Tempo de leitura: 7 minutos<\/small><\/p> \n
|Jos\u00e9 Reinaldo Tavares |<\/strong>Uma reuni\u00e3o, realizada no dia 2 de julho passado, resolveu todas as pend\u00eancias necess\u00e1rias \u00e0 implanta\u00e7\u00e3o da Zona de Processamento de Exporta\u00e7\u00e3o de Bacabeira para ser uma das maiores e mais bem sucedidas do Brasil. Problemas burocr\u00e1ticos, baseados todos em interpreta\u00e7\u00f5es sem fundamentos em leis, estavam causando uma paralisa\u00e7\u00e3o na implanta\u00e7\u00e3o da ZPE, causando riscos imensos ao desenvolvimento do projeto.<\/p>\n\n\n\n A meu pedido, o goverador Carlos Brand\u00e3o presidiu uma ampla reuni\u00e3o quando tudo foi esclarecido e, sob seu comando, ficou resolvido. Ganha o Maranh\u00e3o e, principalmente, ganha o povo do Maranh\u00e3o com a enorme possibilidade de empregos e investimentos que surgir\u00e3o com a ZPE, inclusive os municipios pr\u00f3ximos do local, que poder\u00e3o se habilitar para o fornecimento de suprimentos e apoio \u00e0s empresas e \u00e0s fam\u00edlias dos que trabalhar\u00e3o na \u00e1rea de livre com\u00e9rcio maranhense.<\/p>\n\n\n\n O problema principal, que estava atrasando a implanta\u00e7\u00e3o, era a transfer\u00eancia do terreno para o dom\u00ednio da ZPE que, sem \u00e1rea pr\u00f3pria, n\u00e3o existe, j\u00e1 que est\u00e1 descrito no Decreto Presidencial N\u00b0 12.131, de 7 de agosto de 2024, que “cria a Zona de Processamento de Exporta\u00e7\u00e3o de Bacabeira, no Munic\u00edpio de Bacabeira, Estado do Maranh\u00e3o”.<\/p>\n\n\n\n E mais:<\/p>\n\n\n\n Art. 1\u00ba: fica criada a Zona de Processamento de Exporta\u00e7\u00e3o – ZPE de Bacabeira, no Munic\u00edpio de Bacabeira, Estado do Maranh\u00e3o, com \u00e1rea total de 2098,83 hectares, nos limites com os Munic\u00edpios de Ros\u00e1rio e Santa Rita.<\/p>\n\n\n\n \u00a7 1\u00b0 A \u00e1rea est\u00e1 circunscrita pelo pol\u00edgono… (segue-se uma longa amarra\u00e7\u00e3o do terreno).<\/p>\n\n\n\n Art. 2\u00b0 A ZPE de Bacabeira entrar\u00e1 em funcionamento ap\u00f3s o alfandegamento da respectiva \u00e1rea pela Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil do Minist\u00e9rio da Fazenda, observado o projeto aprovado pelo Conselho Nacional das Zonas de Processamento de Exporta\u00e7\u00e3o – CZPE.<\/p>\n\n\n\n Art. 3\u00b0: na hip\u00f3tese de descumprimento dos prazos previstos no art. 2\u00b0, \u00a7 4\u00b0-A, inciso II, al\u00edneas “a” e “b”. da Lei n\u00b0 11.508, de 20 de julho de 2007, compete ao CNZPE declarar a cassa\u00e7\u00e3o do ato de cria\u00e7\u00e3o da ZPE de Bacabeira.<\/p>\n\n\n\n Art. 4\u00b0 Este Decreto entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n Imediatamente, o governador mandou proceder a transfer\u00eancia do terreno para o dom\u00ednio da ZPE, o que j\u00e1 permitir\u00e1 a implanta\u00e7\u00e3o da primeira empresa aprovada pelo Conselho Nacional das ZPEs, podendo come\u00e7ar a se implantar, pois se trata de refinarias modulares, que se ligam umas as outras e que podem dar origem a uma petroqu\u00edmica, abrindo um leque gigantesco de oportunidades para instala\u00e7\u00e3o de outras empresas na ZPE, ou mesmo fora dela, para o mercado interno. Isso movimentar\u00e1 para valer nossa economia e com oferta de empregos especializados ou n\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n Uma segunda empresa apresentou seu projeto, tamb\u00e9m excelente, que pretende produzir \u00e1lcool de bambu e muitos outros produtos qu\u00edmicos. E uma terceira j\u00e1 est\u00e1 sendo preparada: um data center, fundamental para nosso estado, no desenvolvimento digital, possibilitado pelo cabo submarino que nos liga por internet banda larga ao mundo inteiro.