{"id":8011,"date":"2025-07-21T11:18:44","date_gmt":"2025-07-21T14:18:44","guid":{"rendered":"https:\/\/www.abrazpe.org.br\/?p=8011"},"modified":"2025-07-21T11:27:04","modified_gmt":"2025-07-21T14:27:04","slug":"com-tarifaco-de-trump-zpe-de-bataguassu-ms-vira-debate","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.abrazpe.org.br\/index.php\/2025\/07\/21\/com-tarifaco-de-trump-zpe-de-bataguassu-ms-vira-debate\/","title":{"rendered":"Com tarifa\u00e7o de Trump, ZPE de Bataguassu MS vira debate"},"content":{"rendered":"

Tempo de leitura: 6 minutos<\/small><\/p> \n

Nos \u00faltimos dias, muito tem se falado sobre o tarifa\u00e7o que o presidente americano, Donald Trump, anunciou aos produtos brasileiros exportados aos Estados Unidos. Com 50% de taxa, muitas ind\u00fastrias e o setor do agroneg\u00f3cio est\u00e3o preocupados com o lucro, muitas vezes, sendo invi\u00e1vel realizar a exporta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Em entrevista ao podcast Integra\u00e7\u00e3o 5.0, o economista Helson Braga, presidente da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Zonas de Processamento de Exporta\u00e7\u00e3o (ABRAZPE), destacou a import\u00e2ncia das ZPEs como instrumento de desenvolvimento regional e nacional, defendendo que o Brasil precisa \u201ccolocar o trem nos trilhos\u201d e avan\u00e7ar na implementa\u00e7\u00e3o pr\u00e1tica do modelo, reformulado legalmente em 2021.<\/p>\n\n\n\n

\u201cJ\u00e1 passamos de 30 anos aqui no Brasil tentando colocar o bom senso e o entendimento das coisas corretas\u201d<\/em><\/strong>, disse Braga. Segundo ele, embora as ZPEs ainda enfrentem resist\u00eancias, h\u00e1 um novo momento pol\u00edtico e t\u00e9cnico que pode viabilizar sua expans\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

BOM NEG\u00d3CIO<\/strong><\/p>\n\n\n\n

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A entrevista aconteceu ap\u00f3s uma sinaliza\u00e7\u00e3o positiva dos BRICS, durante reuni\u00e3o no Rio de Janeiro, que destacou o uso das Zonas de Processamento de Exporta\u00e7\u00e3o. Braga afirmou que o apoio internacional n\u00e3o foi surpresa, pois pa\u00edses como China e Estados Unidos j\u00e1 adotam amplamente esse tipo de mecanismo. \u201cMetade do capital estrangeiro que vai para a China vai para essas zonas\u201d<\/em><\/strong>, comentou, ressaltando que \u201cexistem mais de 150 pa\u00edses no mundo que utilizam isso intensivamente\u201d.<\/p>\n\n\n\n

O que muita gente n\u00e3o sabe \u00e9 que, no Brasil, um bom neg\u00f3cio para realizar a exporta\u00e7\u00e3o, desviando dessa loucura comercial que o pa\u00eds est\u00e1 enfrentando, \u00e9 a ZPE (Zona de Processamento de Exporta\u00e7\u00e3o). Mas afinal, o que \u00e9 uma ZPE?<\/p>\n\n\n\n

No Brasil, as ZPEs come\u00e7aram a ser regulamentadas apenas em 1988, por\u00e9m, a implementa\u00e7\u00e3o pr\u00e1tica demorou a ganhar tra\u00e7\u00e3o devido \u00e0 complexidade do ambiente regulat\u00f3rio e \u00e0 falta de infraestrutura. Nos \u00faltimos anos, no entanto, houve avan\u00e7os significativos, com diversas ZPEs sendo criadas em v\u00e1rias regi\u00f5es do pa\u00eds, inclusive uma est\u00e1 sendo constru\u00edda em Bataguassu, cidade vizinha de Tr\u00eas Lagoas.<\/p>\n\n\n\n

MAS AFINAL, O QUE \u00c9 UMA ZPE?<\/strong><\/p>\n\n\n\n

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De forma geral, uma ZPE \u00e9 uma \u00e1rea industrial delimitada destinada \u00e0 produ\u00e7\u00e3o de bens e servi\u00e7os voltados para exporta\u00e7\u00e3o, no qual seu objetivo principal \u00e9 promover o crescimento industrial, aumentar a competitividade internacional e atrair investimentos estrangeiros diretos atrav\u00e9s de incentivos fiscais. Estas \u00e1reas s\u00e3o delimitadas pelo governo e normalmente possuem infraestrutura de apoio para atividades industriais e log\u00edsticas, al\u00e9m de acesso facilitado a portos e aeroportos.<\/p>\n\n\n\n

Essas zonas s\u00e3o bastante estrat\u00e9gicas para economias emergentes, pois incentivam a instala\u00e7\u00e3o de empresas estrangeiras e dom\u00e9sticas com a promessa de desonera\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria e simplifica\u00e7\u00e3o administrativa, oferecendo um ambiente regulat\u00f3rio diferenciado, no qual as empresas ali instaladas se beneficiam destes incentivos fiscais, aduaneiros e cambiais, criando um espa\u00e7o de opera\u00e7\u00f5es mais competitivo no cen\u00e1rio global. Em troca desses benef\u00edcios, as empresas que operam nas ZPEs comprometem-se a exportar uma parte significativa da sua produ\u00e7\u00e3o, sendo essa uma das condi\u00e7\u00f5es b\u00e1sicas para se manterem nesse regime especial.<\/p>\n\n\n\n

BENEF\u00cdCIOS<\/strong><\/p>\n\n\n\n

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Os benef\u00edcios fiscais e tribut\u00e1rios oferecidos \u00e0s empresas dentro de uma ZPE s\u00e3o um dos maiores atrativos desse regime, sendo respaldados pelas Leis Federais 11.508\/2007 e 14.184\/2021.<\/p>\n\n\n\n

Os principais benef\u00edcios s\u00e3o:<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Isen\u00e7\u00e3o de impostos na aquisi\u00e7\u00e3o de bens importados: As empresas podem importar insumos, m\u00e1quinas e equipamentos sem a incid\u00eancia de taxas e impostos tais como: Imposto de Importa\u00e7\u00e3o (II), AFRMM (Adicional de Frete para Renova\u00e7\u00e3o da Marinha Mercante) sobre o valor do frete cobrado por empresas de navega\u00e7\u00e3o que utilizam os portos nacionais, PIS\/PASEP Importa\u00e7\u00e3o, COFINS Importa\u00e7\u00e3o e Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).<\/p>\n\n\n\n

Suspens\u00e3o de tributos federais e estaduais: As ZPEs concedem a suspens\u00e3o ou isen\u00e7\u00e3o de tributos federais como o PIS\/PASEP, COFINS e o ICMS (Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os). Isso reduz os custos de produ\u00e7\u00e3o e aumenta a competitividade dos produtos brasileiros no mercado externo.<\/p>\n\n\n\n

Desonera\u00e7\u00e3o cambial: Empresas instaladas em ZPEs tamb\u00e9m t\u00eam a vantagem de operar sem a necessidade de converter a moeda estrangeira obtida com exporta\u00e7\u00f5es para a moeda local, eliminando o impacto de eventuais flutua\u00e7\u00f5es cambiais nas opera\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n