Tempo de leitura: 3 minutos<\/small><\/p> \n
A Medida Provis\u00f3ria 1.307 de 2025, publicada na \u00faltima 2\u00aa feira (21.jul), acendeu um alerta entre representantes das ZPEs (Zonas de Processamento de Exporta\u00e7\u00e3o).<\/p>\n\n\n\n
A norma estabelece que empresas instaladas nesses territ\u00f3rios precisar\u00e3o, a partir de julho de 2025, contratar exclusivamente energia el\u00e9trica gerada por fontes renov\u00e1veis e oriunda de novas usinas. Aquelas que j\u00e1 est\u00e3o em opera\u00e7\u00e3o n\u00e3o contam.<\/p>\n\n\n\n
A proposta tem como pano de fundo o objetivo de atrair data centers \u2013opera\u00e7\u00f5es que demandam alto consumo energ\u00e9tico\u2013 para dentro das ZPEs, aproveitando incentivos fiscais e aduaneiros. Mas, segundo Helson Braga, presidente da Abrazpe<\/a> (Associa\u00e7\u00e3o Brasileira das ZPEs), a exig\u00eancia de renov\u00e1veis rec\u00e9m-inauguradas pode criar um entrave \u00e0 instala\u00e7\u00e3o de empresas de outros setores, como a ind\u00fastria tradicional ou prestadores de servi\u00e7os.<\/p>\n\n\n\n O texto amplia a permiss\u00e3o para atua\u00e7\u00e3o de prestadoras de servi\u00e7os nas ZPEs. Empresas de tecnologia que operam com energia renov\u00e1vel e foco no mercado internacional. Eis a \u00edntegra<\/a> (PDF \u2013 108 kB).<\/p>\n\n\n\n \u201cEssa regra torna a opera\u00e7\u00e3o em ZPEs mais complexa do que antes. A medida foi pensada para data centers, mas acaba atingindo outros projetos que j\u00e1 estavam em desenvolvimento<\/em>\u201d, afirmou Braga ao Poder360<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n Segundo o executivo, a mudan\u00e7a representa um \u201cdesvio<\/em>\u201d do papel original da Lei das ZPEs e pode impactar o potencial de atra\u00e7\u00e3o de investimentos em setores como o hidrog\u00eanio verde e a ind\u00fastria exportadora. Ambos dependem de acesso est\u00e1vel e competitivo \u00e0 energia \u2013o que pode n\u00e3o estar garantido caso a contrata\u00e7\u00e3o fique restrita a usinas ainda n\u00e3o operacionais.<\/p>\n\n\n\n Na avalia\u00e7\u00e3o da Abrazpe, a medida acerta ao reconhecer o potencial de data centers<\/em> como motor de atra\u00e7\u00e3o de investimentos, mas erra na forma ao tentar \u201cencaixar<\/em>\u201d essa agenda dentro da l\u00f3gica j\u00e1 existente das ZPEs.<\/p>\n\n\n\n \u201cTentaram fazer um puxadinho. Em vez de criar um regime pr\u00f3prio \u2013como o REDATA, que vinha sendo discutido\u2013 optaram por adaptar a lei das ZPEs\u201d, <\/em>disse Braga. \u201cMas isso exige ajustes finos, para que a regra n\u00e3o inviabilize os demais projetos<\/em>.\u201d<\/p>\n\n\n\n A associa\u00e7\u00e3o defende que a obrigatoriedade de contrata\u00e7\u00e3o de energia nova e renov\u00e1vel seja aplicada exclusivamente aos data centers \u2013e n\u00e3o a toda e qualquer empresa que se instale em uma ZPE. Segundo Braga, incluir ind\u00fastrias como sider\u00fargicas ou refinarias nessa exig\u00eancia n\u00e3o faz sentido t\u00e9cnico nem econ\u00f4mico.<\/p>\n\n\n\n \u201cMuitas dessas empresas j\u00e1 est\u00e3o em fase de implanta\u00e7\u00e3o. Aplicar a nova regra a elas comprometeria decis\u00f5es tomadas antes da MP<\/em>\u201d, afirmou.<\/p>\n\n\n\n Al\u00e9m disso, a exig\u00eancia pode colidir com a realidade do mercado el\u00e9trico. Hoje, as fontes intermitentes \u2013como solar e e\u00f3lica\u2013 representam menos de 6% da carga no sistema interligado nacional. A oferta futura, embora promissora, ainda \u00e9 incerta e depende da viabilidade de projetos que n\u00e3o sa\u00edram do papel.<\/p>\n\n\n\n A pr\u00f3pria MP abre exce\u00e7\u00f5es: empresas que consumirem energia como cativas (sem acesso ao mercado livre) ou que gerarem sua pr\u00f3pria eletricidade dentro da ZPE estar\u00e3o dispensadas da regra. Mas, para a Abrazpe, isso n\u00e3o elimina os riscos.<\/p>\n\n\n\n \u201cEssas exce\u00e7\u00f5es suavizam o impacto, mas n\u00e3o resolvem o problema de fundo. A MP pode reduzir a atratividade das ZPEs como pol\u00edtica de desenvolvimento regional<\/em>\u201d, disse Braga.<\/p>\n\n\n\n A medida j\u00e1 est\u00e1 em vigor, mas precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional em at\u00e9 120 dias para se tornar lei. Durante esse per\u00edodo, parlamentares podem apresentar emendas ao texto original. A Abrazpe pretende atuar junto aos relatores para garantir que a regra seja calibrada.<\/p>\n\n\n\n \u201cQueremos que as ZPEs continuem sendo um instrumento de competitividade. Para isso, \u00e9 preciso adaptar o texto \u00e0s realidades espec\u00edficas de cada setor<\/em>\u201d, afirmou.<\/p>\n\n\n\n Fonte: Poder360 | Foto: Divulga\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" 3 minutos<\/small> A Medida Provis\u00f3ria 1.307 de 2025, publicada na \u00faltima 2\u00aa feira (21.jul), acendeu um alerta entre representantes das ZPEs (Zonas de Processamento de Exporta\u00e7\u00e3o). A norma estabelece que empresas instaladas nesses territ\u00f3rios precisar\u00e3o, a partir de julho de 2025, contratar exclusivamente energia el\u00e9trica gerada por fontes renov\u00e1veis e oriunda de novas usinas. Aquelas que j\u00e1 est\u00e3o em opera\u00e7\u00e3o n\u00e3o contam. A proposta tem como pano de fundo o objetivo de atrair data centers \u2013opera\u00e7\u00f5es que demandam alto consumo energ\u00e9tico\u2013 para dentro das Continue lendo<\/span>\u2192<\/a><\/p>\n","protected":false},"author":6,"featured_media":8041,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[7],"tags":[72,80,226,500,503,74],"class_list":["entry","author-fpx","post-8040","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","category-noticias","tag-abrazpe","tag-comercio-exterior","tag-data-center","tag-medida-provisoria","tag-mp","tag-zpe"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.abrazpe.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8040","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.abrazpe.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.abrazpe.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.abrazpe.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/6"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.abrazpe.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=8040"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.abrazpe.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8040\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":8042,"href":"https:\/\/www.abrazpe.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8040\/revisions\/8042"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.abrazpe.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/8041"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.abrazpe.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=8040"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.abrazpe.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=8040"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.abrazpe.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=8040"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}Reda\u00e7\u00e3o \u201ca\u00e7odada\u201d<\/h3>\n\n\n\n
Exce\u00e7\u00f5es n\u00e3o resolvem<\/h3>\n\n\n\n