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Com o objetivo de impulsionar a constru\u00e7\u00e3o de uma estrutura de processamento de dados para atender \u00e0s big techs, o Minist\u00e9rio da Fazenda planeja criar um regime tribut\u00e1rio especial <\/a>que reduz a zero a al\u00edquota dos impostos federais dos produtos comprados pelas empresas que estiverem construindo data centers no Brasil.<\/p>\n\n\n\n A medida tamb\u00e9m isenta do imposto de importa\u00e7\u00e3o os produtos que n\u00e3o s\u00e3o produzidos no pa\u00eds, como os chips da Nvidia, mostra uma minuta da Pol\u00edtica Nacional de Data Centers (PNDC) obtida pela Folha<\/strong>. Essas pe\u00e7as s\u00e3o essenciais para desenvolver grandes modelos de intelig\u00eancia artificial que podem mobilizar investimentos de at\u00e9 R$ 2 trilh\u00f5es, segundo o ministro Fernando Haddad (Fazenda).<\/p>\n\n\n\n De acordo com o documento, a medida provis\u00f3ria que cria o Regime Especial de Incentivos para instala\u00e7\u00e3o de Data Centers no Brasil (RE-Data) deve conceder isen\u00e7\u00e3o de impostos federais para grandes empresas de tecnologia por um ano. O objetivo \u00e9 gerar divisas com a exporta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os e estimular a economia digital do pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n Especialistas em planejamento, por\u00e9m, t\u00eam d\u00favidas sobre se as empresas estrangeiras trar\u00e3o propriedade intelectual e pesquisa para o Brasil ou se apenas ir\u00e3o se beneficiar de eletricidade barata e benef\u00edcios fiscais. Citam como exemplos hist\u00f3ricos negativos a Zona Franca de Manaus e o complexo de fabrica\u00e7\u00e3o de alum\u00ednio no Maranh\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n O texto passou pelos minist\u00e9rios do Desenvolvimento, Ind\u00fastria, Com\u00e9rcio e Servi\u00e7os e da Fazenda, e agora est\u00e1 no Planalto, que avalia o melhor momento para enviar a proposta ao Congresso. Altera\u00e7\u00f5es ainda podem ser feitas na MP.<\/p>\n\n\n\n Haddad divulgou que a medida pode destravar um investimento de R$ 2 trilh\u00f5es em data centers nos pr\u00f3ximos dez anos.<\/p>\n\n\n\n Segundo tr\u00eas executivos do setor ouvidos pela Folha<\/strong>, a conta \u00e9 a seguinte: o Brasil teria capacidade de adicionar \u00e0 sua rede de distribui\u00e7\u00e3o mais 10 gigawatts em projetos de data centers nos pr\u00f3ximos dez anos, e a constru\u00e7\u00e3o de infraestrutura para suportar 1 gigawatt dedicado a computa\u00e7\u00e3o custa R$ 50 bilh\u00f5es, totalizando um investimento de R$ 500 bilh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n De acordo com estimativas setoriais, as empresas que contratam data centers precisam investir R$ 3 em equipamentos para cada R$ 1 gasto na constru\u00e7\u00e3o. Por isso, R$ 1,5 trilh\u00e3o do valor investido seriam de companhias de tecnologia estrangeiras comprando pe\u00e7as, principalmente importadas.<\/p>\n\n\n\n Na pr\u00e1tica, as ind\u00fastrias brasileiras constroem o pr\u00e9dio, o sistema el\u00e9trico e parte do sistema de refrigera\u00e7\u00e3o, e as big techs cuidam dos computadores e da rede. As obras s\u00f3 come\u00e7am depois que o fornecedor de processamento de dados fecha contrato com a cliente, que costuma ser uma big tech, diz Wilson Laia, conselheiro da IDCA (Autoridade Internacional de Data Centers). “Um data center deve ser constru\u00eddo de acordo com a demanda e especifica\u00e7\u00f5es do cliente.”<\/p>\n\n\n\n Hoje, a importa\u00e7\u00e3o de chips de ponta necess\u00e1rios nos complexos de processamento de dados mais modernos paga 52,7% de impostos, diz o CEO da Elea Data Centers, Alessandro Lombardi. Essa barreira tribut\u00e1ria, afirma ele, paralisou os investimentos em grandes projetos voltados \u00e0 intelig\u00eancia artificial.<\/p>\n\n\n\n A MP prev\u00ea isen\u00e7\u00e3o de cobran\u00e7a de imposto de importa\u00e7\u00e3o, PIS, Cofins e IPI para os componentes de computador importados.<\/p>\n\n\n\n De acordo com t\u00e9cnicos da Fazenda, as vantagens tribut\u00e1rias teriam vig\u00eancia apenas durante o ano de 2026, porque a reforma tribut\u00e1ria substituir\u00e1, j\u00e1 em 2027, o PIS e o Cofins pela CBS, que prev\u00ea reembolso da tarifa na ocasi\u00e3o da venda do servi\u00e7o, e zerar\u00e1 a al\u00edquota do IPI para importa\u00e7\u00e3o. Por isso, o investimento em infraestrutura ser\u00e1 desonerado integralmente.