Tempo de leitura: 8 minutos<\/small><\/p> \n
A medida provis\u00f3ria 1.307\/25, assinada pelo presidente Lula<\/a> no \u00faltimo dia 18, ganhou dois apelidos no mercado: “MP dos data centers” e “MP M\u00e1rio Araripe”, em refer\u00eancia ao dono da Casa dos Ventos, a maior geradora de energia e\u00f3lica do Brasil<\/a>.<\/p>\n\n\n\n O texto, vendido pelo governo federal como respons\u00e1vel por abrir as portas do pa\u00eds para os data centers, obriga todas as empresas que se instalarem em ZPEs (zonas de processamento de exporta\u00e7\u00e3o) a consumir apenas energia renov\u00e1vel geradas em novas usinas.<\/p>\n\n\n\n ZPEs s\u00e3o \u00e1reas que concentram benef\u00edcios fiscais para empresas voltadas a exporta\u00e7\u00e3o. Na ZPE de Pec\u00e9m, por exemplo, a mais desenvolvida do pa\u00eds, est\u00e3o ArcelorMittal, White Martins e Phoenix do Pec\u00e9m. Essas empresas t\u00eam isen\u00e7\u00e3o no pagamento de impostos, desde que enviem sua produ\u00e7\u00e3o para fora do pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n Nos bastidores, conta-se que a medida teve a inten\u00e7\u00e3o de agradar a Casa dos Ventos, empresa cearense dona de v\u00e1rios parques e\u00f3licos e solares no Nordeste.<\/p>\n\n\n\n A percep\u00e7\u00e3o no mercado leva em considera\u00e7\u00e3o a dianteira que a Casa dos Ventos desenvolveu no segmento: uma carteira de projetos pronta com energia nova, uma rela\u00e7\u00e3o j\u00e1 constru\u00edda com os data centers e com os governos dos estados e conex\u00e3o garantida pelo ONS (Operador Nacional do Sistema) para grandes projetos.<\/a><\/p>\n\n\n\n Enquanto outros investidores v\u00e3o precisar avaliar como cumprir a MP, elaborar projetos e iniciar negocia\u00e7\u00f5es, a Casa dos Ventos j\u00e1 pode assinar contratos e oficializar parcerias, que ficam valendo mesmo que a proposta n\u00e3o chegue a ser votada e caduque. O prazo de tramita\u00e7\u00e3o de uma MP \u00e9 60 dias, prorrog\u00e1veis por mais 60, totalizando 120, a partir da publica\u00e7\u00e3o no Di\u00e1rio Oficial.<\/p>\n\n\n\n Procurada, a Casa dos Ventos n\u00e3o comentou o apelido da MP que faz refer\u00eancia ao seu fundador. Em nota, refor\u00e7ou que medida pode consolidar o pa\u00eds como um polo de tecnologia<\/a> e inova\u00e7\u00e3o. “A norma parece criar condi\u00e7\u00f5es para atrair uma nova gera\u00e7\u00e3o de investimentos de alto valor agregado, com potencial para gerar empregos, aumentar a arrecada\u00e7\u00e3o de impostos e fortalecer as cadeias produtivas em escala nacional.”<\/p>\n\n\n\n O TikTok n\u00e3o respondeu os questionamentos da Folha<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n A Casa dos Ventos j\u00e1 prepara a constru\u00e7\u00e3o de um data center com investimentos de R$ 50 bilh\u00f5es na ZPE de Pec\u00e9m para atender a Bytedance, dona do Tik Tok. O contrato com a big tech, ainda n\u00e3o assinado segundo a empresa, prev\u00ea o fornecimento de energias e\u00f3lica e solar para o data center.<\/p>\n\n\n\n Esses centros, respons\u00e1veis por processar milh\u00f5es de dados, consomem enormes quantidades de energia \u2014as estruturas a serem constru\u00eddas pela Casa dos Ventos, por exemplo, consumir\u00e3o o mesmo tanto de energia do que uma cidade de 2,8 milh\u00f5es de habitantes.