Tempo de leitura: 5 minutos<\/small><\/p> \n
| Lucas Pereira Santos Parreira | Por d\u00e9cadas, o Brasil construiu sua pol\u00edtica de desenvolvimento regional e de incentivo \u00e0 exporta\u00e7\u00e3o sobre “ilhas” de excepcionalidade fiscal. A ZFM – Zona Franca de Manaus, as ZPEs – Zonas de Processamento de Exporta\u00e7\u00e3o e outros regimes especiais funcionam como o\u00e1sis em meio ao deserto tribut\u00e1rio, atraindo investimentos com a promessa de desonera\u00e7\u00e3o de impostos como o IPI e o ICMS. Para empresas que operam nesses enclaves, a vantagem competitiva n\u00e3o \u00e9 um detalhe, \u00e9 a pr\u00f3pria raz\u00e3o de existir.<\/p>\n\n\n\n
A chegada do IVA Dual (IBS e CBS), com sua l\u00f3gica unificadora e sua promessa de acabar com a guerra fiscal, representa um “tsunami” para essas ilhas. A pergunta que ecoa nos conselhos de administra\u00e7\u00e3o de centenas de empresas \u00e9 direta: nossas ilhas sobreviver\u00e3o \u00e0 tempestade? E, se sobreviverem, manter\u00e3o sua relev\u00e2ncia econ\u00f4mica?<\/p>\n\n\n\n
A resposta curta \u00e9: sim, a Constitui\u00e7\u00e3o garantiu a sobreviv\u00eancia. O art. 92-B do ADCT, inserido pela reforma, assegura expressamente a manuten\u00e7\u00e3o dos regimes da ZFM e das ZPEs. A resposta longa e estrat\u00e9gica, contudo, \u00e9 muito mais complexa. A sobreviv\u00eancia jur\u00eddica est\u00e1 garantida, mas a relev\u00e2ncia econ\u00f4mica depender\u00e1 inteiramente de uma regulamenta\u00e7\u00e3o inteligente. O risco \u00e9 que essas “ilhas” se transformem em “gaiolas”, isto \u00e9; legalmente protegidas, mas economicamente isoladas e invi\u00e1veis.<\/p>\n\n\n\n
A mudan\u00e7a de l\u00f3gica: Do “N\u00e3o Pagar” para o “Gerar Cr\u00e9dito”<\/p>\n\n\n\n
O pilar da vantagem competitiva desses regimes sempre foi a desonera\u00e7\u00e3o na entrada e na sa\u00edda. A ind\u00fastria na ZFM, por exemplo, compra insumos de fora da zona sem o IPI e com tratamento favorecido de ICMS, e suas vendas tamb\u00e9m s\u00e3o desoneradas.<\/p>\n\n\n\n
O IVA Dual muda completamente essa l\u00f3gica. A nova regra geral \u00e9: todos pagam o imposto e se creditam na etapa seguinte. O benef\u00edcio n\u00e3o est\u00e1 em “n\u00e3o pagar”, mas em gerar um cr\u00e9dito para o seu cliente ou obter um ressarcimento r\u00e1pido do imposto pago nas suas compras. E \u00e9 exatamente nesta mudan\u00e7a de paradigma que mora o perigo para os regimes especiais.<\/p>\n\n\n\n
Dois fluxos se tornam cr\u00edticos:<\/p>\n\n\n\n
Vendas da Zona Especial para o resto do Brasil: Uma empresa na ZPE vende um componente para uma ind\u00fastria em S\u00e3o Paulo. Pela regra da ZPE, essa venda \u00e9 desonerada. Mas e a ind\u00fastria em SP, como ela se credita de um IBS\/CBS que n\u00e3o foi pago na etapa anterior? A Constitui\u00e7\u00e3o promete a “manuten\u00e7\u00e3o dos cr\u00e9ditos”. Isso significa que o governo ter\u00e1 que criar um sistema de cr\u00e9dito presumido ou impl\u00edcito, onde o comprador paulista poder\u00e1 se creditar de um imposto “fantasma”. A complexidade, a burocracia e a inseguran\u00e7a jur\u00eddica para validar esse cr\u00e9dito ser\u00e3o gigantescas. Se o processo for lento e contestado pelo Fisco, as empresas “de fora” simplesmente deixar\u00e3o de comprar dos fornecedores dos o\u00e1sis fiscais.<\/p>\n\n\n\n
Compras da Zona Especial de fornecedores nacionais: Uma ind\u00fastria na ZFM compra insumos de um fornecedor em Minas Gerais. O fornecedor mineiro cobrar\u00e1 o IBS e a CBS normalmente na nota. A empresa em Manaus, que ir\u00e1 exportar seu produto final (opera\u00e7\u00e3o desonerada), acumular\u00e1 rapidamente um saldo credor massivo desses impostos. A sua sobreviv\u00eancia depender\u00e1 da velocidade e efici\u00eancia do mecanismo de ressarcimento desse cr\u00e9dito. Se o governo demorar meses ou anos para devolver o imposto, o custo financeiro inviabilizar\u00e1 a opera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
O risco da irrelev\u00e2ncia econ\u00f4mica<\/p>\n\n\n\n
Mesmo que a regulamenta\u00e7\u00e3o seja perfeita, h\u00e1 um risco estrat\u00e9gico maior. A principal raz\u00e3o de ser desses regimes era a fuga do “loucura tribut\u00e1ria” do ICMS e do IPI. Com o IVA Dual, o resto do pa\u00eds se tornar\u00e1, em tese, muito mais eficiente do ponto de vista tribut\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n
