZPEs t\u00eam potencial para funcionar como modelos eficazes de desenvolvimento regional<\/strong>, desde que integradas \u00e0s cadeias globais de valor<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n \u201cAs ZPEs podem representar um modelo eficaz de desenvolvimento regional, especialmente quando articuladas a cadeias globais de valor\u201d<\/strong>, diz o texto, que tamb\u00e9m defende a coopera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica e institucional<\/strong> entre os pa\u00edses, com foco na troca de boas pr\u00e1ticas e fortalecimento da seguran\u00e7a jur\u00eddica<\/strong> para atrair investimentos.<\/p>\n\n\n\n O documento tamb\u00e9m aponta que infraestrutura adequada, marcos legais est\u00e1veis e incentivos fiscais claros<\/strong> s\u00e3o pr\u00e9-requisitos fundamentais para o sucesso das ZPEs. Segundo os l\u00edderes, tais mecanismos devem assegurar a previsibilidade dos investimentos<\/strong> e contribuir para uma inser\u00e7\u00e3o internacional mais competitiva dos pa\u00edses em desenvolvimento.<\/p>\n\n\n\n Al\u00e9m de defender a expans\u00e3o das zonas de exporta\u00e7\u00e3o, os pa\u00edses do BRICS destacaram a necessidade de engajamento ativo do setor privado<\/strong> na gera\u00e7\u00e3o de empregos e renda. Nesse sentido, a declara\u00e7\u00e3o recomenda o fortalecimento de micro, pequenas e m\u00e9dias empresas (MSMEs)<\/strong>, com est\u00edmulo ao uso de plataformas digitais e servi\u00e7os que simplifiquem opera\u00e7\u00f5es empresariais<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n A presen\u00e7a do tema na declara\u00e7\u00e3o reflete a prioridade que o governo brasileiro<\/strong> tem dado ao modelo das ZPEs, que ganhou novo impulso no pa\u00eds como parte da agenda de reindustrializa\u00e7\u00e3o e busca por maior competitividade internacional.<\/p>\n\n\n\n Reunindo 39% do PIB global, 48,5% da popula\u00e7\u00e3o mundial e 23% do com\u00e9rcio internacional<\/strong>, o BRICS refor\u00e7ou, em sua c\u00fapula, o papel estrat\u00e9gico do Sul Global como motor de transforma\u00e7\u00f5es positivas<\/strong>, mesmo diante de um cen\u00e1rio marcado por tens\u00f5es geopol\u00edticas, desacelera\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica, protecionismo e desafios tecnol\u00f3gicos<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n ZPEs na Declara\u00e7\u00e3o Final do Brics<\/strong><\/p>\n\n\n\n Item 68 da Declara\u00e7\u00e3o de L\u00edderes do BRICS – Rio de Janeiro, 06 de julho de 2025: \u201cSeguimos reconhecendo a efic\u00e1cia das Zonas Econ\u00f4micas Especiais (ZEEs) dos pa\u00edses do BRICS como um mecanismo consolidado de coopera\u00e7\u00e3o comercial e industrial, bem como de facilita\u00e7\u00e3o da ind\u00fastria, incluindo, mas n\u00e3o se limitando, aos setores de alta tecnologia da economia, servi\u00e7os de tecnologia da informa\u00e7\u00e3o e servi\u00e7os habilitados por TI, turismo, infraestrutura portu\u00e1ria e de transportes, desenvolvimento e comercializa\u00e7\u00e3o de tecnologias, assim como a produ\u00e7\u00e3o de novos tipos de produtos com valor agregado. Notamos tamb\u00e9m que as ZEEs oferecem amplas oportunidades para fomentar investimentos adicionais em \u00e1reas priorit\u00e1rias do desenvolvimento econ\u00f4mico, e reconhecemos o potencial das ZEEs como instrumento para estimular o crescimento econ\u00f4mico e gerar novas oportunidades de emprego, especialmente, mas n\u00e3o exclusivamente, nos setores de alta tecnologia e de infraestrutura\u201d.<\/p>\n\n\n\n