<\/p>\n\n\n\n O Maranh\u00e3o \u00e9 o estado do Brasil que menos usa a internet, que tem muitas falhas e que traz consigo grandes problemas. Tudo isso vai acabar. Conseguimos nos associar ao cabo submarino internacional, ja construido e em opera\u00e7\u00e3o que liga Portugal a Fortaleza, com contrato de ades\u00e3o j\u00e1 assinado que garante internet banda larga segura, sem lat\u00eancia, firme e que nos vai colocar no mundo digital, exatamente o que mais cresce no mundo, que traz grandes investimentos e grandes neg\u00f3cios para o estado.<\/p>\n\n\n\n N\u00f3s, que desde o primeiro momento contamos como apoio do BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento) e da AFD (Ag\u00eancia Francesa de Desenvolvimento), garantimos um grande empr\u00e9stimo, j\u00e1 aprovado pela COFIEX (Comiss\u00e3o de Financiamentos Externos), em reuni\u00e3o na quarta-feira, dia 18 de junho passado.<\/p>\n\n\n\n Esse pedido de autoriza\u00e7\u00e3o de financiamento \u00e9 para o projeto Maranh\u00e3o Mais Conectado, que consiste na constru\u00e7\u00e3o do ramal ao cabo submarino de conectividade que ir\u00e1 ligar Fortaleza a Guiana Francesa, al\u00e9m da implanta\u00e7\u00e3o de mais de 4.000 km de fibra \u00f3tica, no estado, interligando centenas de munic\u00edpios para incremento na sa\u00fade, na educa\u00e7\u00e3o, na seguran\u00e7a, bem como levar Wi-Fi para comunidades quilombolas e ind\u00edgenas.<\/p>\n\n\n\n A Resolu\u00e7\u00e3o do COFIEX que nos atendeu plenamente j\u00e1 foi publicada no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o, no dia 4\/7\/2025 |Edi\u00e7\u00e3o 124|Se\u00e7\u00e3o 1| P\u00e1gina 307. Vamos a ela:<\/p>\n\n\n\n Resolu\u00e7\u00e3o COFIEX\/MPO N\u00b0 38. de 18 de junho de 2025<\/p>\n\n\n\n O Presidente da Cofiex, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Par\u00e1grafo Unico do Art. 7\u00b0 do Decreto n\u00b0 9.075, de 6 de junho de 2017. E tendo em vista o deliberado na 180\u00aa Reuni\u00e3o da Cofiex, ocorrida em 18 de junho de 2025, resolve: autorizar, com as reservas estipuladas, a prepara\u00e7\u00e3o do Programa\/Projeto, nos seguintes termos:<\/p>\n\n\n\n 1. Nome: Maranh\u00e3o Mais Conectado<\/p>\n\n\n\n 2. Mutu\u00e1rio: Estado do Maranh\u00e3o<\/p>\n\n\n\n 3. Garantidor: Rep\u00fablica Federativa do Brasil<\/p>\n\n\n\n 4. Entidades Financiadoras:<\/p>\n\n\n\n Banco Interamericano de Desenvolvimento- BID e Ag\u00eancia Francesa de Desenvolvimento – AFD<\/p>\n\n\n\n 5. Valores do Empr\u00e9stimo: at\u00e9<\/p>\n\n\n\n USS 81.000.000,00 – Banco Interamericano-BID e at\u00e9 Euro 57.366.600,00 \u2013 Ag\u00eancia Francesa de Desenvolvimento – AFD<\/p>\n\n\n\n 6. Contrapartida: no m\u00ednimo 20% do total do Programa\/Projeto.<\/p>\n\n\n\n Ressalvas:<\/p>\n\n\n\n a assinatura da ata de negocia\u00e7\u00e3o do Programa\/Projeto deve ocorrer durante o per\u00edodo de efic\u00e1cia desta autoriza\u00e7\u00e3o, que tem vig\u00eancia de 24 meses, prorrog\u00e1veis por mais 12 meses a pedido do proponente, desde que comunicado a Conex previamente \u00e0 perda de sua efic\u00e1cia, conforme disposto no art. 13 da Resolu\u00e7\u00e3o COFIEX\/MPO n\u00b0 2, de 3 de abril de 2025.