A vantagem comparativa de estar em Manaus ou em uma ZPE diminuir\u00e1 drasticamente. A pergunta que o investidor far\u00e1 n\u00e3o ser\u00e1 mais apenas sobre o imposto, mas sobre o “Custo Brasil” como um todo: log\u00edstica, m\u00e3o de obra, infraestrutura. Sem a vantagem tribut\u00e1ria esmagadora de antes, ser\u00e1 que ainda valer\u00e1 a pena estar geograficamente isolado?<\/p>\n\n\n\n
Estrat\u00e9gia de sobreviv\u00eancia: Modelagem e lobby<\/p>\n\n\n\n
Para as empresas que hoje operam nesses regimes, \u00e9 bom agir agora:<\/p>\n\n\n\n
Modelagem de fluxo de caixa: important\u00edssimo simular os dois novos fluxos: como a burocracia do cr\u00e9dito presumido pode afetar as vendas para o mercado nacional e como a velocidade do ressarcimento dos cr\u00e9ditos de compras impactar\u00e1 o capital de giro.<\/p>\n\n\n\n
An\u00e1lise da cadeia de suprimentos: Seus clientes nacionais estar\u00e3o dispostos a enfrentar a complexidade do cr\u00e9dito presumido? Talvez seja a hora de focar ainda mais na exporta\u00e7\u00e3o direta, onde a l\u00f3gica da desonera\u00e7\u00e3o \u00e9 mais clara.<\/p>\n\n\n\n
Press\u00e3o pol\u00edtica e t\u00e9cnica: Mais do que nunca, as empresas e associa\u00e7\u00f5es de classe desses polos precisam atuar de forma coordenada e intensa junto ao Congresso e ao Executivo para garantir que a lei complementar que regulamentar\u00e1 esses regimes seja simples, clara e, principalmente, autom\u00e1tica.<\/p>\n\n\n\n
Conclus\u00e3o: Futuro certo?<\/p>\n\n\n\n
A reforma tribut\u00e1ria n\u00e3o acabou com a ZFM ou com as ZPEs, mas colocou seu modelo de neg\u00f3cios em xeque. A sobreviv\u00eancia, que antes era uma quest\u00e3o de lei, agora se torna uma quest\u00e3o de efici\u00eancia operacional e relev\u00e2ncia econ\u00f4mica.<\/p>\n\n\n\n
O futuro desses importantes polos de desenvolvimento depender\u00e1 de uma regulamenta\u00e7\u00e3o que transforme as promessas constitucionais em realidade pr\u00e1tica e desburocratizada. Caso contr\u00e1rio, corremos o risco de preservar nossos o\u00e1sis no papel, enquanto, na pr\u00e1tica, eles secam sob o sol da nova e unificada realidade fiscal brasileira.<\/p>\n\n\n\n
Fonte: Contadores | Foto: Reprodu\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" 5 minutos<\/small> | Lucas Pereira Santos Parreira | Por d\u00e9cadas, o Brasil construiu sua pol\u00edtica de desenvolvimento regional e de incentivo \u00e0 exporta\u00e7\u00e3o sobre “ilhas” de excepcionalidade fiscal. A ZFM – Zona Franca de Manaus, as ZPEs – Zonas de Processamento de Exporta\u00e7\u00e3o e outros regimes especiais funcionam como o\u00e1sis em meio ao deserto tribut\u00e1rio, atraindo investimentos com a promessa de desonera\u00e7\u00e3o de impostos como o IPI e o ICMS. Para empresas que operam nesses enclaves, a vantagem competitiva n\u00e3o \u00e9 um detalhe, \u00e9 Continue lendo<\/span>\u2192<\/a><\/p>\n","protected":false},"author":6,"featured_media":7971,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[7],"tags":[72,80,74],"class_list":["entry","author-fpx","post-8117","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","category-noticias","tag-abrazpe","tag-comercio-exterior","tag-zpe"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.abrazpe.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8117","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.abrazpe.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.abrazpe.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.abrazpe.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/6"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.abrazpe.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=8117"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/www.abrazpe.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8117\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":8119,"href":"https:\/\/www.abrazpe.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8117\/revisions\/8119"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.abrazpe.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/7971"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.abrazpe.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=8117"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.abrazpe.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=8117"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.abrazpe.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=8117"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}