<\/p>\n\n\n\n A pasta n\u00e3o respondeu \u00e0 reportagem <\/strong>qual ser\u00e1 o gasto tribut\u00e1rio durante esse ano de isen\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n Al\u00e9m disso, o imposto de importa\u00e7\u00e3o, hoje, para compra de itens n\u00e3o produzidos no Brasil pode ter reembolso pelo uso de um mecanismo chamado ex-tarif\u00e1rio. Ainda assim, o custo tribut\u00e1rio dessa taxa\u00e7\u00e3o ainda costuma ser repassado durante a venda, por causa da alega\u00e7\u00e3o de que n\u00e3o existem garantias de que a compensa\u00e7\u00e3o ser\u00e1 feita \u2014o que encarece a importa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n O assessor-especial da Fazenda Igor Marchesini, que formulou a medida, argumenta que n\u00e3o \u00e9 preciso haver uma compensa\u00e7\u00e3o direta desse subs\u00eddio, uma vez que a medida seria um simples adiantamento dos efeitos da reforma tribut\u00e1ria. Isso porque a nova legisla\u00e7\u00e3o prev\u00ea um mecanismo de reembolso da cobran\u00e7a de imposto sobre imposto que ocorre quando os tributos incidem na venda do servi\u00e7o.<\/p>\n\n\n\n Ainda segundo o assessor, a al\u00edquota sobre a compra das pe\u00e7as seria cobrada duas vezes \u2014da gestora do data center e do cliente. “Se a gente pudesse pular para 2033, n\u00e3o precisava de pol\u00edtica da Fazenda, porque a gente estaria, de fato, desonerando todo o investimento em ativos”, diz Marchesini.<\/p>\n\n\n\n Enquanto o projeto n\u00e3o \u00e9 aprovado, s\u00f3 avan\u00e7am no pa\u00eds os projetos de grandes data centers programados para zonas de processamento de exporta\u00e7\u00e3o (ZPEs), onde j\u00e1 h\u00e1 isen\u00e7\u00e3o dos impostos de importa\u00e7\u00e3o. Na segunda-feira (21), o governo publicou no Di\u00e1rio do Oficial da Uni\u00e3o uma medida provis\u00f3ria que obriga novos projetos em ZPEs a contratarem apenas energia renov\u00e1vel.<\/p>\n\n\n\n Al\u00e9m de um data center da Casa dos Ventos, constru\u00eddo para o TikTok e localizado na ZPE de Pec\u00e9m, as americanas Optimus Technology Datacenter e RT One tamb\u00e9m escolheram locais que pleiteiam a cria\u00e7\u00e3o de ZPEs junto ao governo federal para se instalarem no pa\u00eds \u2014o estado de Sergipe e o munic\u00edpio de Maring\u00e1 respectivamente.<\/p>\n\n\n\n Esse modelo concentrado em ZPEs, no entanto, pouco agrega \u00e0 soberania digital do Brasil<\/a>. Isso porque as empresas de servi\u00e7os, como s\u00e3o classificados os data centers, s\u00f3 podem vender para outros pa\u00edses; ou seja, os data centers instalados em ZPEs n\u00e3o poder\u00e3o hospedar dados gerados no Brasil \u2014portanto, n\u00e3o diminuir\u00e3o o d\u00e9ficit de processamento de dados do pa\u00eds, que hoje est\u00e1 em 60% da carga digital.<\/p>\n\n\n\n “A quest\u00e3o da soberania digital n\u00e3o ser\u00e1 equacionada [com data centers em ZPEs], mas esse \u00e9 um programa de atra\u00e7\u00e3o de investimento nacional”, diz Uallace Moreira Lima, secret\u00e1rio de Desenvolvimento Industrial, Inova\u00e7\u00e3o, Com\u00e9rcio e Servi\u00e7os do Mdic.<\/p>\n\n\n\n A chegada desses data centers tem potencial de alterar o perfil da balan\u00e7a comercial do pa\u00eds, hoje deficit\u00e1ria em servi\u00e7os, afirma o secret\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n Parte dos t\u00e9cnicos do governo defendeu que a MP fixasse uma fatia dos servi\u00e7os para o mercado local, mas esse trecho n\u00e3o entrou na minuta da PNDC. O texto final apenas cita o objetivo de diminuir o atual d\u00e9ficit de servi\u00e7os digitais no pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n Especialistas em pol\u00edtica tecnol\u00f3gica e planejamento levantam d\u00favidas se as empresas estrangeiras conseguir\u00e3o dar um impulso no desenvolvimento do pa\u00eds, devido ao hist\u00f3rico de medidas do tipo frustradas no passado.<\/p>\n\n\n\n De acordo com o coordenador da \u00e1rea de humanidades do C4AI (Center for Artificial Intelligence) da USP, o professor Glauco Arbix, o projeto traz riscos em quatro frentes: abastecimento de \u00e1gua e energia, sobrecarga na transmiss\u00e3o de dados e qualidade do investimento externo.