<\/p>\n\n\n\n Tamb\u00e9m atraiu aten\u00e7\u00e3o, o fato de a MP ter sido divulgada pelo presidente em visita justamente ao Cear\u00e1<\/a>. “Eu assinei esta medida provis\u00f3ria agora, criando uma coisa chamada data center aqui, em Fortaleza, que j\u00e1 existe no porto de Pec\u00e9m, porque o Elmano [de Freitas, governador do Cear\u00e1] e o Camilo Santana [ministro da Educa\u00e7\u00e3o], todo santo dia, eles est\u00e3o em Bras\u00edlia, enchendo o saco para eu assinar esta medida provis\u00f3ria. Todo santo dia”, afirmou.<\/p>\n\n\n\n Como empresas localizadas dentro de ZPE t\u00eam isen\u00e7\u00e3o do pagamento de impostos federais vinculados ao consumo desde que exportem toda a sua produ\u00e7\u00e3o, a Casa dos Ventos, ao fornecer energia para o data center do TikTok, ter\u00e1 alguns tributos isentos, inclusive o ICMS.<\/p>\n\n\n\n “Tudo o que empresas de dentro de ZPE comprarem de fora da ZPE \u00e9 considerado exporta\u00e7\u00e3o; ou seja sobre esse fornecimento, mesmo que advindo do mercado brasileiro, n\u00e3o h\u00e1 incid\u00eancia de impostos federais sobre consumo, nem do ICMS; tem apenas o Imposto de Renda”, afirma Helson Braga, presidente da Abrazpe (Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Zonas de Processamento de Exporta\u00e7\u00e3o).<\/p>\n\n\n\n A MP assinada por Lula estende ainda esses benef\u00edcios aos prestadores localizados em ZPEs que forne\u00e7am servi\u00e7os a outras prestadoras localizadas em ZPEs \u2014at\u00e9 ent\u00e3o empresas de servi\u00e7os s\u00f3 podiam atender ind\u00fastrias. Esse teria sido um pleito do TikTok.<\/p>\n\n\n\n “Os resfriadores de data centers, por exemplo, s\u00e3o considerados servi\u00e7os, ent\u00e3o agora eles podem prestar servi\u00e7o para os data centers dentro de ZPE”, diz Braga.<\/p>\n\n\n\n Alguns viram que a MP tamb\u00e9m pode ter car\u00e1ter geopol\u00edtico. A China n\u00e3o tem petr\u00f3leo, e tem priorizado investimentos na eletrifica\u00e7\u00e3o com energia renov\u00e1vel. Big techs americanas, por sua vez, t\u00eam optado, ao menos no curto prazo, por contratar energia termel\u00e9trica a g\u00e1s natural. Por n\u00e3o dependerem de fatores ambientais externos, essas usinas s\u00e3o capazes de gerar energia durante todo o tempo, sem grandes varia\u00e7\u00f5es ao longo do dia, ao contr\u00e1rio de plantas solares e parques e\u00f3licos.<\/p>\n\n\n\n O uso da energia t\u00e9rmica por data centers tem sido incentivado pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, um apoiador ferrenho das empresas de combust\u00edveis f\u00f3sseis. N\u00e3o \u00e0 toa, algumas big techs est\u00e3o construindo suas pr\u00f3prias termel\u00e9tricas nos EUA.<\/p>\n\n\n\n Nesse contexto, travar o avan\u00e7o de energia t\u00e9rmica dentro de ZPEs pode, portanto, dar dianteira para os chineses no ambiente brasileiro. Isso porque o setor de data centers tem se instalado no pa\u00eds dentro de ZPEs, como \u00e9 o caso das estruturas a serem constru\u00eddas pela Casa dos Ventos e pelas americanas RT One e Optimus Technology Datacenter.<\/p>\n\n\n\n At\u00e9 por isso, alguns executivos do setor ouvidos pela Folha<\/strong> chamaram a MP de “contra senso” e disseram que o texto pode afugentar investimentos que j\u00e1 estavam encaminhados.