<\/p>\n\n\n\n A opera\u00e7\u00e3o de contrata\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito externo e a concess\u00e3o de garantia da Uni\u00e3o est\u00e3o condicionadas \u00e0 apresenta\u00e7\u00e3o, por parte do mutu\u00e1rio, de pleito ao Minist\u00e9rio da Fazenda para an\u00e1lise de sua capacidade de pagamento e oferecimento de contrapartida suficiente, em conformidade com os crit\u00e9rios estabelecidos pelo Minist\u00e9rio da Fazenda, al\u00e9m de demonstra\u00e7\u00e3o de cumprimento dos requisitos da Constitui\u00e7\u00e3o, da Lei de Responsabilidade Fiscal, das Resolu\u00e7\u00f5es do Senado e demais normas aplic\u00e1veis \u00e0 opera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito e concess\u00e3o de garantia da Uni\u00e3o, visando \u00e0s autoriza\u00e7\u00f5es do Senado Federal e do Minist\u00e9rio da Fazenda.<\/p>\n\n\n\n A contrapartida \u00e0 opera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito externo dever\u00e1 ser assegurada pelo Mutu\u00e1rio, observando o disposto na Resolu\u00e7\u00e3o Normativa n\u00b0 1, de 22 de novembro de 2024.<\/p>\n\n\n\n A Resolu\u00e7\u00e3o \u00e9 assinada pela Secret\u00e1ria Executiva da Comiss\u00e3o de Financiamentos Externo, substituta, Viviane Vecchi Mendes Muller e pelo Presidente da Comiss\u00e3o de Financiamentos Externos, Gustavo Jos\u00e9 de Guimar\u00e3es e Souza.<\/p>\n\n\n\n N\u00f3s, da SEDEPE, todo o nosso grupo, estamos orgulhosos de, ao fazer parte do governo de Carlos Brand\u00e3o, estar cumprindo fielmente nossa miss\u00e3o de colaborar com o desenvolvimento econ\u00f4mico do estado e de tornar realidade projetos estrat\u00e9gicos fundamentais a esse prop\u00f3sito.<\/p>\n\n\n\n N\u00e3o s\u00e3o projetos quaisquer: s\u00e3o projetos imprescind\u00edveis ao nosso desenvolvimento, como a ZPE, que nos coloca na vanguarda da ind\u00fastria moderna brasileira e o cabo submarino e mais de 4000 km de fibra \u00f3tica em todo o estado, beneficiando a toda a popula\u00e7\u00e3o maranhense. Uma mudan\u00e7a e tanto no Estado.<\/p>\n\n\n\n Nossa miss\u00e3o, evidentemente, n\u00e3o est\u00e1 conclu\u00edda, pois ainda falta consolidar projetos, t\u00e3o ou mais importantes quanto esses. Vamos continuar lutando para tornar realidade, tamb\u00e9m, o grande porto do Brasil, o Porto de Alc\u00e2ntara e sua liga\u00e7\u00e3o por ferrovia ao maior eixo ferrovi\u00e1rio brasileiro, formando o mais importante projeto de log\u00edstica do Pa\u00eds, o que atrair\u00e1 milhares de empregos e investimentos, assim como a Casa de Esperan\u00e7as, para criar capital humano de qualidade, como tamb\u00e9m o controle das \u00e1guas dos rios maranhenses para que nunca falte \u00e1gua, bem fundamental para todos os fins, um ativo fundamental para atrair empresas – para citar alguns dos nossos projetos.<\/p>\n\n\n\n O governador Carlos Brand\u00e3o pode ficar orgulhoso da sua contribui\u00e7\u00e3o e do seu governo para o desenvolvimento sustent\u00e1vel do estado. Estamos em mudan\u00e7a acelerada.<\/p>\n\n\n\n Fonte: Jornal Pequeno | Foto: Divulga\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" 7 minutos<\/small> |Jos\u00e9 Reinaldo Tavares |Uma reuni\u00e3o, realizada no dia 2 de julho passado, resolveu todas as pend\u00eancias necess\u00e1rias \u00e0 implanta\u00e7\u00e3o da Zona de Processamento de Exporta\u00e7\u00e3o de Bacabeira para ser uma das maiores e mais bem sucedidas do Brasil. Problemas burocr\u00e1ticos, baseados todos em interpreta\u00e7\u00f5es sem fundamentos em leis, estavam causando uma paralisa\u00e7\u00e3o na implanta\u00e7\u00e3o da ZPE, causando riscos imensos ao desenvolvimento do projeto. 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