Tempo de leitura: 6 minutos<\/small><\/p> \n
A finaliza\u00e7\u00e3o da medida provis\u00f3ria do governo para atrair empresas de data centers<\/em><\/a> e facilitar a instala\u00e7\u00e3o de estruturas de processamento de dados<\/strong> atrasou diante da crise fiscal.<\/p>\n\n\n\n O eixos pro<\/em><\/strong>, servi\u00e7o de cobertura para empresas (teste gr\u00e1tis<\/em><\/a><\/strong>), apurou, ainda, que a proposta de cria\u00e7\u00e3o do Redata para oferecer desonera\u00e7\u00e3o de impostos federais (PIS, Cofins e IPI) sobre a importa\u00e7\u00e3o de equipamentos deve ser mais t\u00edmida que o previsto.<\/p>\n\n\n\n Falta dinheiro no caixa para dar benef\u00edcios fiscais expressivos a\u00a0big techs<\/em><\/strong>\u00a0como Amazon, Google e Microsoft instalarem estruturas de servi\u00e7os em diversos estados.<\/p>\n\n\n\n Com isso, a MP dos data centers pode ser voltar os ajustes necess\u00e1rio visando \u00e0 instala\u00e7\u00e3o em Zonas de Processamento de Exporta\u00e7\u00e3o (ZPEs), que operam como \u00e1reas de livre com\u00e9rcio dentro pa\u00eds para o envio internacional de produtos.<\/p>\n\n\n\n A restri\u00e7\u00e3o tende a impactar a previs\u00e3o do governo de atrair R$ 2 trilh\u00f5es em investimentos nos pr\u00f3ximos anos. Isto porque, a extens\u00e3o do benef\u00edcio<\/strong> fiscal para data centers<\/em> fora de ZPEs<\/a> ficaria para uma segunda fase do plano do governo.<\/p>\n\n\n\n A proposta \u00e9 elaborada pelos minist\u00e9rios da Fazenda, Minas e Energia (MME<\/a>); Desenvolvimento, Ind\u00fastria, Com\u00e9rcio e Servi\u00e7os (MDIC<\/a>); e Ci\u00eancia e Tecnologia e Inova\u00e7\u00e3o (MCTI<\/a>).<\/p>\n\n\n\n Mudan\u00e7a jur\u00eddica \u00e9 necess\u00e1ria para exporta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os digitais<\/strong><\/p>\n\n\n\n O Brasil possui 14 ZPEs formalizadas, sendo nove no Nordeste. Todas oferecem isen\u00e7\u00e3o de PIS, Cofins e IPI para produtos destinados \u00e0 exporta\u00e7\u00e3o. Mas ser\u00e1 preciso alterar o marco legal das ZPEs<\/strong> para estender o benef\u00edcio fiscal para incluir servi\u00e7os de computa\u00e7\u00e3o em nuvem.<\/p>\n\n\n\n A legisla\u00e7\u00e3o atual desonera apenas os servi\u00e7os necess\u00e1rios para a opera\u00e7\u00e3o de f\u00e1bricas instaladas nas zonas de processamento. Os benef\u00edcio das ZPE s\u00e3o voltados exclusivamente para exporta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n Impasse pol\u00edtico O envio do marco legal do Redata ao Congresso Nacional previsto para maio est\u00e1, agora, sem previs\u00e3o oficial. Nesta quarta-feira (4\/6), o presidente em exerc\u00edcio Geraldo Alckmin (PSB) afirmou que a MP pode sair \u201cnos pr\u00f3ximos dias ou semanas\u201d.<\/p>\n\n\n\n O calend\u00e1rio de junho, marcado pelo feriad\u00e3o de Corpus Christi, vai parar o Congresso por uma semana. Depois, C\u00e2mara e Senado devem dedicar o calend\u00e1rio apertado antes do recesso previsto para meados de julho para debater projetos como a desonera\u00e7\u00e3o do Imposto de Renda para quem ganha at\u00e9 R$ 5 mil e a altera\u00e7\u00e3o nas al\u00edquotas do IOF.<\/p>\n\n\n\n Ap\u00f3s a elabora\u00e7\u00e3o da minuta, caber\u00e1 ao Planalto avaliar como o governo vai garantir apoio de deputados e senadores a uma amplia\u00e7\u00e3o na desonera\u00e7\u00e3o de impostos no momento em que busca novas fontes de arrecada\u00e7\u00e3o, como o IOF, para cumprir a meta fiscal.