Tempo de leitura: 4 minutos<\/small><\/p> \n
| Isaac Albagli | Quando o presidente Sarney lan\u00e7ou o programa das Zonas de Processamento de Exporta\u00e7\u00e3o (ZPE), em 1987, o Brasil iniciou uma trajet\u00f3ria de esperan\u00e7a para o desenvolvimento do Nordeste. As ZPEs s\u00e3o \u00e1reas especiais voltadas principalmente \u00e0 industrializa\u00e7\u00e3o para exporta\u00e7\u00e3o, equiparadas a zonas francas industriais, com incentivos que incluem isen\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria, liberdade cambial, legisla\u00e7\u00e3o trabalhista mais flex\u00edvel e simplifica\u00e7\u00e3o aduaneira. Esses benef\u00edcios tornam a produ\u00e7\u00e3o mais competitiva e atraem investimentos, gerando oportunidades de emprego e renda.<\/p>\n\n\n\n
O objetivo do programa \u00e9 claro: reduzir desigualdades regionais, oferecendo infraestrutura portu\u00e1ria e log\u00edstica adequada para cidades estrat\u00e9gicas, como Ilh\u00e9us. A cidade se encaixava perfeitamente no projeto desde o in\u00edcio, com porto estruturado e liga\u00e7\u00e3o direta ao com\u00e9rcio exterior. A expectativa era gerar milhares de empregos diretos e indiretos, estimular a economia local e fortalecer a balan\u00e7a comercial brasileira. Historicamente, a implanta\u00e7\u00e3o das ZPEs enfrentou diversos obst\u00e1culos pol\u00edticos e econ\u00f4micos, incluindo boicotes de autoridades federais e resist\u00eancia de grandes industriais de S\u00e3o Paulo. Apesar disso, Ilh\u00e9us manteve sua estrat\u00e9gia de preserva\u00e7\u00e3o da infraestrutura e das condi\u00e7\u00f5es legais, aguardando o momento em que a legisla\u00e7\u00e3o pudesse finalmente atrair empresas.<\/p>\n\n\n\n
A prioridade dos defensores do programa \u00e9 permitir a venda da produ\u00e7\u00e3o no mercado interno, completa ou agregada, evitando a depend\u00eancia exclusiva do mercado externo. A recente loucura de Donald Trump, ao taxar nossas exporta\u00e7\u00f5es em 50%, evidencia o risco dessa depend\u00eancia e refor\u00e7a a necessidade de flexibilidade na legisla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Nosso maior desafio agora \u00e9 a anula\u00e7\u00e3o da revoga\u00e7\u00e3o da concess\u00e3o da ZPE de Ilh\u00e9us pelo CZPE, \u00f3rg\u00e3o federal respons\u00e1vel pelas Zonas de Processamento de Exporta\u00e7\u00e3o. Essa revoga\u00e7\u00e3o ocorreu diante da omiss\u00e3o do governo municipal anterior, que n\u00e3o atendeu \u00e0s notifica\u00e7\u00f5es nem tomou as provid\u00eancias necess\u00e1rias para manter a concess\u00e3o, representando um retrocesso para o desenvolvimento local e colocando em risco anos de planejamento estrat\u00e9gico.<\/p>\n\n\n\n
Procurei pessoalmente o prefeito Valderico J\u00fanior para apresentar a situa\u00e7\u00e3o da ZPE, mostrando o alcance e as consequ\u00eancias da revoga\u00e7\u00e3o, bem como a import\u00e2ncia de manter viva a oportunidade para a cidade. O prefeito recebeu as informa\u00e7\u00f5es e, compreendendo a relev\u00e2ncia do tema, delegou ao secret\u00e1rio Paulo Ganem a responsabilidade de tomar as provid\u00eancias necess\u00e1rias junto ao CZPE, seja por meio de pedido de reconsidera\u00e7\u00e3o ou, se necess\u00e1rio, por meio de um novo pedido de concess\u00e3o. Essa postura demonstra a inten\u00e7\u00e3o do governo municipal de n\u00e3o deixar Ilh\u00e9us perder a chance de se integrar \u00e0 economia global por meio da ZPE.<\/p>\n\n\n\n
A implanta\u00e7\u00e3o da ZPE traria benef\u00edcios concretos para empres\u00e1rios, como redu\u00e7\u00e3o de custos de produ\u00e7\u00e3o, acesso facilitado a mercados internacionais e seguran\u00e7a jur\u00eddica, al\u00e9m de permitir que a cidade se conecte \u00e0 economia global sem depender exclusivamente de pol\u00edticas centralizadas. Para a popula\u00e7\u00e3o local, os impactos seriam igualmente significativos, incluindo gera\u00e7\u00e3o de empregos diretos nas ind\u00fastrias instaladas e indiretos em setores de log\u00edstica, com\u00e9rcio e servi\u00e7os, incremento de renda, melhoria da qualidade de vida, capacita\u00e7\u00e3o profissional para t\u00e9cnicos, engenheiros e especialistas, e fortalecimento da infraestrutura e do desenvolvimento urbano. \u00c9 fundamental, ainda, que o projeto esteja ancorado em pr\u00e1ticas de sustentabilidade ambiental, como exige a nova ordem mundial.<\/p>\n\n\n\n