<\/p>\n\n\n\n De acordo com o anteprojeto da PNDC, o governo tenta resolver as quest\u00f5es ambientais com condicionantes de efici\u00eancia na gest\u00e3o de recursos h\u00eddricos e energ\u00e9ticos. Por exemplo, todos os data centers beneficiados teriam que usar energia renov\u00e1vel.<\/p>\n\n\n\n Por outro lado, ainda faltam mecanismos para garantir a qualidade do investimento, de acordo com Arbix.<\/p>\n\n\n\n A ideia do governo com o programa \u00e9 recolher 2% dos valores importados para o FNDIT (Fundo Nacional de Desenvolvimento Industrial e Tecnol\u00f3gico), que re\u00fane recursos privados sob gest\u00e3o do BNDES para diminuir o risco de financiamento de projetos de inova\u00e7\u00e3o. Como o banco estatal entra com uma parte do investimento, a empresa por tr\u00e1s do projeto fica menos exposta em caso de fracasso.<\/p>\n\n\n\n Para Arbix, o governo deve melhorar a supervis\u00e3o da concess\u00e3o de subs\u00eddios para o setor de data centers e para as startups remuneradas pelo FNDIT a fim de que o plano funcione. “\u00c9 preciso acompanhar os projetos das empresas que aceitaram os incentivos.”<\/p>\n\n\n\n O especialista recorda, por exemplo, que a pol\u00edtica de semicondutores sancionada em 2007 n\u00e3o teve o efeito previsto sobre o parque de tecnologia digital brasileiro. As multinacionais que vieram para a Zona Franca de Manaus, diz Arbix, limitam as suas atividades no pa\u00eds \u00e0 montagem dos aparelhos.<\/p>\n\n\n\n Outro exemplo negativo, de acordo com o professor Ildo Sauer, do Instituto de Energia e Ambiente da USP, \u00e9 o complexo de fabrica\u00e7\u00e3o de alum\u00ednio em Par\u00e1 e Maranh\u00e3o, que se construiu tendo como alicerce a usina hidrel\u00e9trica de Tucuru\u00ed.<\/p>\n\n\n\n “Houve muitos impactos ambientais, nenhum desenvolvimento da regi\u00e3o da usina, poucos empregos nas ind\u00fastrias, e todo valor agregado foi para o exterior com o uso do alum\u00ednio”, avalia Sauer.<\/p>\n\n\n\n Sem um plano de desenvolvimento e reindustrializa\u00e7\u00e3o, Sauer avalia que existe o risco de o complexo de data centers seguir pelo mesmo caminho. “Vamos repetir o erro?”, questiona.<\/p>\n\n\n\n A chegada de grandes data centers ao pa\u00eds tamb\u00e9m tende a tensionar a rede el\u00e9trica.<\/p>\n\n\n\n Devido \u00e0 enorme quantidade de placas solares instaladas principalmente no Nordeste e no norte de Minas Gerais, o Brasil tem hoje excesso de gera\u00e7\u00e3o de eletricidade durante tardes ensolaradas, mas quando o sol se p\u00f5e o ONS (Operador Nacional do Sistema) precisa acionar termel\u00e9tricas movidas a g\u00e1s natural, carv\u00e3o e \u00f3leo diesel \u2013 combust\u00edveis poluentes\u2013 para atender o consumo.<\/p>\n\n\n\n Por isso, como os data centers t\u00eam consumo constante de energia ao longo de todo o dia, o Brasil teria que expandir sua capacidade instalada de termel\u00e9tricas para abastecer as novas estruturas de processamento de dados. Uma alternativa a isso seria intensificar o processamento de dados em momentos de excesso de gera\u00e7\u00e3o de energia e reduzir durante picos de consumo, cen\u00e1rio improv\u00e1vel para um data center.<\/p>\n\n\n\n “\u00c0 medida que voc\u00ea aumenta a demanda por renov\u00e1veis de forma constante, voc\u00ea continua tendo necessidade de capacidade firme. Por isso, a forma em que a demanda pode ter um papel diferenciado para reduzir o excesso de energia \u00e9 ter um perfil de consumo mais pr\u00f3ximo da gera\u00e7\u00e3o”, diz Rodrigo Borges, diretor-l\u00edder da Aurora Energy Research no Brasil.<\/p>\n\n\n\n Fonte: Folha de S. Paulo | Foto: Reprodu\u00e7\u00e3o\/Folha de S.Paulo<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" 10 minutos<\/small> Com o objetivo de impulsionar a constru\u00e7\u00e3o de uma estrutura de processamento de dados para atender \u00e0s big techs, o Minist\u00e9rio da Fazenda planeja criar um regime tribut\u00e1rio especial que reduz a zero a al\u00edquota dos impostos federais dos produtos comprados pelas empresas que estiverem construindo data centers no Brasil. A medida tamb\u00e9m isenta do imposto de importa\u00e7\u00e3o os produtos que n\u00e3o s\u00e3o produzidos no pa\u00eds, como os chips da Nvidia, mostra uma minuta da Pol\u00edtica Nacional de Data Centers (PNDC) obtida pela Folha. 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