<\/p>\n\n\n\n Data centers<\/em>\u00a0limpos A proposta do governo tem como diretriz central a sustentabilidade ambiental. De acordo com Haddad, o objetivo \u00e9 transformar o Brasil em um hub <\/em>estrat\u00e9gico para infraestrutura digital com base em energia limpa e infraestrutura segura<\/strong> na Am\u00e9rica Latina.<\/p>\n\n\n\n \u201cQueremos que a economia digital no Brasil seja simultaneamente digital e verde. Ent\u00e3o, \u00e9 nisso que n\u00f3s estamos trabalhando. Prover os\u00a0data centers<\/em>\u00a0de energia limpa e processar os dados com seguran\u00e7a cibern\u00e9tica, com seguran\u00e7a jur\u00eddica\u201d, afirmou.<\/p>\n\n\n\n Nesse sentido, o uso de energia renov\u00e1vel \u2014 solar e e\u00f3lica, especialmente no Nordeste<\/strong> \u2014 \u00e9 uma diretriz central da nova pol\u00edtica, como explicou o secret\u00e1rio nacional de Transi\u00e7\u00e3o Energ\u00e9tica e Planejamento, Thiago Barral,<\/a> em recente evento no Rio.<\/p>\n\n\n\n A iniciativa busca ainda estimular a utiliza\u00e7\u00e3o da infraestrutura nacional de gera\u00e7\u00e3o de energia, que vive uma crise por excesso de oferta e queda na demanda<\/a>, sobretudo nas fontes renov\u00e1veis.<\/p>\n\n\n\n \u201cSabemos que dois fatores cruciais para o sucesso de uma pol\u00edtica de atra\u00e7\u00e3o de data centers<\/em> s\u00e3o a rede el\u00e9trica \u2014 transmiss\u00e3o e distribui\u00e7\u00e3o \u2014, e a energia renov\u00e1vel\u201d, disse Barral, t\u00e9cnico envolvido no desenho da pol\u00edtica. \u201cO Brasil tem um pipeline<\/em> quase inesgot\u00e1vel de oferta de gera\u00e7\u00e3o renov\u00e1vel\u201d.<\/p>\n\n\n\n Distribuidoras de g\u00e1s natural do Nordeste \u2014 como Potig\u00e1s, Bahiag\u00e1s, Alg\u00e1s, entre outras \u2014 enviaram carta ao MME pedindo que g\u00e1s natural e biometano tamb\u00e9m sejam considerados na pol\u00edtica<\/a>, e que o uso exclusivo de solar e e\u00f3lica n\u00e3o seja obrigat\u00f3rio como pr\u00e9-requisito para os subs\u00eddios.<\/p>\n\n\n\n O governo tamb\u00e9m negocia com o Congresso pontos regulat\u00f3rios sens\u00edveis, como quest\u00f5es de direitos autorais e concorr\u00eancia, com o objetivo de consolidar um marco legal robusto para o setor.<\/p>\n\n\n\n Nuclear entra no radar como solu\u00e7\u00e3o firme Durante miss\u00e3o \u00e0 China e \u00e0 R\u00fassia em maio, o ministro do MME, Alexandre Silveira (PSD), destacou que os pequenos reatores <\/strong>ser\u00e3o estrat\u00e9gicos para garantir energia limpa<\/a> e est\u00e1vel \u00e0 expans\u00e3o dos centros de dados no Brasil.<\/p>\n\n\n\n O governo brasileiro negocia parcerias com a estatal russa Rosatom<\/strong>, incluindo coopera\u00e7\u00e3o na explora\u00e7\u00e3o de ur\u00e2nio e desenvolvimento de SMRs no pa\u00eds. Segundo Silveira, o pr\u00f3prio presidente Vladimir Putin teria autorizado a acelera\u00e7\u00e3o desses acordos.<\/p>\n\n\n\n O presidente Lula refor\u00e7ou na viagem \u00e0 R\u00fassia o alinhamento, apontando os pequenos reatores como \u201cuma novidade extraordin\u00e1ria para que a gente possa ter energia garantida para todo o sempre\u201d, sobretudo diante da crescente instabilidade do sistema el\u00e9trico devido \u00e0 forte presen\u00e7a de fontes intermitentes de gera\u00e7\u00e3o como a e\u00f3lica e a solar.