A experi\u00eancia internacional mostra que o modelo \u00e9 s\u00f3lido e replic\u00e1vel. Em 2002, havia cerca de 3 mil zonas francas no mundo, com 37 milh\u00f5es de empregados, sendo 30 milh\u00f5es apenas na China. No M\u00e9xico, o setor empregava mais de 1,3 milh\u00e3o de trabalhadores e superava o petr\u00f3leo e o turismo na entrada de divisas. Na \u00c1sia, as zonas francas de Cor\u00e9ia do Sul, Taiwan e Filipinas se mostraram altamente eficazes, enquanto a China, com suas SEZs, manteve crescimento m\u00e9dio anual de 10% por mais de 20 anos. Am\u00e9rica do Sul, \u00c1frica, Oriente M\u00e9dio e Austr\u00e1lia tamb\u00e9m adotam ZPEs com sucesso comprovado. Flexibiliza\u00e7\u00f5es recentes no modelo internacional, como a possibilidade de venda de produtos no mercado interno, mostram que \u00e9 poss\u00edvel adaptar o programa \u00e0s necessidades locais e \u00e0s promessas de gera\u00e7\u00e3o de empregos feitas pelos governos. Ilh\u00e9us, com sua localiza\u00e7\u00e3o estrat\u00e9gica e infraestrutura portu\u00e1ria, n\u00e3o pode ficar de fora desse movimento, especialmente agora que o Porto Sul est\u00e1 em constru\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
O sonho da ZPE de Ilh\u00e9us \u00e9 antigo, mas n\u00e3o acabou. Mesmo diante de revoga\u00e7\u00f5es e obst\u00e1culos pol\u00edticos, a oportunidade de transformar a cidade em um polo de desenvolvimento regional permanece viva. Como disse Nelson Mandela, \u201cParece sempre imposs\u00edvel at\u00e9 que seja feito.\u201d E, de fato, Ilh\u00e9us n\u00e3o est\u00e1 sozinha: a cidade tem hist\u00f3ria, infraestrutura e vontade de fazer seu futuro acontecer.<\/p>\n\n\n\n
Fonte: O Tabuleiro | Foto: Reprodu\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" 4 minutos<\/small> | Isaac Albagli | Quando o presidente Sarney lan\u00e7ou o programa das Zonas de Processamento de Exporta\u00e7\u00e3o (ZPE), em 1987, o Brasil iniciou uma trajet\u00f3ria de esperan\u00e7a para o desenvolvimento do Nordeste. As ZPEs s\u00e3o \u00e1reas especiais voltadas principalmente \u00e0 industrializa\u00e7\u00e3o para exporta\u00e7\u00e3o, equiparadas a zonas francas industriais, com incentivos que incluem isen\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria, liberdade cambial, legisla\u00e7\u00e3o trabalhista mais flex\u00edvel e simplifica\u00e7\u00e3o aduaneira. Esses benef\u00edcios tornam a produ\u00e7\u00e3o mais competitiva e atraem investimentos, gerando oportunidades de emprego e renda. O objetivo do Continue lendo<\/span>\u2192<\/a><\/p>\n","protected":false},"author":6,"featured_media":8263,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[5],"tags":[72,80,74],"class_list":["entry","author-fpx","post-8262","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","category-artigos","tag-abrazpe","tag-comercio-exterior","tag-zpe"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.abrazpe.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8262","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.abrazpe.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.abrazpe.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.abrazpe.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/6"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.abrazpe.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=8262"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.abrazpe.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8262\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":8264,"href":"https:\/\/www.abrazpe.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8262\/revisions\/8264"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.abrazpe.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/8263"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.abrazpe.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=8262"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.abrazpe.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=8262"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.abrazpe.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=8262"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}