<\/p>\n\n\n\n “No cen\u00e1rio amplo a demanda global vai exigir mais de 67 GW (gigawatts) adicionais, ent\u00e3o o Brasil n\u00e3o pode atender a interesses de pequenos grupos em detrimento do nosso desenvolvimento tecnol\u00f3gico enquanto na\u00e7\u00e3o. Se o Brasil quiser ser relevante nesse cen\u00e1rio \u2014e temos tudo pra ser\u2014 precisamos ter um marco energ\u00e9tico para data centers compat\u00edvel com essa ambi\u00e7\u00e3o”, afirma Alberto Leite, fundador e CEO do Grupo FS, com investimentos em data centers no pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n “A MP, do jeito que est\u00e1, trava justamente o que dever\u00edamos estar destravando: escala, velocidade e previsibilidade.”<\/p>\n\n\n\n A media tamb\u00e9m incomodou o setor de g\u00e1s. A Energisa, por exemplo, que tem v\u00e1rios neg\u00f3cios no setor de distribui\u00e7\u00e3o de g\u00e1s, divulgou nesta semana um estudo encomendado pela empresa que aponta a necessidade de diversifica\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica no setor de data centers. O documento diz que nenhum pa\u00eds relevante sustenta sua infraestrutura digital apenas com sol e vento.<\/p>\n\n\n\n A Siemens Energy, que produz equipamentos para termel\u00e9tricas e \u00e9 acionista de uma usina no Brasil, tamb\u00e9m reclamou.<\/p>\n\n\n\n Especialista ouvido pela reportagem na condi\u00e7\u00e3o de n\u00e3o ter o nome divulgado, detalhou que integrantes do governo n\u00e3o viram sentido em dar o privil\u00e9gio do incentivo de uma ZPE para t\u00e9rmicas a g\u00e1s com a din\u00e2mica atual. A t\u00e9rmica teria de ficar ligada em tempo integral, no momento em que a pol\u00edtica p\u00fablica busca o contr\u00e1rio, a flexibilidade desse tipo de gera\u00e7\u00e3o e a redu\u00e7\u00e3o de emiss\u00f5es f\u00f3sseis.<\/p>\n\n\n\n Outros especialistas que tamb\u00e9m preferem n\u00e3o ter o nome citado contra argumentam que, como h\u00e1 intermit\u00eancia na gera\u00e7\u00e3o de energias solar e e\u00f3lica, mesmo os data centers que contratarem apenas energia renov\u00e1vel precisar\u00e3o consumir energia t\u00e9rmica em algumas horas do dia \u2014situa\u00e7\u00e3o que tende a se agravar em per\u00edodos de seca.<\/p>\n\n\n\n O arcabou\u00e7o legal para os data center em n\u00edvel nacional ainda est\u00e1 em produ\u00e7\u00e3o. Procurado pela Folha<\/strong>, o governo n\u00e3o se manifestou sobre a pol\u00eamica provocada pela MP at\u00e9 a publica\u00e7\u00e3o deste texto.<\/p>\n\n\n\n A medida tamb\u00e9m frustrou os administrados de ZPEs pelo pa\u00eds. Helson Braga, presidente da Abrazpe, diz que o texto, ao n\u00e3o tratar apenas de data centers, impacta inclusive empresas de outros setores instalados nessas \u00e1reas.<\/p>\n\n\n\n “A gente n\u00e3o v\u00ea nenhum sentido, por exemplo, em fazer essa restri\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m para empresas industriais, que precisam ter mais liberdade e flexibilidade sobre que tipo de energia el\u00e9trica poder\u00e3o utilizar”, diz Braga. “Essa quest\u00e3o certamente precisa ser revista.”<\/p>\n\n\n\n Fonte: Folha de S.Paulo | Foto: Freepik<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" 8 minutos<\/small> A medida provis\u00f3ria 1.307\/25, assinada pelo presidente Lula no \u00faltimo dia 18, ganhou dois apelidos no mercado: “MP dos data centers” e “MP M\u00e1rio Araripe”, em refer\u00eancia ao dono da Casa dos Ventos, a maior geradora de energia e\u00f3lica do Brasil. 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