<\/p>\n\n\n\n Fonte: Eixos | Foto: Divulga\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n\n\n\n 6 minutos<\/small> A finaliza\u00e7\u00e3o da medida provis\u00f3ria do governo para atrair empresas de data centers e facilitar a instala\u00e7\u00e3o de estruturas de processamento de dados atrasou diante da crise fiscal. O eixos pro, servi\u00e7o de cobertura para empresas (teste gr\u00e1tis), apurou, ainda, que a proposta de cria\u00e7\u00e3o do Redata para oferecer desonera\u00e7\u00e3o de impostos federais (PIS, Cofins e IPI) sobre a importa\u00e7\u00e3o de equipamentos deve ser mais t\u00edmida que o previsto. Falta dinheiro no caixa para dar benef\u00edcios fiscais expressivos a\u00a0big techs\u00a0como Amazon, Google e Microsoft instalarem estruturas de Continue lendo<\/span>\u2192<\/a><\/p>\n","protected":false},"author":6,"featured_media":8003,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[7],"tags":[72,80,74],"class_list":["entry","author-fpx","post-8002","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","category-noticias","tag-abrazpe","tag-comercio-exterior","tag-zpe"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.abrazpe.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8002","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.abrazpe.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.abrazpe.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.abrazpe.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/6"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.abrazpe.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=8002"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.abrazpe.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8002\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":8004,"href":"https:\/\/www.abrazpe.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8002\/revisions\/8004"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.abrazpe.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/8003"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.abrazpe.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=8002"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.abrazpe.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=8002"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.abrazpe.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=8002"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
<\/strong>O Pal\u00e1cio do Planalto ficou desconfort\u00e1vel com a ida do ministro\u00a0Fernando Haddad<\/a>\u00a0(PT), da Fazenda, a Palo Alto, na Calif\u00f3rnia (EUA), em maio. Na ocasi\u00e3o,\u00a0o ministro deu detalhes do Redata<\/strong><\/a>. Isso irritou o Planalto. O plano era do an\u00fancio ser feito pelo presidente Lula (PT). A ordem foi para esperar.<\/p>\n\n\n\n
<\/strong>Durante a participa\u00e7\u00e3o no evento em Los Angeles, o ministro da Fazenda afirmou que a carga tribut\u00e1ria atual do setor \u00e9 estimada em at\u00e9 60%, sendo que os investimentos iniciais podem representar at\u00e9 85% dos custos totais de instala\u00e7\u00e3o. O Redata, segundo ele, exigir\u00e1 contrapartidas como processamento local e uso de fontes limpas.<\/p>\n\n\n\n
<\/strong>Embora a prioridade inicial seja a energia renov\u00e1vel, o governo tamb\u00e9m estuda alternativas complementares, como o uso de\u00a0pequenos reatores modulares (SMRs, na sigla em ingl\u00eas)<\/strong>\u00a0\u2014 tecnologia em desenvolvimento que pode fornecer energia firme e sem emiss\u00f5es de gases de efeito estufa.<\/p>\n\n\n\n
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